Congresso vê governo Lula acuado e avança na tributária

|  Foto: Divulgação

O cenário de queda de popularidade e de crises internas do governo tem acuado a equipe do presidente Lula, que demora para apresentar os projetos de regulamentação da reforma tributária. A avaliação é feita entre congressistas e consultores, que aproveitam o vácuo e ampliam o poder das frentes parlamentares.

À revelia do Ministério da Fazenda, as frentes já entregaram três propostas para garantir seus interesses e digitais no regramento do imposto seletivo, na desoneração da cesta básica e nos contratos de longo prazo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, distribuiu os textos para as comissões na última sexta. Nesta semana, as frentes vão concluir os trabalhos dos 19 GTs paralelos e entregar até mais 16 projetos de lei, entre eles o de combustíveis e biocombustíveis.

ORGANIZAÇÃO. “A atuação das frentes é a nova forma de poder do lobby. A briga é de conteúdo. Os setores criam relacionamento entre Congresso e sociedade civil e não ficam mais dependendo do Executivo”, afirmou à Coluna o consultor político e diretor executivo da Action RelGov, João Henrique Hummel.

PRESSÃO. O consultor está à frente de quatro das maiores frentes: biodiesel, comércio e serviços, empreendedorismo e mineração sustentável. Também foi o criador da Frente Parlamentar da Agropecuária, onde tem forte influência até hoje. Hummel não tem dúvidas de que esses grupos conseguem emparedar o governo. “Totalmente. A frente tem capacidade técnica, jurídica, consegue propor leis, propor políticas públicas”.

FOCO. Os 19 GTs paralelos da regulamentação da reforma tributária fizeram cerca de 150 reuniões e 17 audiências públicas.

ACORDÃO. O PT e o PSB articulam uma jogada política para ter o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin no mesmo palanque em São Bernardo do Campo, berço político do petista. Para evitar um enfrentamento dos partidos nas urnas, a ideia é lançar o ex-prefeito William Dib (PSB) como vice do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT).

ASPAS. “A vinda do PSB é muito importante para não pairar dúvida sobre qual é o candidato que tem relação 100% com o governo federal”, afirmou ao Broadcast/Coluna do Estadão o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo e envolvido na articulação.

BASTA. O senador Carlos Portinho (PL) protocolou uma PEC que prevê impor limite ao pagamento de precatórios pelo governo. Neste ano, o presidente Lula liberou R$ 93,1 bilhões para quitar o estoque de sentenças judiciais transitadas em julgado.

AQUI SE FAZ... Pelo menos 10 deputados do PL ouvidos pela Coluna vão votar para manter a prisão do colega Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar Marielle Franco. A pauta deve ser votada na Câmara nesta semana.

...AQUI SE PAGA. Ainda que discordem da prisão do deputado, autorizada pelo STF, esses parlamentares entendem estar diante de um momento de “revanche”. Em 2021, Chiquinho votou para manter a prisão do bolsonarista Daniel Silveira, ex-deputado.

Click-Vanderlei Luxemburgo com a presidente do Podemos, Renata Abreu, assinou sua ficha de filiação ao partido. De acordo com aliados, ele não tem intenção de se candidatar em 2024.