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Prefeituras anunciam choque de ordem contra baderna na folia

| 06/02/2020 16:32 h | Atualizado em 06/02/2020, 16:50

Foliões no Carnaval de Piúma:  prefeitura anunciou regras para evitar confusão
Foliões no Carnaval de Piúma: prefeitura anunciou regras para evitar confusão |  Foto: Dayana Souza / AT - 05/03/2019

Nos dias de agito não haverá tolerância para a baderna. Por conta disso, os municípios prometem choque de ordem para evitar excessos, como confusões e som alto nos balneários.

Nesse plano de ação estão previstos videomonitoramento por câmeras, inclusive com novas instalações, blitze e até segurança particular no litoral.

Na Serra, a segurança terá força tarefa da Polícia Militar, Polícia Civil, Batalhão de Trânsito e Conselho Tutelar. De acordo com o secretário de Defesa Social, Maximiliano Werneck, câmeras de videomonitoramento vão ser posicionadas em locais estratégicos.

“Vamos colocar essas câmeras em vários pontos, principalmente Manguinhos e Jacaraípe, em locais onde há grande concentração de pessoas. Queremos coibir irregularidades na hora, como a venda de bebidas alcoólicas para menores, por exemplo”.

O município também tem o objetivo de evitar que bailes clandestinos se formem no final dos blocos, que devem acabar até as 23 horas.

“Vamos pegar pesado com o 'Mandela'. A ideia é: acabou o evento oficial, vamos chegar com a fiscalização para evitar que comece algum evento clandestino. Para isso, ficaremos de olho em aglomerações ao redor de caixas de som”, afirmou o secretário.

Na Grande Vitória, nos municípios da Serra, de Vila Velha, Cariacica e na capital, os carros de som estão proibidos de circularem. Já os trios elétricos são permitidos com autorização prévia das prefeituras, mas até o momento, não houve solicitação para o Carnaval deste ano.

Em Conceição da Barra, no Norte do Estado, a secretária de Cultura e Turismo, Adélia Augusta Marchiori avisou: “Não são permitidos carros de som. Logo na chegada, no portal da cidade, já tem uma placa avisando. Trios elétricos são permitidos apenas na sede”.

Em Piúma, também há regras. A secretária municipal de Meio Ambiente, Sofia Nogueira de Almeida, disse que carros de som e as caixas de som (inclusive as portáteis, que viraram febre no verão) não são liberados nas ruas e nos quintais e em cima de muros (se houver incômodo ao sossego público).

“Se houver denúncia, o equipamento será apreendido e o responsável será multado em R$ 2 mil, independente do tamanho do aparelho. Na reincidência, o valor dobra”, alertou.

Cavalaria e até drone para vigiar blocos ilegais

Imagem ilustrativa da imagem Prefeituras anunciam choque de ordem contra baderna na folia
Para evitar bailes clandestinos, como o que ocorreu no último sábado, no bairro Praia do Canto, em Vitória, a Polícia Militar vai utilizar tropas especializadas, como o Regimento de Polícia Montada e a Companhia Independente de Missões Especiais (Cimesp).

Os PMs pretendem fazer o uso de drone para monitorar atos criminosos, se o baile chegar a acontecer. Uma festa clandestina, chamada Bloco da Laranjada, está marcada para o próximo sábado.

Também vão atuar para impedir badernas o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Guarda Municipal. O tenente-coronel Anderson Loureiro Barboza, subcomandante do Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM), destacou que os PMs estão preparados.

“Se eles mudarem de local, a PM vai se deslocar também. No último final de semana, 30 festas clandestinas estavam programadas, sendo que seis eram em Vitória. Mas quase nenhuma aconteceu pois elas foram perdendo a força”, afirmou o tenente-coronel.

Na tarde de ontem, uma reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, da 12ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, para tratar o tema. Estiveram presentes comerciantes, moradores, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Prefeitura Municipal de Vitória.

O promotor destacou que o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) vai acompanhar a fiscalização dos bailes clandestinos.

