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COLUNA DO ESTADÃO

Autorização para usar benefício bilionário para conectar escolas

Coluna foi publicada nesta quarta-feira (22)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | | Atualizado em
Coluna do Estadão

Estado de São Paulo


          Imagem ilustrativa da imagem Autorização para usar benefício bilionário para conectar escolas
Com autorização do governo, empresas de telecomunicações poderão levar internet a 25 mil escolas públicas com verba de benefícios fiscais |  Foto: Divulgação / Canva

O governo federal autorizou as empresas de telecomunicações a utilizar R$ 1,1 bilhão em benefícios fiscais para levar internet a 25 mil escolas públicas. O dinheiro deve ser aplicado até 2026, quando termina o mandato do presidente Lula. A partir de agora, as teles poderão investir até 40% da contribuição obrigatória que fazem ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) diretamente em projetos de conectividade nas instituições de ensino. Ou seja, o dinheiro será descontado dos aportes feitos ao Fust. O porcentual limite sobe de 40% para 50% em 2025 e 2026. A medida foi bem recebida pelo setor e não impacta a meta fiscal, porque a verba já estava prevista no programa Escolas Conectadas, embora não na modalidade de benefício fiscal.

Gostei. “O benefício fiscal permite às operadoras investir na expansão da conectividade”, disse à Coluna Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil, que representa as teles.

Ritmo... Uma “churrascada” promovida nesta quarta-feira (22) pelo deputado Fernando Marangoni (União) deve reunir de ministros do governo a líderes da oposição. Nos bastidores, a leitura é de que o evento será oportunidade para o líder do União, Elmar Nascimento, melhorar a relação com os pares e impulsionar sua candidatura à presidência da Câmara.

...de festa. Arthur Lira ainda não anunciou quem apoiará para sucedê-lo, mas Elmar desponta como favorito. Entre ministros, o mais aguardado no evento será Alexandre Padilha (Relações Institucionais), desafeto do presidente da Câmara. Filiados ao União, o ministro de Turismo Celso Sabino e o ministro das Comunicações Juscelino Filho também devem comparecer.

Climão. A homologação da pré-candidatura de Marcelo Ramos (PT) a prefeito de Manaus ampliou a crise na federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV). Apesar de a lei obrigar que partidos federados caminhem juntos nas eleições, o PCdoB insiste na pré-candidatura de Eron Bezerra na capital do Amazonas.

Espera. Por orientação do presidente Lula, o PT pressiona o PCdoB a retirar a pré-candidatura. O mal-estar cresce a cada dia porque Lula avisou que só vai entrar na pré-campanha após a resolução do impasse. Como mostrou a Coluna, a federação também está em pé de guerra em Aracaju.

Decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a cassação do vereador Abidan Henrique (PSB), de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Em fevereiro, o parlamentar, único opositor do prefeito Ney Santos (Republicanos) na Câmara Municipal, perdeu o mandato acusado de quebra de decoro e recorreu.

Deu ruim. Inelegível até 2030 por ferir o Código de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, foi à Justiça para tentar reaver seus direitos políticos. A estratégia, contudo, deu errado. O Tribunal de Justiça do Estado rejeitou a ação e ainda o condenou a pagar R$ 5 mil em custas processuais.

Brasileiro. À Coluna, do Val afirmou que sua cassação foi ilegal. "Vou recorrer em todas as instâncias. Tenho certeza que o Judiciário fará o correto", disse.


Pronto, falei!

"A tragédia no Rio Grande do Sul está sendo vista por todo mundo. É um risco que se materializou. Ninguém precisa mais ser convencido da gravidade das mudanças climáticas.” - Natalie Unterstell, Presidente do Instituto Talanoa

"É fundamental que a prevenção dos desastres climáticos esteja no ensino, nas escolas. No Japão, desde os 6 anos, os alunos aprendem a se proteger de terremotos.” - Carlos Nobre, Doutor em meteorologia pelo MIT

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