“Vazamento de gás não pode ficar impune”, diz OAB-ES
Ordem dos Advogados pede uma investigação severa sobre o incidente que afetou 13 mil pessoas em quatro bairros de Vitória
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Sentindo de perto as consequências do vazamento de gás e a suspensão do fornecimento do serviço em quatro bairros de Vitória, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, pediu investigação severa sobre o caso.
“O vazamento de gás em Vitória não pode ficar impune. Vou acionar a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem para acompanhar e emitir parecer sobre o caso”, disse Rizk Filho.
Ele falou sobre o sufoco enfrentado nos últimos dias. “Como morador da Mata da Praia, enfrentei um grande transtorno devido à falta de gás encanado em nosso bairro, serviço que está retornando somente hoje (quarta, 10)”.
Ele destaca que esse problema começou na noite de domingo (07) e afetou não apenas o seu dia a dia, mas também de cerca de 13 mil moradores de quatro bairros da capital: Jardim da Penha, Bairro República, Goiabeiras, além da Mata da Praia, onde reside.
“Ficamos impossibilitados de realizar atividades básicas como cozinhar e tomar um simples cafezinho. Entendo que o vazamento foi causado por uma obra de instalação de fibra ótica, o que é lamentável, pois mostra uma falta de coordenação e comunicação entre as empresas envolvidas. Espero que a situação seja resolvida o mais rápido possível e que medidas sejam tomadas para evitar que isso se repita no futuro”, lamentou.
Como consumidor, ele reforça a necessidade da prestação de serviços de qualidade e segurança nas residências. “Sugiro que aqueles que tiveram prejuízos materiais ou morais recorram ao seu advogado de confiança para buscar no judiciário a reparação necessária sobre o dano causado. Eu, por exemplo, estou avaliando se vou ingressar com uma ação na Justiça em causa própria”, finalizou.
Questionada se o restabelecimento do serviço já aconteceu em sua integralidade, a ES Gás respondeu, na noite desta quarta-feira (10), que todos os estabelecimentos comerciais e os bairros República e Goiabeiras já estão com 100% do abastecimento normalizado.
Novas atualizações para restabelecer o serviço devem incluir Jardim da Penha e Mata da Praia.
Empresa perfurou duto de gás para instalar rede 5G
A Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura de Vitória informou que uma autorização foi dada para implantação do sistema 5G subterrânea por método não destrutivo.
A empresa que fez a abertura, segundo a prefeitura, foi a QMC Telecom e o município disse que orientou os responsáveis para que houvesse os devidos cuidados para as instalações de rede de gás e esgoto.
A secretaria disse ainda que vai notificar a empresa executora dos serviços e a concessionária responsável pela tubulação de gás.
“Cabe ressaltar que, por se tratar de uma concessionária de serviços públicos, a empresa de gás é a responsável pela fiscalização dos serviços e pela adoção de providências em casos de eventuais danos ao seu sistema de abastecimento”.
A reportagem tentou contato com a QMC Telecom às 18 horas desta quarta-feira (10). Porém, as ligações não foram atendidas.
Já a ES Gás disse que tomou todas as providências no dia da ocorrência e está empenhada na investigação das causas e identificação dos responsáveis.
A reportagem também perguntou à ES Gás sobre o que pode acontecer com a empresa responsável pelo vazamento de gás no aspecto de penalidades, e obteve a resposta que “ao fim da apuração irá definir quais medidas serão tomadas”.
A companhia reforçou que os clientes mantenham todos os equipamentos a gás desligados, visando agilizar o processo de ligação.
“A ES Gás destaca que prioriza a segurança e que tem respeitado os procedimentos necessários para que o restabelecimento da distribuição do gás ocorra conforme as políticas de qualidade, segurança e meio ambiente da companhia”.
Ministério Público do Estado vai apurar os fatos
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Regional do Consumidor, instaurou procedimento para apurar os fatos.
O MPES disse ainda que oficiou a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e a ES Gás para a adoção de todas as medidas necessárias à proteção dos direitos dos consumidores.
A ARSP disse que está acompanhando e avaliando o ocorrido para tomar as medidas necessárias e que irá se pronunciar com mais detalhes assim que concluir a avaliação.
No entanto, esclareceu que “se o terceiro interferente for responsabilizado, foge da nossa alçada de competência legal penalizá-lo. Nossas ações são em relação à concessionária (ES Gás), caso seja identificada alguma irregularidade”.
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