Tribunal de Contas do ES apresenta sugestões para reduzir impactos do clima
Nota orienta Estado e prefeituras a antecipar planos, contratações e reservas para enfrentar estiagens, calor e alagamentos
Com a previsão de um El Niño mais intenso do que o registrado em 2023/2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) alerta que ainda há tempo para evitar prejuízos maiores. Em nota recomendatória, o órgão orienta Estado e municípios a colocarem em prática cerca de 50 medidas preventivas antes do período de maior risco climático.
O material – produzido pela área técnica da Corte – cita riscos tanto de estiagem e de ondas de calor quanto de alagamentos. O texto foi aprovado na terça-feira pelos conselheiros e publicado no Diário Oficial de Contas de ontem.
De modo geral, é recomendado aos gestores a elaboração ou revisão dos instrumentos de planejamento e gestão que permitam ação organizada caso se confirme a previsão de ocorrência dos eventos extremos.
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Entre esses instrumentos estão os Planos Municipais de Contingência de Proteção e Defesa Civil, treinamento das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, entre outros planos de contingência.
O material recomenda contratações preventivas, com planejamento antecipado de demandas por insumos, equipamentos e serviços de resposta à estiagem ou inundações. Também há destaque para que administrações façam reservas orçamentárias.
A secretária-geral de Controle Externo do TCE-ES, Simone Reinholz Velten, explicou que as recomendações foram construídas a partir das informações de institutos meteorológicos, assim como de estudos já realizados sobre eventos climáticos extremos. “A partir disso, foi elencado um rol de providências que municípios e o Estado podem tomar para se preparar”.
Ela citou, ainda, o exemplo do fenômeno entre 2023 e 2024. “Esse período evidenciou o elevado custo social e fiscal dessa falta de preparação. Tivemos 71 municípios em situação crítica de disponibilidade hídrica, emergência estadual decretada, racionamento de água e 387 focos de incêndio. Em 2024, também tivemos inundações súbitas em Mimoso do Sul”.
Segundo Velten, a nota recomendatória não tem caráter punitivo ou de obrigação, mas são caminhos e ideias de boas práticas a serem adotadas.
Mais do que economia e boa gestão fiscal, ela citou que tudo se traduz em menos sofrimento para a população em casos desses eventos climáticos. “Cada medida preventiva pode significar menos sofrimento para as famílias”.
Algumas recomendações
Saúde
Levantamento preventivo e manutenção de estoque mínimo de medicamentos e materiais estratégicos; reforço da vigilância epidemiológica de doenças associadas a enchentes e inundações, entre outros.
Educação
Realização, em articulação com a Defesa Civil, do mapeamento de escolas em áreas de risco de alagamento, deslizamento ou inundação; instituição de programas para a climatização das escolas pública.
Socioassistencial
Identificação prévia das famílias residentes em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos, alagamentos, estiagens severas e demais riscos climáticos.
Comunicação
Implementação de campanhas públicas sobre uso racional da água e prevenção da dengue.
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