X

Olá, faça o seu cadastro para ter acesso a este conteúdo

*Você não será cobrado

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Senado aprova projeto que institui sistema de cobrança de pedágio por km percorrido

| 11/03/2021 09:34 h

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (10) projeto de lei que prevê novas regras para os pedágios nas rodovias, determinando uma cobrança proporcional à quilometragem percorrida.

Os senadores, no entanto, alteraram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Por isso o projeto de lei precisa ser novamente votado naquela Casa legislativa.

A proposta original do projeto -apresentado em 2011 pelo atual senador Esperidião Amin (PP-SC) quando deputado federal- previa apenas a isenção para moradores de determinado município ou que nele exercesse atividade econômica, que precisassem atravessar uma praça de pedágio próxima, mas passou por mudanças significativas.

O texto aprovado pelos senadores prevê condições para a implantação de um sistema de cobrança que não conta com as praças de cobrança de pedágio, com livre passagem, também conhecido por "free-flow".

A identificação dos veículos se dá por um sistema de identificação eletrônico, que consegue verificar quantos quilômetros da rodovia foi percorrido por determinado veículo. A cobrança então é feita com base nessas informações.

Atualmente, a cobrança é com base em um valor fixo, que varia conforme o tipo de veículo.

Sessão semipresencial no Senado
Sessão semipresencial no Senado |  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O projeto estabelece um prazo de 180 dias para que o Poder Executivo regulamente a medida.

"Esse modelo já é usado em mais de 20 países e permite pagamentos mais justos, uma vez que sua cobrança se dá pelo uso proporcional da via, ou seja, os motoristas pagarão apenas por quilômetro percorrido em cada rodovia brasileira", afirmou o relator Jayme Campos (DEM-MT).

"No free-flow, a tecnologia substitui as atuais praças de pedágio combinado com o uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pelas vias", completou.

Campos também afirma que o sistema free-flow trará outros benefícios, como a redução de congestionamentos, valores tarifários mais baratos, menor custo de investimentos e redução de gases poluentes.

"Todas as medidas propostas pelo nosso substitutivo, construídas em conjunto com o Ministério da Infraestrutura e o senador Esperidião Amin, buscam garantir um maior equilíbrio econômico-financeiro por meio de um sistema justo, acessível e moderno", completou.

Os senadores rejeitaram um destaque ao texto que incluiria a suspensão da cobrança de caminhoneiros, transportadores autônomos ou cooperadores de carga, durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa acabou rejeitada por 40 votos, contra 31.

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em um de nossos grupos de Whatsapp

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em nosso grupo do Telegram

MATÉRIAS RELACIONADAS