Após notificação recomendatória do Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES), a Prefeitura de Vila Velha suspendeu as obras de uma escola particular em andamento na Praia da Costa, na região do Morro do Moreno.
De acordo com o órgão, um diagnóstico realizado na área onde está sendo realizada a construção indicou que a região é de risco elevado e, em alguns locais, há pedras soltas que podem se deslocar a qualquer momento.
Segundo o Ministério Público, na recomendação feita por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha e enviada à prefeitura, é informado que a unidade de conservação localizada na região ainda não possui Plano de Manejo do Monumento Natural Morro do Moreno, criado pela Lei 6.447, de 19 de maio de 2021.
Por meio de nota, o órgão disse que o local se enquadra nos termos da lei federal de plano de manejo, que indica as atividades permitidas na zona.
Informou também que a suspensão não seria apenas para a preservação da área de conservação, mas também da vida.
Além da recomendação de suspensão imediata das obras, o MPE-ES requereu a realização de audiência pública para ouvir a comunidade impactada, para que sejam esclarecidos os apontamentos ambientais e urbanísticos sobre a regularidade da licença.
Já a escola informou que, apesar de a instituição possuir todas as aprovações e licenças ambientais necessárias, as obras seguem paralisadas, de acordo com a diretriz do Ministério Público Estadual.
“O colégio reforça que possui todas as aprovações e licenças ambientais necessárias, além da autorização da Prefeitura de Vila Velha para a execução das atividades, e reitera que a obra está prevista no atual Plano Diretor, assegurando a política de expansão urbana”, diz a nota da escola.
“Neste momento, o colégio está buscando diálogo com a prefeitura e com o MPE-ES para esclarecer o caso e retomar as atividades o quanto antes”, completa a nota.
A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou que a empresa responsável pelo empreendimento obteve as licenças exigidas, atendendo a todos os requisitos necessários para a execução das obras.
ENTENDA
Diagnóstico aponta riscos
- A recomendação de paralisação das obras do colégio na Praia da Costa, no Morro do Moreno, foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPE-ES). A paralisação foi executada pela Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha em 25 de agosto.
- Segundo o MPE-ES, um diagnóstico da região indicou que, em alguns locais, há risco com pedras soltas que podem se deslocar a qualquer momento. Além disso, diz que a construção não se enquadra nos requisitos do Plano de Manejo do Monumento Natural Morro do Moreno.
- Projeto de lei da Prefeitura de Vila Velha cria uma unidade de conservação no Morro do Moreno.
Fonte: MPE-ES e Prefeitura de Vila Velha.