Regras para barrar som alto e blocos ilegais
Sem chegar ao fim da pandemia de covid-19, o carnaval de rua e aglomerações ainda não estão liberados na maior parte do Estado
Sem chegar ao fim da pandemia de covid-19, o carnaval de rua e aglomerações ainda não estão liberados na maior parte do Estado. Muitas prefeituras adotaram regras para barrar blocos clandestinos e o som alto durante a época festiva. Agora, elas prometem fiscalizar.
Na Serra, a prefeitura cancelou todas as festividades de Carnaval, incluindo os blocos de rua.
O gerente da Vigilância Sanitária do município, Marcos Tosta, afirmou que o trabalho será voltado, principalmente, para abordagem de orientação para que as pessoas respeitem os protocolos estabelecidos pelo governo do Estado, como o distanciamento e uso de máscara.
“Para os estabelecimentos, vamos fiscalizar a cobrança do passaporte da vacina, além do cumprimento dos limites de público estabelecidos”.
No caso de reincidência, a prefeitura explicou que as punições podem ser desde a interdição do exercício das atividades até a aplicação de multa, que vai de R$ 2 mil a R$ 60 mil.
Em Guarapari, a Secretaria de Postura e Trânsito informa que não será permitida a realização de eventos, desfiles de blocos carnavalescos que possam gerar aglomeração ou fluxo intenso de pessoas.
O uso de caixas de som nas praias do município segue proibido e, ainda é preciso respeitar o decreto que proíbe práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, em alguns horários de maior movimento.
Em Anchieta, a prefeitura estipulou regras para o período festivo. O documento proíbe blocos em espaço público ou privado, assim como a realização de shows, incluindo as marchinhas, matinês, batucadas, desfiles e música ao vivo, entre outros.
De acordo com o decreto, poderá ser feito o controle de acesso nos balneários durante o período de Carnaval. Também não é permitido permanecer com caixas de som nas praias e outros locais públicos. Proprietários podem ser multados e equipamentos apreendidos.
Em Conceição da Barra, haverá barreira sanitária e fiscalização itinerante. Apesar do município estar classificado com risco baixo, o carnaval de rua está cancelado, assim como shows e grandes eventos.
AS REGRAS
Vitória
Blocos
- Não há programação de Carnaval prevista. Um decreto proíbe concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos em espaços públicos e vias onde não é possível o controle de acesso do público.
- Também está proibida a realização de todo e qualquer que resulte em aglomeração nos espaços públicos abertos e vias.
Som alto
- É proibida a utilização de instrumentos ou equipamento, fixo ou móvel, que produzam, reproduzam ou amplifiquem o som.
- Outro decreto também proíbe uso de equipamentos que produzem som pelo lado externo dos veículos que perturbe o sossego público nas vias. A proibição também se aplica a aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não.
- A multa pode variar de R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75.
Serra
Blocos
- Estão canceladas as festividades de Carnaval. Blocos de rua estão proibidos. Já as festas particulares devem seguir as normas da matriz de risco do governo do Estado. Atualmente, a Serra está em risco moderado.
Carros de som
- O uso de carros de som, de forma irregular, pode gerar multas de até R$ 5 mil.
Vila Velha
Blocos
- Sobre a possibilidade de realização de blocos e shows, a prefeitura informou que “está planejando, através de um grupo de trabalho, projetos de atividades no Carnaval.”
- Segundo a prefeitura, as ações ainda dependem do mapa de risco do covid-19. Atualmente o município está em risco moderado.
Cariacica
Blocos
- Um decreto municipal proíbe a realização de eventos públicos e eventos privados em vias públicas, inclusive blocos de Carnaval e festas. A medida vai até o dia 6 de março.
Guarapari
Blocos
- Não será permitido realizar eventos e desfiles de blocos carnavalescos que possam gerar aglomeração.
Som alto
- O uso de caixas de som nas praias segue proibido e, ainda é preciso respeitar um decreto de 2021, que proíbe práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários estabelecidos.
- Para as demais medidas de restrições serão observadas as regras da legislação estadual do governo.
Fundão
Som alto e churrascos
- É proibido o uso de amplificadores de som. Neste caso, a multa de R$1.200. Também é proibido estacionar na areia da praia, assim como fazer churrasco nas áreas de restinga.
Conceição da Barra
Blocos e shows
- Eventos públicos, ou seja, programação oficial de Carnaval da prefeitura, estão cancelados.
- O município também proibiu shows e grandes eventos, mesmo com a cidade em risco baixo pelo Mapa de Risco.
- Está Liberado, apenas, música ao vivo em bares e restaurantes.
Linhares
Som alto
- Uso abusivo de som (automotivo ou caixinhas) nas praias é inibido pelas ações do Departamento de Trânsito e Guarda Municipal.
- Os condutores de veículos flagrados com o som acima de 70 decibéis poderão ser multados e até terem o automóvel recolhido. A multa é no valor de R$ 195,23 e o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação.
Carros na areia
- Para segurança dos banhistas e preservação do meio ambiente, é proibido o trânsito de veículo em faixa de areia. Quem for flagrado pelos órgãos ambientais, estará sujeito à multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
Aracruz
Shows e blocos
- Não haverá programação de Carnaval da prefeitura.
Som alto
- Com relação ao som alto, carros de som, churrasco nas praias ou eventos sem autorização, a prefeitura destacou que equipes da fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, estarão atuando dentro da legislação vigente no município a fim de coibir essas ações em toda orla (notificação e, depois, multa).
Anchieta
Blocos e shows
- Está proibida a concentração de blocos carnavalescos em qualquer espaço público ou privado, assim como a realização de shows artísticos, incluindo as marchinhas, matinês, batucadas, desfiles, música ao vivo, dentre outros.
Caixas de som
- Está proibida a permanência de caixas de som nas praias e outros locais públicos.
- A equipe da Fiscalização Ambiental, juntamente com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Fiscalização de Obras e Posturas podem multar os proprietários ou apreender equipamentos que estiverem proporcionando incômodo sonoro aos moradores e turistas nas praias.
Itapemirim
Blocos e som alto
- Estão proibidos shows, marchinhas e uso de som nas praias do município.
- As restrições se aplicam a todo e qualquer evento, independente da natureza, promovidos por iniciativa pública ou particular, seja em lugares públicos ou comércios.
Marataízes
- Na última semana, o município anunciou que, a princípio, o carnaval de rua estava mantido. A expectativa era de que houvesse show com artistas locais.
- Como o município está em risco moderado, no entanto, a prefeitura ontem informou que “as regras são as estabelecidas pelo governo do Estado, segundo a classificação no mapa de risco.”
Presidente Kennedy
Blocos
- Estão proibidas aglomerações no município.
Fonte: Prefeituras citadas.
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