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Cláudio Humberto

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Colunista

Cláudio Humberto

Deu a louca no TSE: licitação ignora lei e normas

| 30/01/2020, 08:40 08:40 h | Atualizado em 30/01/2020, 08:45

Alguém fumou maconha estragada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a julgar pelo edital da licitação a ser realizada hoje para contratar “serviços especializados” em Tecnologia da Informação “mediante alocação de postos de trabalho”, proibida há 15 anos. A contratação contraria a legislação e acórdãos no Tribunal de Contas da União, além de abrir espaço para criar “cabides de emprego”, por meio de servidores terceirizados. Um escândalo. Em pleno ano eleitoral.

Livre inciativa, mas presa
O edital do TSE ofende a livre iniciativa, garantida na Constituição, fixando até percentuais de lucro para a vencedora da licitação.

Tribunal não vê leis
O edital maluquete do TSE também estabelece valor de salários, que a lei proíbe, número de contratados e até custos internos das concorrentes.

Diferença não é sutil
Normas como a súmula 269 do TCU (foto) proíbem contratar pessoas para fazerem o serviço e não “o serviço” que as empresas prestam.

Farra milionária
Soma R$ 17 milhões o custo previsto da “viagem” maluca do TSE, a ser iniciada hoje, à conta dos impostos e à margem da legislação.

“Caixa-preta” é do tamanho da sede do BNDES
O BNDES usa suas conexões para manipular a auditoria que avaliou “regulares” seus contratos nos governos petistas, negando a “caixa- preta”. Mas isso é tão verdadeiro quanto nota falsa.

Seus contratos são tão legais quanto todos aqueles firmados pela Odebrecht, por exemplo, após fraudar licitações em governos estaduais e federal. Não há corrupção sem contratos bem feitos, e até mesmo auditados. A “caixa preta” do BNDES é mais ou menos do tamanho de sua sede, no Rio.

Tirando o corpo
O BNDES produziu a falácia de que ali ninguém fez nada de errado, e sim diretores que recebiam ordens para favorecer JBS, Odebrecht etc.

Suporte não faltou
A cúpula do BNDES, a serviço do Planalto, sempre contou com as áreas jurídica e técnica internas para fazer parecer que era tudo legal.

“Eu não sabia”?
A não ser em razão do aparelhamento partidário, não se entende por que ninguém do BNDES, com tantas evidências, denunciou as tretas.

Férias de 48 dias
Sessão solene do Congresso Nacional vai marcar o início dos trabalhos legislativos em 2020. Terão sido, na prática, 48 dias de folga para os parlamentares, que estão sem ter o que fazer desde 18 de dezembro.

Cena rara no Brasil
Funcionários de alfândega das áreas internacionais de aeroportos brasileiros do Rio e São Paulo estão finalmente usando máscaras de proteção, em razão do surto de coronavírus na China.

Cada vez piores
Políticos imundos driblam a lei com faixas para formular votos de Feliz Natal etc. Mas as festas passam e as faixas com a propaganda fora de época continuam expostas, impunes, sujando as cidades.

Estímulo do bem
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou emenda constitucional para estender ao resto do País uma lei que garante abatimento do IPTU a quem preservar suas áreas verdes e produzir energia renovável.

Impeachment perde o gás
Segundo o Newswhip, que mede engajamento de conteúdo na internet, o impeachment de Donald Trump teve 80 milhões de likes, comentários e compartilhamentos nas redes sociais em 16 de dezembro, quando a Câmara votou a ação. Semana passada, despencou para 22 milhões.

Quem paga?
Como fazer demagogia é livre, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe reduzir para 36 horas a jornada semanal de trabalho. Ou seja, uma redução de 22% das atuais 44 horas. Mas sem reduzir salários.

MP carnavalesco
O Ministério Público do Distrito Federal está preocupado com o Carnaval de rua em Brasília, principalmente com poluição sonora, desordem, depredação, roubos e furtos, além do consumo de drogas.

Acidentes e mortes
De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes, apesar da queda de 2,6% nos acidentes em rodovias federais, o número de mortes aumentou (1,2%) em 2019 pela primeira vez em sete anos.

Pensando bem...
...o Carnaval já está aí e o ano nem começou no Congresso.

Poder sem pudor

Rolando o lero

Interventor de Pernambuco, Agamenon Magalhães sabia do vazio entre as orelhas de um jovem parente, que faria vestibular na Faculdade de Direito. A seu pedido, o professor responsável lhe fez uma pergunta idiota: “Qual é o rio que banha o Uruguai e cujo nome batizou o país?”
O rapaz não soube responder e o professor resolveu ajudar ainda mais: “Vou lhe dar uma dica: é o rio U-ru...” O triunfante abestado respondeu: “Urubu!” O professor não conteve a irritação: “Vou reprovar você por causa do dr. Agamenon, mas urubu é a mãe!...

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