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“Precisamos pensar mais antes de escrever”, diz juiz sobre conflitos digitais

| 13/02/2020 13:23 h

Juiz Daniel Moreira: compartilhamento de calúnia contra pessoas é crime
Juiz Daniel Moreira: compartilhamento de calúnia contra pessoas é crime |  Foto: Dayana Souza / AT

Ser tolerante e pensar um pouco mais antes de escrever ou enviar uma mensagem de áudio no WhatsApp.

Esse é o cuidado sugerido pelo presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha Moreira, já que há pessoas que, movidas pela emoção, agem dessa forma sem pensar nas consequências.

A facilidade e a rapidez de comunicação que o WhatsApp proporciona também podem significar discussões e agressões verbais. Com isso, as brigas entre vizinhos, que ocorrem em grupos de condomínios e vão parar na Justiça, estão aumentando.

Os principais motivos das brigas são fofocas, divergências de ideologias políticas e religiosas, futebol, além de questões de regras do próprio condomínio.


ENTREVISTA | Daniel Peçanha Miranda, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages)


A Tribuna – No seu entendimento, o que está faltando na relação virtual entre vizinhos e conhecidos?
Daniel Peçanha Moreira – Acho que todos nós precisamos pensar um pouco mais antes de escrever ou gravar um áudio, refletindo principalmente na responsabilidade advinda de nossas palavras. Certamente que devemos ser mais tolerantes uns com os outros.

Esse cuidado não deve ser apenas nos meios digitais. Mas, infelizmente, as pessoas acabam se sentindo mais à vontade nos meios digitais. Talvez por falta da presença física dos interlocutores acabam falando coisas que não falariam pessoalmente.

Nesses casos, cabe indenização por danos morais?
Cabe sim pedido de indenização por danos morais e é comum que se faça. Mas, é possível também a existência de algum dano patrimonial. Lembrando que pode responder pelo crime quem lhe dá publicidade. Ou seja, não só não devemos falar coisas indevidas, como também não devemos fazer o famoso compartilhamento de informações caluniosas, injuriosas ou difamatórias.

Sabemos que problemas são inevitáveis. Diante disso, quando ocorrer algo, o melhor é procurar o vizinho, por exemplo, e tentar resolver pessoalmente?
A conciliação é sempre o melhor caminho, seja por meios judiciais ou extrajudiciais.

No mundo virtual é preciso ter o mesmo respeito que no mundo real?
No mundo virtual o cuidado deve ser ainda maior, porque você não tem domínio do que pública ou fala em grupos. Acontecem casos de pessoas que apagam o que publicaram, mas alguém já “printou” a tela e repassa para outros. Grupo de condomínio é um fértil terreno para esses problemas e fica muito fácil provar o ilícito.

Já atuou em algum caso dessa natureza?
Sim, no Cível. Em vários envolvendo ofensas entre vizinhos.

Normalmente nas ações julgadas é concedido dano moral?
Há um bom índice de conciliação. Muitos aceitam pedidos de desculpas e retratação. Mas, provado o ilícito, há uma possível indenização por danos sofridos, seja patrimonial ou extrapatrimonial.


Dicas de bom comportamento


Avalie a necessidade

  • Pense duas vezes antes de enviar uma mensagem no grupo de WhatsApp. Se o assunto não interessar ao menos a um terço do grupo, opte por conversas individuais.

Mensagens inconvenientes

  • Evite mensagens de “bom dia”, piadas e memes se não tiver a certeza absoluta de que o grupo gosta. Mesmo que seja um sinal de educação ou motivação, recebê-las frequentemente tornam-se inconvenientes.

Evite discussões

  • Evite envolver-se em discussões. Se o clima, no grupo, esquentar, apenas observe e não se manifeste.

Cordialidade ao sair do grupo

  • A pessoa pode sair de um grupo a qualquer momento. Basta que envie uma mensagem agradecendo a todos pelo tempo em que esteve presente, mas que naquele momento está optando por sair e informar que eventualmente poderá retornar.

Fake news

  • Não compartilhe notícias sem checar a veracidade. Os grupos de WhatsApp têm papel importante na distribuição das famosas “fake news” (notícias falsas), pois é por lá que muitas se espalham e viralizam.
  • Antes de compartilhar mensagens, verifique sua veracidade. Tenha o mesmo cuidado com o envio de links. Na dúvida, não compartilhe.

Controle dos ânimos

  • Não se envolva em conflitos e se houver uma grande polêmica peça, em particular, ao administrador do grupo que tome as providências.
  • Os administradores de grupos de WhatsApp têm a função de controlar os ânimos, impedindo exageros.

Fonte: Ligia Marques, consultora em Etiqueta e Marketing Pessoal.

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