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Coluna do Estadão

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Estado de São Paulo

Decisão é política e força diálogo, diz auditor da Receita

Coluna foi publicada nesta sexta-feira (19)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 19/01/2024, 12:11 h | Atualizado em 19/01/2024, 12:11

Imagem ilustrativa da imagem Decisão é política e força diálogo, diz auditor da Receita
|  Foto: Divulgação

A decisão anunciada pelo governo Lula (PT) de suspender a isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores e líderes religiosos é política e força a abertura de diálogo com a bancada evangélica. Essa leitura sobre o ato anunciado pela Receita Federal parece ser de um parlamentar, mas é de um representante dos auditores fiscais.

“O governo usa a pauta econômica para forçar negociações políticas. Por que suspensão e não revogação? E por que agora?”, indagou o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Mauro Silva, à Coluna. Mauro afirma, no entanto, que a medida adotada no governo Bolsonaro sempre foi absurda do ponto de vista técnico e já deveria ter sido revogada pelo governo Lula no ano passado.

ESTRATÉGIA. Para o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o governo produziu uma manobra para cooptar evangélicos. “A tática é deixar livremente a interpretação dos auditores ou fiscais para voltar a fabricar multas e, com isso, chantagear religiosos para cooptá-los eleitoralmente”, disse o ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

OUTRO LADO. A Receita Federal alega que a decisão foi técnica e não comentou as críticas.

LIGAÇÃO. Os mandados de busca e apreensão em endereços do líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL), renovaram o clima de animosidade entre bolsonaristas e o Supremo Tribunal Federal (STF). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), contou à Coluna que ligou para o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e marcou reunião para a próxima quarta-feira (24) com o objetivo de discutir a “volta à normalidade”.

REAÇÃO. “Não é normal um parlamentar ter seu gabinete devassado", disse Marinho, em defesa da imunidade parlamentar. Outro expoente do PL afirmou sob reserva que, na volta do recesso, vai articular a votação na Câmara da PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. O texto passou no Senado sob protesto dos magistrados.

COTADAS. O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quer indicar uma mulher para a Secretaria Nacional de Justiça, responsável pela triagem de indicações do governo ao Judiciário. O presidente Lula revelou que essa é uma demanda da primeira-dama Janja. Estão no páreo as advogadas Dora Cavalcanti, Eunice Prudente e Flavia Piovesan.

OLHA ELA. Dora trabalhou com Márcio Thomas Bastos, a referência de Lula como ministro da Justiça. Se confirmada, a advogada substituirá seu ex-sócio Augusto Botelho, atual chefe da SNJ.

COINCIDÊNCIAS. No dia em que o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, chegou a Maceió para apurar as condições do acordo entre a capital e a Braskem, o prefeito João Henrique Caldas (PL), o JHC, anunciou o início da construção de uma roda-gigante panorâmica na Praia da Pajuçara. Para a oposição, foi cortina de fumaça.

OUTRO LADO. A prefeitura de Maceió diz que o anúncio do equipamento já estava previsto dentro da programação do Verão Massayó. Sobre o caso da Braskem, afirmou que receberá o corregedor com “total tranquilidade”.


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