Calendário ajuda Lira na relação com evangélicos e Supremo
Coluna foi publicada nesta quinta-feira (27)
Estado de São Paulo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, conta com a ajuda do calendário eleitoral para se equilibrar entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a bancada evangélica. Congressistas pressionam para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de drogas em qualquer quantidade e, com isso, impor derrota ao STF, que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Lira não quer se indispor com nenhum dos lados e, por isso, intercala gestos. Tão logo veio a decisão do STF, ele criou uma comissão especial para discutir a PEC. Em seguida, em evento em Lisboa com magistrados, disse que a tramitação não será acelerada. Se seguir à risca o regimento, a votação da PEC ocorreria, no mínimo, em setembro. A agenda coincide com as negociações para Lira indicar o candidato à presidência da Câmara em 2025.
Prazos. A comissão especial tem um prazo de dez sessões para receber emendas parlamentares, e a contagem começa somente depois da instalação do colegiado. Por enquanto, os partidos estão indicando nomes. Ainda haverá o recesso de julho e as semanas sem votação em agosto e setembro, em razão das campanhas para as eleições municipais.
Elenco. O Podemos foi a primeira sigla a indicar representantes para a comissão: Mauricio Marcon (RS) será titular e Sargento Portugal (RJ), suplente. O Republicanos também já entregou sua lista com nomes de três titulares e três suplentes.
Divisão. A esquerda vai ocupar 8 das 34 vagas da comissão especial que vai analisar a PEC das Drogas e vai dividir os assentos entre as federações PT-PCdoB-PV e Psol-Rede, PDT e PSB. A distribuição de vagas considera a representatividade dos blocos partidários na Câmara.
Previsão. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que os municípios mineradores podem perder 20% da arrecadação com a reforma tributária. A tese é que a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ao seguir a proporção demográfica, prejudicará as cidades mineradoras, que têm população reduzida. Os prefeitos já iniciaram uma investida no Congresso.
Não. Integrante do Grupo de Trabalho da regulamentação da tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT) recebeu prefeitos dos municípios mineradores, mas não reconheceu os números. “No período de transição, 5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) compensará a perda”, afirmou à Coluna.
Decolou. O governo de Santa Catarina projeta alta de 15% de turistas estrangeiros com os novos voos que conectam Florianópolis ao exterior. A Copa Airlines inaugurou a ligação com a Cidade do Panamá, e a TAP Air Portugal lança em setembro um voo direto para Lisboa, o primeiro entre a capital de Santa Catarina e a Europa.
Vem aí. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o governo apresentam nesta quinta-feira (27) a 2ª fase do Aliança 2.0. A iniciativa ajuda empresas a reduzir custos com energia. Serão liberados até R$ 10 milhões do programa Procel Indústria. O setor representa 32% da demanda energética do País.
Metas. O programa mira atender 24 plantas industriais, como ArcelorMittal e Gerdau. Cada selecionada poderá receber R$ 400 mil e apoio técnico para implementar o plano de redução no uso de energia. A expectativa é de que todas as participantes cortem custos operacionais em R$ 90 milhões por ano.
Pronto, falei!
"Chegamos no limite. Não há mais espaço para absorver subsídios na conta de energia. Já fiz essa discussão com o presidente Lula e o ministro Haddad.” - Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia
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Coluna do Estadão,por Estado de São Paulo