Prefeituras anunciam choque de ordem contra baderna na folia
Nos dias de agito não haverá tolerância para a baderna. Por conta disso, os municípios prometem choque de ordem para evitar excessos, como confusões e som alto nos balneários.
Nesse plano de ação estão previstos videomonitoramento por câmeras, inclusive com novas instalações, blitze e até segurança particular no litoral.
Na Serra, a segurança terá força tarefa da Polícia Militar, Polícia Civil, Batalhão de Trânsito e Conselho Tutelar. De acordo com o secretário de Defesa Social, Maximiliano Werneck, câmeras de videomonitoramento vão ser posicionadas em locais estratégicos.
“Vamos colocar essas câmeras em vários pontos, principalmente Manguinhos e Jacaraípe, em locais onde há grande concentração de pessoas. Queremos coibir irregularidades na hora, como a venda de bebidas alcoólicas para menores, por exemplo”.
O município também tem o objetivo de evitar que bailes clandestinos se formem no final dos blocos, que devem acabar até as 23 horas.
“Vamos pegar pesado com o 'Mandela'. A ideia é: acabou o evento oficial, vamos chegar com a fiscalização para evitar que comece algum evento clandestino. Para isso, ficaremos de olho em aglomerações ao redor de caixas de som”, afirmou o secretário.
Na Grande Vitória, nos municípios da Serra, de Vila Velha, Cariacica e na capital, os carros de som estão proibidos de circularem. Já os trios elétricos são permitidos com autorização prévia das prefeituras, mas até o momento, não houve solicitação para o Carnaval deste ano.
Em Conceição da Barra, no Norte do Estado, a secretária de Cultura e Turismo, Adélia Augusta Marchiori avisou: “Não são permitidos carros de som. Logo na chegada, no portal da cidade, já tem uma placa avisando. Trios elétricos são permitidos apenas na sede”.
Em Piúma, também há regras. A secretária municipal de Meio Ambiente, Sofia Nogueira de Almeida, disse que carros de som e as caixas de som (inclusive as portáteis, que viraram febre no verão) não são liberados nas ruas e nos quintais e em cima de muros (se houver incômodo ao sossego público).
“Se houver denúncia, o equipamento será apreendido e o responsável será multado em R$ 2 mil, independente do tamanho do aparelho. Na reincidência, o valor dobra”, alertou.
Cavalaria e até drone para vigiar blocos ilegais
Para evitar bailes clandestinos, como o que ocorreu no último sábado, no bairro Praia do Canto, em Vitória, a Polícia Militar vai utilizar tropas especializadas, como o Regimento de Polícia Montada e a Companhia Independente de Missões Especiais (Cimesp).
Os PMs pretendem fazer o uso de drone para monitorar atos criminosos, se o baile chegar a acontecer. Uma festa clandestina, chamada Bloco da Laranjada, está marcada para o próximo sábado.
Também vão atuar para impedir badernas o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Guarda Municipal. O tenente-coronel Anderson Loureiro Barboza, subcomandante do Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM), destacou que os PMs estão preparados.
“Se eles mudarem de local, a PM vai se deslocar também. No último final de semana, 30 festas clandestinas estavam programadas, sendo que seis eram em Vitória. Mas quase nenhuma aconteceu pois elas foram perdendo a força”, afirmou o tenente-coronel.
Na tarde de ontem, uma reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, da 12ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, para tratar o tema. Estiveram presentes comerciantes, moradores, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Prefeitura Municipal de Vitória.
O promotor destacou que o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) vai acompanhar a fiscalização dos bailes clandestinos.
“Foram constatadas várias condutas ilícitas, como consumo de drogas, ingestão de bebidas alcoólicas por menores e até sexo explícito. A cidade fala, respira. Não pode haver gueto”, disse o promotor.
Na reunião, foi definido um protocolo a ser seguido para evitar que bailes clandestinos aconteçam. “Servirá para festas clandestinas em todos os outros bairros de Vitoria”, ressaltou o promotor.
O secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira, afirmou que, além das ações conjuntas das polícias, o protocolo envolve a interdição de três ruas e conta com a presença do Procon e do Conselho Tutelar no local do evento.
A polícia já monitora, pelo menos, 20 eventos clandestinos que estão programados para acontecer no sábado e domingo. Segundo o subsecretário da Sesp, Guilherme Pacífico, o número pode aumentar. “Fica variando, mas esse é o número que temos até agora”, disse.
Algumas regras
Conceição da Barra
- Carros de som são proibidos. Trios elétricos circulam na sede, inclusive na Praça da Folia.
São Mateus
- Será destinada uma área para carros de som, onde haverá Encontro de Som Automotivo em Guriri.
- Sobre a segurança, além do reforço no efetivo da PM, Guriri contará com a Guarda Patrimonial da prefeitura e seguranças contratados.
Linhares
- São proibidos carros de som em vias públicas e praias, com previsão de multa e veículo apreendido. Se caixinhas de som na praia estiverem perturbando o sossego serão recolhidas. Mesma regra vale para casas e comércio. A fiscalização e a PM podem ser acionadas. O som e a música só serão permitidos até as 2 horas nos balneários.
- Doze câmeras de videomonitoramento, instaladas na Avenida da Lua, em Pontal do Ipiranga, gravarão imagens como provas que identifiquem supostos criminosos.
Aracruz
- É proibido o som automotivo em vias públicas. Denúncias podem ser feitas para a PM (190).
- A legislação proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas e praias.
- As multas podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento.
- A prefeitura vai instalar câmeras em locais de grande movimentação como Manguinhos e Jacaraípe.
Vitória
- Carros de som na rua não são permitidos. Trios elétricos, só se houver prévia autorização da prefeitura. Sobre o uso de caixas de som em ambientes particulares, deve-se atender os limites estabelecidos.
Vila Velha
- Prefeitura fez um planejamento com a PM e foi estabelecido que seriam autorizados no máximo dois blocos por região.
Guarapari
- Não são permitidos trios elétricos. Os carros de som serão passíveis de fiscalizações. O uso de som só é permitido em eventos em propriedades particulares, desde que dentro dos níveis permitidos e com prévia autorização.
Anchieta
- Som automotivo é proibido nas praias e ruas, somente com autorização para os blocos cadastrados. Caixas de som com volumes acima do estabelecido em lei não serão permitidas. Agentes da Guarda e da PM irão fiscalizar. A multa, em caso de som alto, é de R$ 1.950 (som alto).
- Nas principais entradas da cidade haverá blitz realizada pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.
Piúma
- Carros de som e caixas de som (até portáteis) não são liberados nas ruas, em quintais e em cima de muros (em caso de incômodo ao sossego). Denúncias podem ser feitas pelos números (28) 99947-5932 ou 190. A multa prevista é de R$ 2 mil, podendo dobrar na reincidência.
Itapemirim
- Se for constatado barulho que perturbe a tranquilidade,os responsáveis poderão ser processados e os aparelhos sonoros, apreendidos.
Marataízes
- Trios elétricos, carros de som e caixas de som não são permitidos. As caixas portáteis são liberadas, mas sem excesso de volume.
Presidente Kennedy
- Carros de som são permitidos, mas não em volume alto. No descumprimento, o veículo pode ser guinchado pela PM. Trios elétricos não são permitidos.
- Caixas de som nas ruas e casas são permitidas, respeitando o horário definido pela Lei do Silêncio (até 22h).
Fonte: Prefeituras citadas.
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