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Projeto de lei proíbe nomes de marcas e produtos ligados à escravidão

| 20/08/2021 10:41 h | Atualizado em 20/08/2021, 11:02

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) proíbe nomes de marcas e produtos ligados à escravidão. O prazo é de seis meses para que marcas, logotipos e publicidades que façam referência a expressões consideradas racistas sejam retirados do mercado.

Segundo o Yahoo, o projeto de lei afirma que “a imagem dos negros e negras são comumente associadas a imagens pejorativas, preconceituosas e que promovem o apagamento de sua cultura, história e conquistas. Indubitavelmente, isso é fruto de um racismo estrutural que traz consigo o costume de distorcer e diminuir a imagem de tudo que é comum ao povo negro e sua história”.

Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) |  Foto: Luiz Santana/ Divulgação/ ALMG

O texto também determina que a Junta Comercial do estado mineiro deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal, expressão, figura e desenho relacionado à escravidão.

Ainda de acordo com o Yahoo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALMG já aprovou o projeto, que segue para avaliação em plenário. Na CCJ também foi acrescentado que os nomes não podem fazer alusão a quem foi condenado por racismo, injúria racial ou tortura.
 

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