CPI do MST prevê fim sem votação do relatório de Salles
Coluna foi publicada nesta segunda-feira (04)
Estado de São Paulo
Na busca de uma saída honrosa para a CPI do MST, que não conseguiu aprovar quebras de sigilo e teve sua composição original esfacelada em meio às negociações do Centrão para integrar o governo Lula, a cúpula da comissão já cogita, nos bastidores, encerrar os trabalhos sem votar o relatório. Para o último capítulo, programado para ocorrer no dia 12 ou 13 deste mês, a expectativa é de mais uma sessão de bate-bocas.
Hoje, a oposição não tem maioria para aprovar o texto do relator, o deputado bolsonarista Ricardo Salles (PL-SP), que vai criminalizar lideranças dos movimentos sem-terra, como João Pedro Stedile, e também sugerir o indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA).
PERA LÁ. Salles discorda que a CPI não terá resultados. “A falta de quebra de sigilo prejudicou. Mas não há como o Ministério Público não dar continuidade às investigações”, afirmou à Coluna. A base governista prepara um relatório paralelo e não aceita a inclusão de Valmir nos indiciamentos. O petista nega acusações contra ele e classificou a CPI de “teatro de horrores”.
QUASE LÁ. Mesmo sem a certeza de que a CPI da 123Milhas será instalada, deputados já disputam os cargos de comando da comissão. Um grupo esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e saiu com a sensação de que vai rolar.
EU QUERO. O autor do requerimento da CPI, Duarte Jr. (PSB-MA), quer a presidência ou a relatoria da CPI. Mas precisará se alinhar com o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que, à Coluna, manifestou interesse em relatar a investigação.
INOVAÇÃO. O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer concluir ainda em setembro a votação do Marco das Garantias. O relator, deputado João Maia (PL), aposta em avanço a partir do dia 11. Ele aguarda, porém, conversa com Lira para decidir sobre as emendas aprovadas no Senado.
TUDO IGUAL. Pela lei atual, uma família não pode perder o único imóvel por dívidas, exceto em casos como hipoteca. O texto aprovado antes na Câmara permitia a penhora em qualquer situação se o imóvel fosse dado como garantia, mesmo em dívidas de terceiros. O Senado resgatou a proibição atual.
APOSTA. Os senadores também retiraram do texto a chamada “desjudicialização”, que trata sobre a execução extrajudicial, tema que será tratado em outro projeto. Ainda assim, para o governo e o mercado, o Marco das Garantias vai diminuir a judicialização, a inadimplência e o juro.
NOVIDADE. O presidente Lula assinará decreto para reformular a Comissão para Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. A estrutura do órgão passará dos atuais 17 integrantes não remunerados para 78, aumento de mais de 4 vezes.
ELENCO. A Coluna teve acesso à minuta do decreto, que está na Casa Civil. Cada ministério — exceto Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União — terá direito a indicar um membro para a comissão. Os estados terão dois assentos e os municípios, mais dois. Haverá ainda 39 vagas para a sociedade civil.
Pronto, falei!
"Alertamos sobre os riscos de um arcabouço fiscal que não se sustenta. É excessivamente dependente de cortes de despesas que,
claramente, não virão” - Rogério Marinho, senador (PL-RN)
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