“Foram constatadas várias condutas ilícitas, como consumo de drogas, ingestão de bebidas alcoólicas por menores e até sexo explícito. A cidade fala, respira. Não pode haver gueto”, disse o promotor.

Na reunião, foi definido um protocolo a ser seguido para evitar que bailes clandestinos aconteçam. “Servirá para festas clandestinas em todos os outros bairros de Vitoria”, ressaltou o promotor.

O secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira, afirmou que, além das ações conjuntas das polícias, o protocolo envolve a interdição de três ruas e conta com a presença do Procon e do Conselho Tutelar no local do evento.

A polícia já monitora, pelo menos, 20 eventos clandestinos que estão programados para acontecer no sábado e domingo. Segundo o subsecretário da Sesp, Guilherme Pacífico, o número pode aumentar. “Fica variando, mas esse é o número que temos até agora”, disse.


Algumas regras


Conceição da Barra

  • Carros de som são proibidos. Trios elétricos circulam na sede, inclusive na Praça da Folia.

São Mateus

  • Será destinada uma área para carros de som, onde haverá Encontro de Som Automotivo em Guriri.
  • Sobre a segurança, além do reforço no efetivo da PM, Guriri contará com a Guarda Patrimonial da prefeitura e seguranças contratados.

Linhares

  • São proibidos carros de som em vias públicas e praias, com previsão de multa e veículo apreendido. Se caixinhas de som na praia estiverem perturbando o sossego serão recolhidas. Mesma regra vale para casas e comércio. A fiscalização e a PM podem ser acionadas. O som e a música só serão permitidos até as 2 horas nos balneários.
  • Doze câmeras de videomonitoramento, instaladas na Avenida da Lua, em Pontal do Ipiranga, gravarão imagens como provas que identifiquem supostos criminosos.

Aracruz

  • É proibido o som automotivo em vias públicas. Denúncias podem ser feitas para a PM (190).

Folia em Jacaraípe: segurança
Folia em Jacaraípe: segurança |  Foto: Thiago Coutinho / AT Arquivo - 06/03/2019
Serra

  • A legislação proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas e praias.
  • As multas podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento.
  • A prefeitura vai instalar câmeras em locais de grande movimentação como Manguinhos e Jacaraípe.

Vitória

  • Carros de som na rua não são permitidos. Trios elétricos, só se houver prévia autorização da prefeitura. Sobre o uso de caixas de som em ambientes particulares, deve-se atender os limites estabelecidos.

Vila Velha

  • Prefeitura fez um planejamento com a PM e foi estabelecido que seriam autorizados no máximo dois blocos por região.

Guarapari

  • Não são permitidos trios elétricos. Os carros de som serão passíveis de fiscalizações. O uso de som só é permitido em eventos em propriedades particulares, desde que dentro dos níveis permitidos e com prévia autorização.

Anchieta

  • Som automotivo é proibido nas praias e ruas, somente com autorização para os blocos cadastrados. Caixas de som com volumes acima do estabelecido em lei não serão permitidas. Agentes da Guarda e da PM irão fiscalizar. A multa, em caso de som alto, é de R$ 1.950 (som alto).
  • Nas principais entradas da cidade haverá blitz realizada pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.

Piúma

  • Carros de som e caixas de som (até portáteis) não são liberados nas ruas, em quintais e em cima de muros (em caso de incômodo ao sossego). Denúncias podem ser feitas pelos números (28) 99947-5932 ou 190. A multa prevista é de R$ 2 mil, podendo dobrar na reincidência.

Itapemirim

  • Se for constatado barulho que perturbe a tranquilidade,os responsáveis poderão ser processados e os aparelhos sonoros, apreendidos.

Marataízes

  • Trios elétricos, carros de som e caixas de som não são permitidos. As caixas portáteis são liberadas, mas sem excesso de volume.

Presidente Kennedy

  • Carros de som são permitidos, mas não em volume alto. No descumprimento, o veículo pode ser guinchado pela PM. Trios elétricos não são permitidos.
  • Caixas de som nas ruas e casas são permitidas, respeitando o horário definido pela Lei do Silêncio (até 22h).

Fonte: Prefeituras citadas.

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