Piso da enfermagem é suspenso pelo STF

A lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, foi suspensa neste domingo (4) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações do G1, o ministro avaliou que há risco na piora da prestação de serviço na saúde, principalmente do sistema público. Entidades do setor temem a demissão em massa e redução de ofertas de leitos, já que o piso pode ser insustentável.

A decisão é válida até que o STF receba dados detalhados dos estados, municípios e órgãos do governo federal sobre o impacto financeiro que a implementação do piso causará. O prazo para o envio das informações é de 60 dias.

O piso seria pago pela primeira vez na próxima segunda-feira (5). Ele foi fixado em R$ 4.750, tanto para setores públicos como privados. Apesar da decisão, Barroso ressaltou que é preciso valorizar a categoria e que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o novo valor.