Usuário que teve perfil em rede social invadido receberá R$ 5 mil de indenização
Além da indenização, rede social deve restabelecer a conta do usuário
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Uma rede social foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, para um usuário da plataforma que teve sua conta invadida por hackers. A decisão foi tomada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
De acordo com as informações do processo, a conta invadida por criminosos que usaram o perfil para aplicar golpes virtuais nos seguidores da vítima, que afirma ter procurado a empresa para resolver o problema, porém sem sucesso.
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Em sua defesa, a empresa afirmou que a segurança dos perfis é de responsabilidade dos próprios usuários. Por se tratar de uma relação de consumo entre as partes no entanto, o juiz encarregado entendeu que cabia à rede social garantir a segurança dos perfis e informações cadastradas na plataforma.
“Apesar de reportada a clara invasão à conta do usuário, a ré permaneceu inerte, obrigando a autora a movimentar o Judiciário, a fim de que possa reaver o acesso ao seu perfil na rede social Instagram”, destacou o magistrado.
Sendo assim, foi decidido que a empresa deve reaver o domínio do perfil da vítima, além de indenizá-la em R$ 5 mil pelos danos morais causados.
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O que fazer se a conta for invadida?
Comunicar sobre a invasão à empresa e tentar recuperar a conta por meio do “Procedimento de recuperação de conta”. Será necessário usar um e-mail diferente do usado anteriormente, um e-mail novo e, ao final, fazer “vídeo selfie”, que fará uma comparação com as fotos do perfil. Se detectado ser a mesma pessoa, será disponibilizado um link de recuperação de conta no novo e-mail informado.
Proteção
Boas formas de prevenção são a adoção de senhas fortes ou o uso de ferramentas de segurança, como softwares e aplicativos de gerenciamento de senhas, de acordo com o advogado Felipe Abdel Malek. Além disso, as interações na rede social devem ocorrer de forma criteriosa e com atenção especial para que não sejam fornecidos dados pessoais por meio das plataformas.
O especialista em Tecnologia da Informação Eduardo Pinheiro orienta ainda que, além de uma senha robusta e complexa, é necessário utilizar uma segunda camada de proteção, chamada de confirmação de dois fatores.
Comportamento suspeito
O advogado Felipe Abdel orienta que toda vez que for notado um comportamento estranho, a exemplo de uso de imagens e nomes de pessoas conhecidas em perfis, que parecem fraudulentos, interação nas quais uma pessoa desconhecida aparece oferecendo vantagens fáceis ou venda de produtos, caso desconfiado, o usuário deve acionar uma das ferramentas da própria rede social para que seja feita a denúncia imediata do usuário da conta comumente chamada “fake”.
Invasor
O consultor e auditor especialista em LGPD Wendel Babilon destaca ainda que atualmente os invasores ficam vigiando o que o usuário tem feito na rede social. Uma dica é evitar postagens em tempo real.
Fonte: Especialistas entrevistados.
Bandido se passa por dono de pousada e invade perfil
No início deste ano, o consultor e auditor especialista em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Wendel Babilon, 47, teve seu perfil no Instagram hackeado.
Ele conta que a pessoa que invadiu sua conta já o estava vigiando. “Eu havia ido a uma pousada e postei que estava lá. A pessoa criou uma página igual à da pousada e me enviou um link e eu cliquei, dois dias após eu ter voltado de viagem”, explicou.
A conta foi invadida, teve o e-mail e celular trocados, impossibilitando de o consultor recuperar a senha. “Demorou um pouco, mas consegui contato com a rede. Eles me pediram um reconhecimento facial, sendo que foi preciso ter uma foto minha lá no Instagram para eles compararem. Assim consegui recuperar a minha conta”.
*Estagiário, com a supervisão de Weslei Radavelli
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