"Tiques": Senado decide se Síndrome de Tourette será considerada deficiência
Consulta pública aberta pela Casa discute a inclusão da Síndrome de Tourette, que tem tiques motores e vocais como características
Uma consulta pública está aberta no portal do Senado para determinar se as pessoas com Síndrome de Tourette vão ser consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4767/2020.
No Brasil, o participante de um reality show e lutador de MMA Antonio Carlos Junior, o Cara de Sapato, foi tomado pelos chamados “tiques” na edição deste ano. Ele mexia o ombro freneticamente e tinha espasmos no rosto ao participar de uma prova.
A neurologista Mariana Grenfell explica que os sintomas se dividem em tiques motores e vocais.
Entre os tiques motores estão: sacudidas na cabeça e no nariz; piscar forte; fazer careta; empinar cabeça; chutar; sacudir o pescoço; encolher o ombro; bater no peito e, como explica a neurologista, “às vezes até atitudes constrangedoras como fazer gestos obscenos”.
“Os tiques vocálicos são: barulhos, pode usar vários tipos de tons de voz; repetir frases ou palavras, gemer, às vezes, xingar, soluçar”.
O neuropediatra Raphael Rangel alerta que a síndrome pode ter início na infância e adolescência e perdurar por toda a vida adulta.
“O diagnóstico é clínico e tem como características presença de tiques motores complexos (mais de um grupamento muscular envolvido - exemplo: pescoço, braço, abdômen) e tiques vocais com duração superior a 1 ano”, avalia.
Outra característica é que os movimentos ocorrem independente da vontade do paciente.
“É caracterizada por verbalizações e movimentos abrutos, vocalizações que ocorrem de maneira repentina, sem o controle do paciente”, afirma Daniel Escobar, neurologista e mestre em Neurologia pela Universidade de São Paulo.
O psiquiatra da Rede Meridional José Luis Leal observa que há indicação de tratamento medicamentoso, com alguns remédios mostrando superioridade, e associação com psicoterapia. “É importante passar por avaliação psiquiátrica ou neurológica. A primeira medida é descartar causas físicas e em paralelo a avaliação clínica”.
Leal pondera que se as pessoas com a síndrome forem consideradas pessoas com deficiência, muita coisa muda, em especial para os que têm doença grave, de difícil controle e incapacitante, permitindo acesso a suporte social, previdenciário e terapêutico.
Público ajuda cantor
O cantor Lewis Capaldi não conseguiu terminar a música “Someone You Loved”, devido a problemas de voz e a tiques motores, causados pela Síndrome de Tourette.
O problema ocorreu durante o festival inglês Glastonbury no sábado. Assim como ocorreu em fevereiro, na Alemanha, a multidão o abraçou e terminou a música.
Análise
“Incluir a Síndrome de Tourette é de fato garantir a isonomia”
A Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Então é necessário tratamento diferenciado que garanta socialmente a todos o mesmo tratamento digno, ainda que existam deficiências físicas e mentais, dentro de suas desigualdades.
Incluir no Estatuto da Pessoa com Deficiência a Síndrome de Tourette é garantir os mesmos direitos entre os desiguais, a isonomia.
Assim, passarão a ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), isenção de impostos na compra de automóveis, de renda e de IPI em produtos que facilitem a comunicação da PCD, entram na reserva de vagas em concursos públicos, terão passe livre no transporte interestadual, desconto na conta de luz, assentos especiais e acessibilidade em transportes públicos, poderão requerer aposentadoria por invalidez ou condições especiais para se aposentar, atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, entre outros”, diz Flávio Fabiano, advogado constitucionalista.
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PL nº 4767/2020
O projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) está aberto para consulta pública no portal do Senado no https://www12.senado.leg.br/ > Atividade Legislativa > Projetos e Matérias > Pesquisa.
Tramitação mais recente é em 5 de abril, na Comissão de Assuntos Sociais, com a relatora Zenaide Maia (PSD/RN).
Síndrome de Tourette
Diagnóstico
Segundo a neurologista Mariana Grenfell, não há teste clínico ou neuroimagem para confirmar a doença.
“Por exemplo, exames de sangue e de imagens, como ressonância magnética, e exames como eletroencéfalograma seriam para excluir outros diagnósticos”.
Pode ter início na infância e adolescência e perdurar por toda a vida adulta. “O diagnóstico é clínico”, segundo o neuropediatra Raphael Rangel.
Segundo o neurologista Daniel Escobar a síndrome se manifesta por volta dos 2 a 15 anos de idade.
Sintomas
Tiques motores: sacudidas na cabeça, às vezes, no nariz; piscar forte; fazer careta; empinar cabeça; sacudir o pescoço; encolher ombro; bater no peito; e até gestos obscenos.
Tiques vocálicos: barulhos, pode usar vários tipos de tons de voz; repetir frases ou palavras; gemer; às vezes, xingar e soluçar.
Todos os sintomas ocorrem sem o controle do paciente, de acordo com Daniel Escobar, neurologista e mestre em Neurologia pela Universidade de São Paulo (USP).
Famosos como o cantor escocês Lewis Capaldi e o ex-participante de reality show Cara de Sapato são diagnosticados com a síndrome.
Tratamento
O tratamento é feito com base em algumas classes de medicamentos, como os antipsicóticos.
Às vezes pode fazer injeção de toxina botulínica para tique motor, inibidor adrenégico, a parte de terapia comportamental que ajuda a atividade física, segundo a neurologista Mariana Grenfell.
O psiquiatra da Rede Meridional José Luis Leal observa que há indicação de tratamento medicamentoso e associação com psicoterapia.
Fonte: especialistas consultados
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