Planos de saúde mais caros para 133 mil no ES
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste máximo de 6,91% nas modalidades individual e familiar
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Prepare o bolso: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou na última terça-feira (04) o reajuste máximo de 6,91% no preço dos planos de saúde individuais e familiares. A decisão não envolve planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão.
A mudança terá validade de maio de 2024 (retroativo) até abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários no País. No Estado, os valores vão ficar mais caros para 133 mil usuários.
O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano.
Para os contratos que aniversariaram no mês passado e neste, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
O advogado Rogério Scarabel, sócio do escritório M3BS Advogados e ex-presidente da ANS (de 2019 a 2021), esclareceu que o reajuste anual dos planos de saúde individuais é aplicado de maneira uniforme para todos os beneficiários, independente da faixa etária.
“No entanto, ao completar uma idade que muda a faixa etária contratual (como 59 anos), pode ocorrer um segundo reajuste no mesmo ano, além do reajuste anual, resultando em dois reajustes no mesmo período”.
Ele também explicou como funciona o reajuste. “É uma combinação de 80% da variação das despesas assistenciais de 2023 comparado ao ano de 2022, o que se configura a sinistralidade do período, com 20% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde”.
Ainda de acordo com ele, não é computado na fórmula o valor pago a título de reajuste de faixa etária e do resultado ainda é diminuído um percentual referente ao ganho de eficiência das operadoras.
“A Variação das Despesas Assistenciais (VDA) é determinada com base nas demonstrações contábeis e na quantidade de beneficiários que as operadoras enviam periodicamente à ANS. Como os dados utilizados são públicos, o beneficiário pode ficar tranquilo, pois está assegurada a transparência no processo”, disse.
Faz parte da meta da autônoma Amanda Lyrio, 23 anos, mãe dos pequenos Derick, 3 anos, e Sophia, 1 ano, ter plano de saúde no futuro. Mas ela diz que os valores e reajustes não permitem que ela realize esse sonho no momento. “Pretendo fazer um plano quando voltar a trabalhar”.
Operadoras dizem que valor é o menor dos últimos 13 anos
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representativa de operadoras dos planos de saúde, avalia que o novo índice de reajuste dos planos médicos individuais e familiares reflete esforços de gestão das empresas do setor.
No entanto, segundo a federação, está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras.
“O teto de 6,91% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o menor dos últimos 13 anos, com exceção de 2021, quando o índice foi negativo (de -8,19%), em decorrência da pandemia de covid-19”, diz.
Nos últimos 12 meses, como destaca, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes.
Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras.
Dados da ANS mostram que as operadoras de planos médico-hospitalares fecharam o ano de 2023 com 5,9 bilhões de prejuízo operacional.
Entre os fatores que influenciam o percentual de reajuste, eles citaram a inflação específica da saúde, historicamente maior do que a registrada nos índices oficiais do conjunto das atividades econômicas.
Além disso, citaram a obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, com doses de medicamentos que, em alguns casos, chegam a cifras milionárias e a ocorrência cada vez mais frequente de fraudes.
Números de usuários de planos de saúde
1.295.586 beneficiários de plano têm o Espírito Santo
133.908 têm planos individuais ou familiares
Saiba mais
Planos individuais
Os planos individuais ou familiares contratados por pessoas físicas após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à legislação, têm o percentual máximo de reajuste anual determinado todo ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quando o valor do plano muda?
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir do mês de aniversário de cada contrato.
Para os contratos com data de aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais/familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (6,91%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.
Reajustes 2024
A ANS limitou a 6,91% o percentual de reajuste anual entre 2024 e 2025. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários no País, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
Cálculo
O índice definido este ano, segundo a ANS, reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares.
Para chegar ao percentual de 2024, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Fonte: ANS e pesquisa A Tribuna.
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