“Tretas” e multas por caixa de som
Equipes de fiscalização e forças de segurança têm reforçado as ações voltadas para coibir o som alto das “caixinhas” na orla do Estado
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Com praias mais cheias nos primeiros dias do ano, as equipes de fiscalização e forças de segurança têm reforçado também as ações voltadas para coibir o som alto das “caixinhas” na orla do Estado.
Em muitos locais, os equipamentos desagradam e até chegam a provocar discussões entre banhistas. Mas, em algumas cidades, é preciso ficar atento: o som alto pode levar à apreensão das caixas e até a multas.
Dois turistas de Ponte Nova, em Minas Gerais, viajaram por seis horas e meia até a Praia do Morro, em Guarapari, em busca de descanso, mas estavam descontentes com o ambiente.
Para eles, a experiência está sendo prejudicada pela música alta. “A gente quer aproveitar a praia para descansar, não para ficar ouvindo barulho o tempo todo”, informou o casal que preferiu não se identificar.
A Prefeitura de Guarapari, por sua vez, destacou que, desde dezembro de 2022, foi criado um decreto que proíbe o uso de caixas de som e amplificadores nas praias do município. Quem descumprir pode ser multado em R$ 1.950 e ter o equipamento apreendido.
Neste primeiro momento, o intuito principal do município é agir de forma educativa e orientativa. A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, reiterou o “compromisso de zelar pelo cumprimento das leis e normas do município”.
Em Anchieta, a secretária de Meio Ambiente, Sofia Nogueira, destacou que também é proibida a permanência da caixa de som nas praias e praças. “Nesse período, a fiscalização já está reforçada, com alguns pontos de apoio pela Guarda Ambiental, em praias como de Iriri e Castelhanos”.
Ela enfatizou que, no fim do ano passado, já foram registradas apreensões de equipamentos.
Em Vitória, o secretário de Meio Ambiente em exercício, Paulo Vitor Aquino Dal Col, enfatizou que um decreto proíbe carro de som e som móvel audível que perturbem o sossego público. “Nesses casos, fica determinado o recolhimento do aparelho e, em caso de resistência ou de extrema gravidade, apreensão e multa. Elas variam de cerca de R$ 6 mil a R$ 11 mil”.
O secretário explicou que, nesse período, a fiscalização está intensificada tanto após eventos, como shows, quanto durante o dia, nas praias. “Essa fiscalização, principalmente após eventos, é necessária para garantir a dispersão e o retorno das pessoas para suas casas, já que os eventos têm a organização e a segurança preparadas até um determinado horário”.
Em Piúma, a prefeitura, em parceria com as autoridades, informou que vai intensificar a fiscalização. Lá, as caixas de som também são proibidas.
“Sem música é chato”
Na Praia do Morro, em Guarapari, há quem discorde da restrição das caixas de som. A cabeleireira Regina Gomes, de 57 anos, moradora de Ponte Nova (MG), não esconde a insatisfação com a proibição.
“Eu gosto de som. Acho que essa proibição de música deveria ser revista. Já não podemos fazer churrasco, agora não podemos ouvir música, fica chato”.
As regras nas praias*
Vitória
Segundo o Decreto 17.304/2018, é proibida, em qualquer época do ano, a presença de veículos automotores e caixas de som portáteis em áreas públicas de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadões e ruas.
O desrespeito às regras prevê recolhimento do equipamento e multa que varia de R$ 6.325,17 a R$ 11.314,45.
a fiscalização tem ocorrido de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo 156 e também por meio do site da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online.
Vila Velha
a legislação municipal sobre poluição sonora prevê que o som nas praias da cidade é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno.
Carros de som são proibidos e, em caso de flagrante, a Guarda Municipal pode ser acionada.
O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho no comércio ou em residências deve fazer sua denúncia no telefone da Ouvidoria Municipal e aguardar a visita dos agentes de fiscalização.
Denúncias devem ser registradas pelo telefone 162 ou pelo aplicativo Vila Velha On.
Serra
O Código Municipal de Meio Ambiente da Serra proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em áreas públicas, o que inclui a faixa de areia.
multas podem chegar a R$ 1.000, além da apreensão do equipamento, independentemente da altura do som.
Guarapari
Desde dezembro de 2022, foi criado um decreto que proíbe o uso de caixas de som e amplificadores nas praias do município.
Isso vale especialmente durante a alta temporada (de dezembro a março e julho), feriados prolongados e dias com grande número de banhistas.
Só é permitido o uso de som nas praias se houver autorização do poder público.
Quem descumprir essa regra pode ser multado em R$ 1.950 e ter o equipamento apreendido. Se houver reincidência, a multa pode ser maior.
Qualquer pessoa que se sentir incomodada pelo som excessivo pode acionar os órgãos responsáveis para que a situação seja resolvida, e caso seja um incômodo geral, a Polícia Militar também tem o poder de atuação e apreensão dos aparelhos.
Anchieta
O município, desde 2022, decretou a proibição de sons e ruídos produzidos por instrumentos produtores ou amplificadores de som nas praias e praças, salvo quando autorizados pelo município.
O descumprimento está sujeito a penalidades como advertência verbal, multa de R$ 1.950 e apreensão ou interdição da fonte reprodutora de ruído. Em caso de reincidência, a multa pode ser em dobro.
Piúma
O uso de caixas de som em vias públicas e carros de som está proibido durante o verão.
O descumprimento da norma acarretará uma multa de R$ 2.637,60, conforme decreto municipal. Além da multa, os equipamentos utilizados para emitir som serão apreendidos pelas autoridades competentes.
Denúncias podem ser feitas pelo 190 ou para o Disque Silêncio: (28) 3520-6565.
*Fonte: Prefeituras citadas na reportagem.
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