O que é preciso saber antes de viajar com crianças
Menores de 16 anos só podem passear com pai ou mãe, um dos avós ou um tio ou tia. Sem eles, é preciso autorização autenticada em mãos
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Os meses finais e iniciais do ano são marcados pelas férias escolares e recessos no trabalho. Logo, esse período se torna a época perfeita para as famosas viagens em família. Mas antes de planejar a rota são necessários cuidados para viajar com menores de idade, tanto para viagens nacionais quanto para internacionais. A preocupação deve ser, inclusive, com a saúde dos pequenos.
A fotógrafa Raquel de Pinho Carvalho Dornelas, 40 anos, e o marido economista Guilherme de Carvalho Dornelas, 41, contam que adoram viajar com os filhos Kael, 5 anos, e Linda de Pinho Carvalho Dornelas, de 1 ano.
Recentemente a família viajou para a Europa. Raquel conta que teve muito cuidado, meses antes da viagem, tanto com os documentos dos pequenos, quanto com a saúde deles.
“Procuro estar com tudo atualizado. Para garantir a segurança, fiz o documento de identidade das crianças. Além disso, fomos ao pediatra e levei todos os medicamentos emergenciais. Sempre levo também as carteiras de vacinação atualizadas dos dois”.
O especialista em Direito de Família e Sucessão Patrimonial Alexandre Dalla Bernardina conta que, em regra, as crianças menores de 16 anos só podem viajar acompanhadas do pai ou mãe, um dos avós ou de um (a) tio (a). Se a criança for viajar sem uma dessas pessoas, é necessária a autorização de um dos pais autenticada”.
Em relação à saúde dos pequenos, a pediatra Bruna Bressanelli, especialista em adolescentes, conta que é sempre importante verificar com a Infraero quais são as vacinas obrigatórias e sugeridas para as viagens. “Deve-se principalmente ficar atento aos prazos, porque algumas vacinas precisam ser feitas 15 dias antes de viajar, obrigatoriamente”.
Fabiana Frasson, pediatra, conta que é fundamental uma consulta médica antes da viagem, para saber sobre o risco de doença na região ou país que planejam visitar. “Recomendo calendário completo, incluindo as vacinas da rede privada, para ampliar a proteção”.
Isadora Vencioneck, pediatra, lembra que a vacinação é fundamental, já que, ao se vacinar antes de viajar, é possível se proteger e proteger as pessoas ao redor. “Entrar em um país estando infectado por um vírus incomum na região, pode-se até mesmo desencadear surtos de algumas doenças”.
Opiniões
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Viagens domésticas
Em regra, as crianças menores de 16 anos só podem viajar dentro do território nacional acompanhadas do pai ou mãe, de um dos avós ou de um (a) tio (a).
Para viajar com parentes de até terceiro grau, deve-se apresentar a certidão de nascimento ou outros documento de identificação.
Menores de 12 anos devem viajar com a certidão de nascimento.
Com 12 anos completos ou mais, já é preciso apresentar documentos como RG ou passaporte.
Menores com parentes
Se a criança for viajar sem o pai ou a mãe, um dos avós ou um (a) tio (a), é necessária a autorização de um dos pais.
Mesmo que esses parentes sejam padrinhos e primos maiores, é preciso autorização de viagem com assinatura de um dos pais ou representante legal do menor.
A autorização pode ser feita por documento particular, mas é preciso reconhecer a firma em cartório.
O modelo de formulário está disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou ainda no site do CNJ, clicando aqui.
Atenção
As regras são dispensáveis quando a viagem for para municípios vizinhos, tais como os municípios de Vitória e Guarapari ou Domingos Martins.
A regra continua a mesma para viajar com apenas um dos responsáveis: em viagens nacionais, não é preciso apresentar autorização do outro genitor.
Jovens que têm entre 16 e 18 anos podem viajar desacompanhados em território nacional sem autorização.
Viagem para o exterior
É necessária a autorização de ambos os genitores para menores de 18 anos.
Inclusive no caso de o menor estar com um dos pais, o outro precisa dar autorização expressa para a viagem.
Atualmente, isso é facilitado pela autorização prévia que pode constar no passaporte.
Fiscalização
É feita pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícias Militares e até Conselhos Tutelares.
Nas viagens aéreas, a fiscalização é sempre rigorosa, mas nas viagens terrestres as fiscalizações são esporádicas e por amostragem.
Vacinação
É importante que uma consulta médica seja feita antes de viajar, para saber sobre o risco de doença na região ou país que planejam visitar.
O calendário vacinal da criança deve estar sempre em dia.
Faixa etária
Para recém-nascidos de até 28 dias de vida, é contraindicado qual quer tipo de viagem.
O recomendado é esperar até os 3 meses de vida para fazer uma viagem, principalmente se for de avião ou internacional.
Certificado de vacinação
Em alguns países específicos, além de solicitarem o calendário vacinal, também é solicitado o Certificado Internacional de Vacinação.
Ele pode ser encontrado no Portal de serviços do governo federal.
Tão importante quanto saber as vacinas específicas que cada país exige é ter ciência das vacinas cobradas por países em que seu voo fará escala, para não ter surpresas.
Além disso, fique atento aos prazos, porque algumas vacinas precisam ser feitas 15 dias antes de viajar obrigatoriamente.
Outros cuidados
Faça alimentações seguras, como comer em locais confiáveis, evitando saladas cruas e alimentos crus sem procedência conhecida. Verifique também a qualidade da água.
Leve em consideração as roupas de acordo com a temperatura do local da viagem.
Lembre que bebês menores de 3 meses sentem frio mas também sentem calor. Por isso, tome cuidado para não causar hipertermia.
Use protetor solar e repelente adequados para a idade.
Converse com o seu pediatra para ter uma bolsa de primeiros socorros.
Fonte: Especialistas consultados.
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