Rio Doce está contaminado, diz Ministério Público

Rio Doce recebeu dejetos da barragem de Mariana e sofre com a poluição |  Foto: Arquivo/ AT

Cinco anos depois da tragédia de Mariana (MG), que matou 19 pessoas e deixou um rastro de poluição no Rio Doce, a contaminação ainda está presente, tanto no rio quanto no litoral capixaba. Até agora, ninguém foi punido criminalmente pelo desastre.

O caso aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, quando uma barragem de rejeitos de minério da mineradora Samarco rompeu em Minas Gerais e atingiu o Rio Doce.

As informações foram apresentadas ontem pela do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, dados do monitoramento da biodiversidade realizado no Estado apontaram que várias espécies de peixes começaram a apresentar indicativos de contaminação por metais. Os dados são de estudos contratados pela própria Fundação Renova, organização criada pela Samarco, BHP Billiton e Vale para reparar os danos da tragédia.

“Acontece que a Renova viu que não era interessante divulgar esses resultados e acabou descartando essas evidências. São pesquisas feitas por especialistas de universidades federais contratados pela própria fundação, que não conseguiu desacreditar o resultado e rescindiu os contratos”, afirmou o procurador da República no Estado, Paulo Henrique Trazzi.

Esses estudos vão ao encontro das perícias realizadas pelo próprio MPF, que estão sendo concluídas. “Os resultados indicam contaminação em níveis acima do permitido, o que gera risco à saúde humana”, disse Trazzi.

Indenizações

O MPF encaminhou ontem à Fundação Renova, Samarco, BHP Billiton e Vale uma recomendação conjunta com diversos itens a serem cumpridos. Entre eles, está a suspensão das propagandas que indicam pagamento de indenização.

“Passados cinco anos do desastre, apenas 10.885 (34%) das 31.755 famílias cadastradas receberam algum tipo de indenização”, aponta o documento.

Para Trazzi, tudo que foi feito até agora é insuficiente. “Está muito aquém do que deveria ser feito. Os programas de reparação são insuficientes, e mesmo dentro deles, nem tudo é cumprido, o que gera ainda mais danos. As pessoas estão sofrendo sem as indenizações e sem a retomada das atividades”.

Fundação Renova diz que vai fazer mais estudos

Diante das informações divulgadas pelo Ministério Público, a Fundação Renova ressaltou, em nota, que dará início a uma etapa de aprofundamento dos estudos de monitoramento no Rio Doce e no litoral capixaba.

“A medida tem como objetivo dar mais precisão à caracterização do impacto referente ao rompimento da barragem e direcionar os estudos para ações efetivas de reparação”, informou a instituição.

A Fundação Renova disse, ainda, que vai abrir um edital para selecionar linhas de pesquisas, dando prioridade às instituições capixabas.

A instituição afirmou que rescindiu o contrato com Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest), responsável pelos estudos que identificaram que a contaminação ainda existe, diante das “alterações e ajustes previstos e considerando que as atividades estão paralisadas há mais de 180 dias, devido à pandemia”, ressaltou a Renova.

Sobre as indenizações, a Fundação Renova afirmou que, até setembro de 2020, foram destinados R$ 10,1 bilhões para as ações de recuperação e compensação. “Cerca de R$ 2,6 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas”, disse.