Planos de saúde vão ampliar atendimento por teleconsultas

Médico faz atendimento através de teleconsulta: objetivo é oferecer consulta on-line em diversas especialidades. |  Foto: Divulgação

Depois de ganharem força como alternativa para atendimento durante a pandemia de covid-19, as teleconsultas têm  mostrado que vieram para ficar no cuidado a pacientes. 

O governo federal sancionou, na última terça-feira, a lei que regulamenta a prática da telessaúde no Brasil e estabelece critérios para o atendimento a distância. Agora, planos de saúde já começam a anunciar a ampliação de serviços.   

O diretor de mercado da Unimed Vitória, Gustavo Peixoto,  afirmou que a operadora já se prepara para lançar  um novo  serviço e produto nos próximos meses. 

“Vamos lançar uma plataforma digital de acesso à saúde, chamada 'Tudo Bem'. Ela será  em parceria com a Unimed Federação Espírito Santo, voltada  para todo o Estado”.

Ele explicou, ainda, que o objetivo da plataforma é oferecer teleconsultas em diversas especialidades. “Será possível ampliar o acesso à saúde não apenas aos usuários do plano, mas também aos demais pacientes que queiram pagar pelo atendimento na plataforma”.

Ele destacou que a teleconsulta já é realidade na operadora desde a pandemia, quando o serviço foi lançado em caráter de urgência.  “Elas se mostraram um sucesso, com índice de resolução  de 84%”.

Legislação

O texto com as novas regras foi  aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13.

A modalidade foi permitida em caráter emergencial durante a pandemia de covid-19, em 2020. 

Entre as regras estabelecidas está a autonomia do profissional de saúde para decidir sobre o uso da prática. Ela também garante o direito da recusa ao atendimento na modalidade a distância pelo paciente.

A nova lei foi comemorada pelo setor da saúde. Em nota, a  Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) informou que a nova lei  ampliará o acesso no País. 

Segundo a Saúde Digital Brasil,  em 2021 foram feitas 14 milhões de teleconsultas. A expectativa é que, em  2022, sejam  30 milhões.

Saiba mais

Lei sancionada 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou  a lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

A prática da telessaúde  havia sido permitida em caráter emergencial   no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

O que é telessaúde?

A lei  considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas.

Pela norma, é obrigatório o registro das empresas intermediadoras de serviços médicos, assim consideradas as pessoas jurídicas que contratam, de forma direta ou indireta, profissionais da área médica para o exercício da telemedicina, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas, no Conselho Regional de Medicina dos estados em que estão sediadas.

Regras

Autonomia do profissional de saúde;

Consentimento livre e informado do paciente;

Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado;

Dignidade e valorização do profissional de saúde;

Assistência segura e com qualidade ao paciente;

Confidencialidade dos dados;

Promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;

Estrita observância das atribuições legais de cada profissão;

Responsabilidade digital.

Fonte: Agência Estado e Agência Folha.