STF adia julgamento de aumento da aposentadoria para 14 mil no ES
Supremo Tribunal Federal iria decidir sobre mudança no cálculo de benefícios
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), que estava previsto para esta quarta-feira (23). A temática estava incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não ocorreu. A informação é o do jornal Folha de S.Paulo.
A Corte iria decidir se os beneficiários da Previdência Social poderiam considerar todas as suas contribuições ao longo da vida, incluindo as anteriores a julho de 1994, no cálculo do valor da aposentadoria. Interrompido em março de 2022, ainda não há nova previsão de quando o julgamento será retomado.
Se aprovado, no Estado cerca de 14 mil aposentados poderão ser beneficiados com aumento do benefício, de acordo com especialistas.
Isso porque a Lei 9.876, de 1999, estabeleceu que as contribuições anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, não seriam contabilizadas no cálculo do benefício previdenciário.
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