Regras para barrar som alto e blocos ilegais

Servidor verifica volume de barulho em rua: há multas de até R$ 60 mil |  Foto: Thiago Coutinho - 13/09/2019

Sem chegar ao fim da pandemia de covid-19, o carnaval de rua e aglomerações ainda não estão liberados na maior parte do Estado. Muitas prefeituras adotaram regras para barrar blocos clandestinos e o som alto durante a época festiva. Agora, elas prometem fiscalizar.

Na Serra, a prefeitura cancelou todas as festividades de Carnaval, incluindo os blocos de rua. 

O gerente da Vigilância Sanitária do município, Marcos Tosta, afirmou que o trabalho será voltado, principalmente, para abordagem de orientação para que as pessoas respeitem os protocolos estabelecidos pelo governo do Estado, como o distanciamento e uso de máscara.

“Para os estabelecimentos, vamos fiscalizar a cobrança do passaporte da vacina, além do cumprimento dos limites de público estabelecidos”.

No caso de reincidência, a prefeitura explicou que as punições podem ser desde a interdição do exercício das atividades até a aplicação de multa, que vai de R$ 2 mil a R$ 60 mil.

Em Guarapari, a Secretaria de Postura e Trânsito informa que não será permitida a realização de eventos, desfiles de blocos carnavalescos que possam gerar aglomeração ou fluxo intenso de pessoas.

O uso de caixas de som nas praias do município segue proibido e, ainda é preciso respeitar o decreto que proíbe práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, em alguns horários de maior movimento.

Em Anchieta, a prefeitura estipulou regras para o período festivo. O documento proíbe blocos em espaço público ou privado, assim como a realização de shows, incluindo as marchinhas, matinês, batucadas, desfiles e música ao vivo, entre outros.

De acordo com o decreto, poderá ser feito o controle de acesso nos balneários durante o período de Carnaval. Também não é permitido permanecer com caixas de som nas praias e outros locais públicos. Proprietários podem ser multados e equipamentos apreendidos.

Em Conceição da Barra, haverá barreira sanitária e fiscalização itinerante. Apesar do município estar classificado com risco baixo, o carnaval de rua está cancelado, assim como shows e grandes eventos.

AS REGRAS

Vitória

Blocos

• Não há programação de Carnaval prevista. Um decreto proíbe concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos em espaços públicos e vias onde não é possível o controle de acesso do público.
• Também está proibida a realização de todo e qualquer que resulte em aglomeração nos espaços públicos abertos e vias.

Som alto

• É proibida a utilização de instrumentos ou equipamento, fixo ou móvel, que produzam, reproduzam ou amplifiquem o som.
• Outro decreto também proíbe uso de equipamentos que produzem som pelo lado externo dos veículos que perturbe o sossego público nas vias. A proibição também se aplica a aparelhos de som de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não.
• A multa pode variar de R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75.

Serra

Blocos

• Estão canceladas as festividades de Carnaval. Blocos de rua estão proibidos. Já as festas particulares devem seguir as normas da matriz de risco do governo do Estado. Atualmente, a Serra está em risco moderado. 

Carros de som

• O uso de carros de som, de forma irregular, pode gerar multas de até R$ 5 mil.

Vila Velha

Blocos

• Sobre a possibilidade de realização de blocos e shows, a prefeitura informou que “está planejando, através de um grupo de trabalho, projetos de atividades no Carnaval.”
• Segundo a prefeitura, as ações ainda dependem do mapa de risco do covid-19. Atualmente o município está em risco moderado. 

Cariacica

Blocos

• Um decreto municipal proíbe a realização de eventos públicos e eventos privados em vias públicas, inclusive blocos de Carnaval e festas. A medida vai até o dia 6 de março. 

Guarapari

Blocos

• Não será permitido realizar eventos e desfiles de blocos carnavalescos que possam gerar aglomeração.

Som alto

• O uso de caixas de som nas praias segue proibido e, ainda é preciso respeitar um decreto de 2021, que  proíbe práticas esportivas como altinha, futebol, voleibol, futevôlei, frescobol, beach tennis e outros esportes que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e banhistas nas praias, fora dos locais e horários estabelecidos.
• Para as demais medidas de restrições serão observadas as regras da legislação estadual do governo. 

Fundão

Som alto e churrascos

• É proibido o uso de amplificadores de som. Neste caso, a multa de R$1.200. Também é proibido estacionar na areia da praia, assim como fazer churrasco nas áreas de restinga.

Conceição da Barra

Blocos e shows

• Eventos públicos, ou seja, programação oficial de Carnaval da prefeitura, estão cancelados. 
• O município também proibiu shows e grandes eventos, mesmo com a cidade em risco baixo pelo Mapa de Risco. 
• Está Liberado, apenas, música ao vivo em bares e restaurantes.

Linhares

Som alto

• Uso abusivo de som (automotivo ou caixinhas) nas praias é inibido pelas ações do Departamento de Trânsito e Guarda Municipal. 
• Os condutores de veículos flagrados com o som acima de 70 decibéis poderão ser multados e até terem o automóvel recolhido. A multa é no valor de R$ 195,23 e o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação.

Carros na areia

• Para segurança dos banhistas e preservação do meio ambiente, é proibido o trânsito de veículo em faixa de areia. Quem for flagrado pelos órgãos ambientais, estará sujeito à multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil. 

Aracruz

Shows e blocos

• Não haverá programação de Carnaval da prefeitura. 

Som alto

• Com relação ao som alto, carros de som, churrasco nas praias ou eventos sem autorização, a prefeitura destacou que equipes da fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, estarão atuando dentro da legislação vigente no município a fim de coibir essas ações em toda orla (notificação e, depois, multa).

Anchieta

Blocos e shows

• Está proibida a concentração de blocos carnavalescos em qualquer espaço público ou privado, assim como a realização de shows artísticos, incluindo as marchinhas, matinês, batucadas, desfiles, música ao vivo, dentre outros.

Caixas de som

• Está proibida a permanência de caixas de som nas praias e outros locais públicos.
• A equipe da Fiscalização Ambiental, juntamente com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Fiscalização de Obras e Posturas podem multar os proprietários ou apreender equipamentos que estiverem proporcionando incômodo sonoro aos moradores e turistas nas praias.

Itapemirim

Blocos e som alto

• Estão proibidos shows, marchinhas e uso de som nas praias do município.
• As restrições se aplicam a todo e qualquer evento, independente da natureza, promovidos por iniciativa pública ou particular, seja em lugares públicos ou comércios. 

Marataízes

• Na última semana, o município anunciou que, a princípio, o carnaval de rua estava mantido. A expectativa era de que houvesse show com artistas locais.
• Como o município está em risco moderado, no entanto, a prefeitura ontem informou que “as regras são as estabelecidas pelo governo do Estado, segundo a classificação no mapa de risco.”

Presidente Kennedy

Blocos

• Estão proibidas aglomerações no município. 

Fonte: Prefeituras citadas.