Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Coluna do Estadão

Coluna do Estadão

Colunista

Estado de São Paulo

Alcolumbre se inspira em ACM para buscar reeleição no Senado

| 09/02/2020, 14:12 14:12 h | Atualizado em 09/02/2020, 14:15

Em busca de um estratagema capaz de manter Davi Alcolumbre (DEM) no comando do Senado, aliados do atual presidente estudam usar como ponto de partida o precedente aberto por Antônio Carlos Magalhães, o ACM, em 1999: obter um parecer favorável à reeleição na advocacia da Casa e aprová-lo na CCJ, com a maioria simples do colegiado.

O cenário embolado na eleição da Câmara e a consolidação do desgaste das relações do Parlamento com o Executivo levam Alcolumbre a acreditar que a resistência está cada dia menor no Congresso.

Como era. Na época, ACM (PFL, que hoje virou o DEM de Alcolumbre e Rodrigo Maia) alegou que a reeleição seria possível, porque tratava-se de uma nova legislatura. Por essa brecha, Renan Calheiros (MDB-AL), já conseguiu se reeleger também. Agora, a estratégia é mostrar que o mecanismo vale para juridicamente para a mesma legislatura.

Próximo. Do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), Alcolumbre já tem o apoio: “Defendo que, em qualquer momento dos oito anos de mandato, o senador tenha direito a uma recondução”.

Ginástica. Alcolumbre esbarra em dois problemas: Simone Tebet (MDB-MT), presidente da CCJ e possível adversária na disputa; e uma emenda constitucional de 2006 que expressamente veda a reeleição para o cargo.

Plano B. Outra alternativa seria uma decisão judicial, via STF, como Rodrigo Maia (DEM-RJ) conseguiu em 2017, quando Celso de Mello liberou a reeleição por não considerar o mandato tampão na regra. Nesse caso, o mandado de segurança teria de ser apresentado até agosto. Celso de Mello se aposenta em novembro.

Plano C? Aliados mais pragmáticos defendem, contudo, que o cenário mais provável é também o mais difícil: a aprovação de uma PEC. Os votos no Senado, dizem, estão garantidos. Falta convencer as lideranças da Câmara de que o único nome de consenso seria Maia.

Sonho meu. O timing perfeito para aprovar a PEC é antes do recesso, para causar o mínimo possível de alvoroço. Segundo esses interlocutores, em duas semanas, seria possível aprová-la.

Expectativa. O governo torce para que o julgamento das ações de inconstitucionalidade da Previdência sejam votadas depois que o ministro Celso de Mello deixar a Corte e Bolsonaro indicar seu ministro “terrivelmente evangélico… e favorável às reformas, claro.

Realidade. O ministro Luís Roberto Barroso disse que deve pautar as ações, das quais é relator, no primeiro semestre.

CLICK. Dias Toffoli, Sergio Moro e o embaixador espanhol Fernando García Casas, comemoram a extradição do terrorista Carlos Garcia Juliá do Brasil para a Espanha.

Conselho. Após a mais recente série de declarações desastrosas de Jair Bolsonaro, um general do alto comando acha que o Presidente precisar parar de atravessar a rua somente para fazer questão de escorregar na casca de banana caída na outra calçada.

Conselho. Após a mais recente série de declarações desastrosas de Jair Bolsonaro, um general do alto comando acha que o Presidente precisar parar de atravessar a rua somente para fazer questão de escorregar na casca de banana caída na outra calçada.

Prioridades. O ministro Sergio Moro deve ter uma audiência com o grupo de trabalho que analisa seu projeto anticrime na Câmara na próxima semana. Como a coluna Estadão mostrou, os deputados, junto ao presidente Maia, tentam agilizar o andamento da proposta na Casa.

Bombou nas redes

Sobre pedido contra Abraham Weintraub

"Impeachment tem a ver com crime de responsabilidade, não com insatisfação, indignação, ou incompetência”

Janaína Paschoal, deputada estadual (PSL-SP)

MATÉRIAS RELACIONADAS