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Coluna do Estadão

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Estado de São Paulo

Congresso mantém tese de tabelinha entre STF e Planalto

Coluna foi publicada nesta segunda-feira (26)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 26/08/2024, 12:17 12:17 h | Atualizado em 26/08/2024, 12:17

Imagem ilustrativa da imagem Congresso mantém tese de tabelinha entre STF e Planalto
Votação no Congresso Nacional: percepção entre deputados é de que há "tabelinha" entre STF e Planalto |  Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO — 12/07/2022

Apesar do acordo sobre o pagamento de emendas parlamentares, a verdade é que a relação política entre os três Poderes segue nebulosa, pois a percepção entre congressistas de que há uma “tabelinha” entre Supremo Tribunal Federal e Planalto. A tese é classificada por magistrados como leviandade. Seja como for, parlamentares mapearam quatro pautas que podem contrariar interesses do Legislativo e invocar de novo a suposta parceria: o marco temporal das terras indígenas; o fim das saidinhas de presos; a PEC das Drogas e os novos critérios para posse de armas. Interlocutores do governo Lula também monitoram os temas e, nos bastidores, admitem o potencial para escalar a tensão na relação com os congressistas em novos capítulos.

Lupa. As duas primeiras pautas foram aprovadas no Congresso e estão sob análise do STF após recurso do governo. Já a PEC das Drogas e a nova política armamentista tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente.

Papo. Em campanha para o presidente de seu partido, o deputado Marcos Pereira (Republicanos), assumir o comando da Câmara em 2025, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, preparou o argumento para convencer os pares. Ele alega que o parlamentar tem todas as condições de unir a Câmara.

Ação. “É alguém que dialoga com esquerda, direita, centro, com o Judiciário. Tem excelente diálogo com o governo e tem ajudado nas pautas econômicas de interesse do País”, disse em entrevista ao Broadcast. Como revelou a Coluna, Costa Filho pediu ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) para ajudar na campanha de Pereira.

Tentáculos. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) espalha sua influência em empresas estatais por meio de sua chefe de gabinete, Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima. Além de integrar o Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo SA, como mostrou a Coluna, ela está no conselho fiscal da Caixa Loterias, o braço de apostas do banco.

C.V. A chefe de gabinete é formada em psicologia e especializada em orçamento público. Nos bastidores, é apontada como responsável pela gestão das emendas parlamentares de Alcolumbre.

Resposta. A Caixa afirmou que a composição dos conselhos do banco e de suas subsidiárias segue os estatutos e se pauta pela governança, mas não informou a remuneração da conselheira.

Afago. Ministro da Economia no governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes buscou inspiração espanhola para influenciar na corrida à Prefeitura de São Paulo. À candidata Marina Helena (Novo), deu de presente o livro Liberalismo a la Madrilenã, de Diego Sánchez de la Cruz, para guiá-la no plano de governo e na defesa do liberalismo econômico.

Semelhança. Marina Helena afirmou à Coluna que Madri é uma cidade que tinha desafios parecidos com os de São Paulo.

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