Prefeitura proíbe shows e som nas praias do Sul
Caso a ordem seja descumprida, o responsável receberá uma multa de R$ 631,30 para veículos de pequeno porte, R$ 1.893,91 para os de grande porte e R$1.262,61, quando a ocorrência for registrada em casas.
Para conter o avanço da covid a prefeitura de Itapemirim, no Sul do Estado decretou, nesta segunda-feira (24), a proibição de shows e uso de som nas praias. Caso a ordem seja descumprida, o responsável receberá uma multa de R$ 631,30 para veículos de pequeno porte, R$ 1.893,91 para os de grande porte e R$1.262,61, quando a ocorrência for registrada em casas.
Fica proibida, também, independente da classificação de risco, a realização de shows artísticos, incluindo marchinhas, matinês, batucadas, desfiles, música ao vivo, além do funcionamento de boates e eventos com shows pirotécnicos.
De acordo com a prefeitura, as restrições se aplicam a toda e qualquer festa, independente da natureza, promovidos por iniciativa pública ou particular, seja em lugares públicos ou comércios.
O decreto também proíbe a permanência e circulação de instrumentos amplificadores de som, bem como som automotivo e equipamentos sonoros portáteis nas praias e vias públicas do município, ligados ou desligados, sob pena de aplicação de multas pela fiscalização ambiental.
A legislação regulamenta ainda os limites de decibéis toleráveis para emissões sonoras, seja no período noturno ou durante o dia, em espaços urbanos ou rurais do município, além de ambientes comerciais e residenciais.
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