O Centrão, grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer derrubar um veto do presidente Lula e blindar o dinheiro das apostas esportivas no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP) |  Foto: Divulgação

O Centrão, grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer derrubar um veto do presidente Lula e blindar o dinheiro das apostas esportivas no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP). Uma regra incluída pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 proíbe Lula de cortar (contingenciar, no jargão técnico) qualquer centavo que a pasta arrecadar com as loterias, incluindo as apostas esportivas. A regulamentação desse tipo de jogo foi aprovada em dezembro, virou lei e deve gerar receitas para o governo a partir deste ano. O dispositivo que blinda o dinheiro do ministério não estava na LDO enviada pelo governo e foi vetado. Quem propôs a mudança foi o deputado Marx Beltrão (PP-AL), aliado de Arthur Lira.

TESOURO. O Centrão calcula que o Ministério do Esporte vai arrecadar R$ 900 milhões com os jogos neste ano. Outra parcela do dinheiro das apostas será direcionada para áreas como educação e segurança pública, mas só a pasta de Fufuca, correligionário de Lira, foi blindada dos cortes.

OUTRO LADO. Procurado, o Ministério do Esporte afirmou que o dinheiro será aplicado em projetos como o Bolsa Atleta e o Segundo Tempo e que não questiona votações do Congresso. Lira disse via assessoria que não tem uma posição sobre a proposta.

GAVETA. O Tribunal de Contas da União deve arquivar a representação do Ministério Público junto à Corte contra o veto do presidente Lula à criação do calendário de execução de emendas parlamentares. Ministros do TCU avaliaram à Coluna que nenhum magistrado dará andamento à ação, porque não caberia à Corte avaliar vetos presidenciais.

VEM CÁ. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), convidou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, para a Secretaria Municipal de Ordem Pública. O cargo deverá ficar vago em breve porque o atual titular, Breno Carnevalli, pode sair candidato a vereador.

CALMA. “No momento estou pensando nas minhas férias, na volta farei a transição e definirei o meu futuro”, afirmou Cappelli à Coluna. Aliados do secretário, no entanto, dizem que ele não tem interesse em deixar o Distrito Federal, onde planeja ser candidato a governador ou senador.

NA LUTA. Sem convencer o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a manter Cappelli no cargo, Flávio Dino ainda tenta acomodar o afilhado político no alto escalão. Na sexta-feira (12), almoçou com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Cappelli e Dino são do PSB, mas o ministro terá de se desfiliar para assumir o STF.

DISTORÇÃO. Apesar de ter ampliado a faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo manteve a injustiça tributária com a classe média. A conclusão é da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), após cálculos com a atualização da inflação acumulada até dezembro, antecipados pela Coluna.

NÚMERO. A defasagem da tabela do IR agora chega a 134% na faixa de isenção e 159,57% nas demais faixas, considerando o período de 1996 a 2023. “Perto de 13,6 milhões de contribuintes deveriam estar isentos”, afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva.

Pronto, falei!

"O valor sem precedentes das exportações industriais para os Estados Unidos em 2023 reforça a importância dessa relação para a neoindustrialização brasileira” - Abrão Neto, CEO da Amcham Brasil