Vitória abre cadastro para pagar auxílio emergencial a artistas pela Lei Aldir Blanc

Servidores da Prefeitura de Vitória vão ter folga na sexta-feira. Mas no próximo feriado, serão cinco dias de descanso |  Foto: Thiago Coutinho/AT

Artistas da cidade de Vitória vão poder se cadastrar para receber o auxílio emergencial destino a eles pela Lei Aldir Blanc a partir da próxima terça-feira (27). A informação é da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e o decreto que regulamenta a aplicação da Lei no município será publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da capital.

De acordo coma Semc a verba recebida por Vitória da Lei Aldir Blanc totaliza R$ 2.686.654,87. Ao município, ficou a responsabilidade pela destinação de verbas para a manutenção dos espaços culturais (inciso II da Lei) e pela elaboração de editais que contemplem artistas do município (inciso III da Lei). 

"O cadastro dos espaços culturais previsto no inciso II terá início na terça-feira (27) e terá recurso de R$ 1.879.154,87 (cerca de 70% do valor total). O cadastro dos espaços culturais será feito no Mapa Cultural do Espírito Santo e serão contemplados por ordem de inscrição", informa a secretaria.

A minuta do edital do inciso III está, atualmente, sob análise da Procuradoria Geral do Município (PGM) e será lançada ainda em outubro com um recurso de R$ 807.500. O recebimento de propostas será feito pela plataforma Prosas.

Já Vila Velha, recebeu o repasse de R$ 3.050.149,89 enviados ao Fundo Municipal de Cultura. Segundo a prefeitura, o auxílio começa a ser pago já na segunda-feira (26) aos representantes de espaços culturais do município que tiveram o cadastro aprovado pela Comissão Municipal de Avaliação e Homologação

De acordo com o município, o valor pago pelo benefício varia entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.

"O recurso será distribuído também para a publicação de editais de fomento à cultura, chamamento público, prêmios e aquisição de bens. Do montante geral, mais de R$ 1 milhão será destinado para editais, que devem ser lançados na próxima semana", informou em nota a prefeitura.

Cariacica

Em nota, a  Prefeitura de Cariacica  informou que recebeu da Lei Aldir Blanc cerca de R$ 2.407.548,83. Coube ao município o repasse aos espaços culturais.

"Agora, cada responsável legal por esses espaços terá que informar à Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) o valor desejado do subsídio (que pode ser entre R$ 3 mil e R$ 10 mil) e apresentar justificativa por esse montante a partir dos gastos com manutenção ou prejuízo devido à paralisação do funcionamento do espaço ou da atividade por causa da covid-19", informa.

De acordo com a prefeitura, neste primeiro lote, 63 espaços culturais foram considerados aptos a receber o auxílio. "A Semcult já definiu uma equipe de servidores que farão a checagem e conferência dessas justificativas e da documentação fornecida. A previsão é que o repasse seja feito até o final do mês de outubro".

A Semcult abriu um novo lote de inscrições para espaços culturais e que vai até nesta quinta-feira (22).

Também prevê o lançamento de editais por categoria artística até o final deste mês, repassando recursos para que artistas produzam e lancem suas criações e projetos nas mais diversas áreas (música, dança, cultura popular, teatro, audiovisual, etc). Serão cerca de 15 editais que contemplarão 300 projetos culturais.

"Em relação ao repasse individual a artistas, de acordo com a Lei Aldir Blanc, esta competência ficou a cargo do Governo do Estado. A Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) realizou um cadastramento de artistas da cidade em julho deste ano e repassou ao Estado".

Serra

Em nota, a prefeitura informou que o cadastro permanece aberto, por meio do formulário disponível no link: http://cadastrodeartistas.serra.es.gov.br. Até o momento, 108 espaços se cadastraram, segundo a administração municipal.

"A previsão é de que, na próxima semana, sejam lançados três editais, um para cada área cultural. Para esse editais, será destinado o valor total de R$ 1.885.000,00. Pessoas físicas receberão o auxílio diretamente do Governo do Estado e os espaços culturais, dos municípios. O valor destinado à Serra é de aproximadamente R$ 3.185.000,00".