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Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Colunista

Cláudio Humberto

PEC prevê mandato para o STF e esvazia TSE

Coluna foi publicada nesta quinta-feira (02)

Cláudio Humberto, com colaboração de Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos | 02/05/2024, 11:02 11:02 h | Atualizado em 02/05/2024, 11:02

Imagem ilustrativa da imagem PEC prevê mandato para o STF e esvazia TSE
Ministros no Plenário do STF: PEC que reforma o sistema judiciário e determina mudanças no Supremo |  Foto: Carlos Alves Moura/STF — 24/11/2023

Ganha força na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que reforma o Judiciário. A PEC, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), já conta com mais de cem assinaturas. São necessárias 171 para protocolo. O texto propõe mudanças em todas as esferas judiciais. No Supremo Tribunal Federal, há previsão de mandato de 10 anos para os ministros, sem recondução, escolhidos em lista tríplice e aprovados em voto aberto no Senado.

Só magistrados

O Supremo, prevê o texto, será composto por cinco membros da Justiça Estadual, cinco da Justiça Federal e um da Justiça Militar.

VAR do Congresso

Pela PEC, com dois terços da Câmara e Senado, decisão do STF pode ser anulada. A população poderá propor impeachment de ministro.

Foro limitado

Outra mudança diz respeito a foro privilegiado. Ao Supremo caberia apenas julgar o presidente da República, ninguém mais.

Adeus, TSE

A “Autoridade Nacional Eleitoral”, autarquia subordinada ao Congresso Nacional, assumiria função do TSE na gestão das eleições.

Difícil entender

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, iniciará na sexta (03) sua visita oficial ao Brasil. Deve estar curioso para entender o que estão fazendo do País que tem a maior população japonesa fora do Japão.

“Brasil não cresce desde 2015” é fake news de Haddad

O presidente Lula fez escola, recorrendo a dados falsos para se elogiar ou desqualificar adversários. Até Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tem enorme dificuldade de conceder entrevistas sem contar lorotas. Na terça (30), disse em São Paulo que o Brasil “não cresce desde 2015”. Isto é falso. Em 2020, auge da pandemia, o Brasil cresceu 2,2% e no ano seguinte, 2021, chegou a impressionantes 4,8%. Já 2022, o País cresceu 3%. Os dados são do IBGE.

Herança maldita

O PIB desabou 3,5% em 2015, “ano cheio” de Dilma, citado por Haddad. Ela governou até maio de 2016, ano de PIB também negativo: -3,3%.

Temer reverteu

Mesmo com a economia destroçada por Dilma Rousseff, seu sucessor Michel Temer fez o PIB subir 1% em 2017 e 1,8% em 2018.

Governar é mentir?

Em Davos (Suíça), janeiro de 2023, ao lado de Haddad, Marina Silva divulgou a mentira de “120 milhões passando fome” no Brasil.

Governo do diálogo

A lorota contaminou até o cuidadoso vice Geraldo Alckmin. Para agradar o Planalto, concordando com as críticas ao Congresso, ele disse que Lula faz um governo “baseado no diálogo”, apesar dos sucessivos vetos e judicialização de suas derrotas. Diálogo mesmo só com o STF.

Governo de minoria

Faltou voto outra vez para o governo Lula ressuscitar o DPVAT, imposto para meter a mão no bolso do motorista, e a votação na CCJ do Senado foi remarcada. Ficou para a terça-feira (07).

Mostrar o quê?

Escandalizado com licitação milionária dos Correios para propaganda após registrar prejuízo, o senador Cleitinho (Rep-MG) prepara projeto para barrar gasto de estatais endividadas com publicidade.

Melhor fechar

Para o deputado Luciano Zucco (PL-RS), o governo Lula cometeu erro sem precedentes usando o STF para suspender a desoneração da folha: “Se não houver reação de Câmara e Senado, pode fechar o Legislativo”.

Vapt-vupt

Sessão da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça (30), entra para a História pela rapidez: 20 segundos. Véspera de feriado, faltou quórum e a reunião acabou no minuto em que foi aberta.

SpaceX

Viralizou meme publicado por Braga Netto (ex-Casa Civil) “comprovando” que Lula é melhor do que Elon Musk. Diz a postagem que o petista conseguiu “mandar o Brasil para o espaço sem usar nenhum foguete”.

Pensando bem…

…deve ter aliado de Joe Biden louco para chamar de “ataques à democracia” as invasões e vandalismo de universidades nos EUA.


"Não aguentamos mais impostos, taxas e contribuições” - Senador Carlos Portinho (PL-RJ) anuncia voto contra ressuscitar outro imposto: DPVAT


Poder sem pudor

Jogo que se disputa

Um jogo de futebol no Maracanã, entre as seleções do Rio e de São Paulo, homenageou a visita da rainha Elizabeth II ao Brasil, em 1968. Os paulistas venceram o “jogo da rainha” por 2x1, mas nem o gol de honra do craque Gerson fez a torcida carioca perdoar a atuação do juiz Amando Marques, francamente favorável aos visitantes. E o Maracanã lotado passou a gritar a plenos pulmões, sem parar, o palavrão representado pela sigla “FDP”. Gritaram tanto o xingamento que, na tribuna de honra, sem entender nada, a rainha da Inglaterra perguntou ao governador Negrão de Lima, ao lado, o que afinal a torcida exclamava. O elegante governador achou melhor mentir: “A torcida grita ‘feliz disputa’, majestade, para desejar um bom jogo.”

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