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Novos quiosques em Itaparica só em agosto

| 04/02/2020 11:56 h | Atualizado em 04/02/2020, 13:44

Quiosques começaram a ser demolidos nesta segunda-feira
Quiosques começaram a ser demolidos nesta segunda-feira |  Foto: Antonio Moreira/ AT/ 03/02/2020

As praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, vão ficar sem quiosque até o fim do verão. Por determinação da Justiça Federal, todos os 43 estabelecimentos serão demolidos em 15 dias. Já a previsão de entrega dos novos quiosques é somente para agosto, deixando a orla do município sem opções na época mais movimentada do ano. Desde segunda-feira (3) todos estão fechados.

A determinação para a derrubada dos estabelecimentos foi dada em junho do ano passado, após um processo judicial que levou 10 anos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que apontava ocupação irregular na orla, já que os atuais proprietários não participaram de licitações e construíram em local público.

Até agora, cinco quiosques já foram demolidos, sendo quatro na manhã de ontem. Em nota, a Justiça Federal alega que o fechamento imediato é necessário para que as obras sejam concluídas no prazo estipulado, ou seja, até o fim de agosto.

Serão demolidos cerca de cinco quiosques por dia, sendo que os proprietários tinham até segunda à meia-noite para retirar seus produtos e pertences.

Os quiosques vão dar lugar a 20 novas unidades administradas por concessionários que venceram licitação pública. Eles poderão administrar o espaço por 20 anos.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha, Caroline Jabour, 13 quiosqueiros já assinaram contrato e vão iniciar as obras assim que os projetos forem aprovados pela prefeitura, o que pode acontecer ainda esta semana.

“O prazo de entrega é até o fim de agosto, mas alguns já indicaram que podem construir antes”, afirmou a secretária.

Até o fim do verão deste ano, no entanto, a orla ficará sem opções de quiosques. Questionada se a prefeitura não tentou um acordo junto à Justiça para evitar que isso acontecesse, Caroline afirmou que a administração pública conseguiu impedir o fechamento dos quiosques em dezembro e janeiro.

“A decisão da Justiça era para a demolição em novembro. Conseguimos intermediar e eles deram esse novo prazo, que terminou agora, para possibilitar a entrega até agosto”, ressaltou.

Ação para evitar saída agora

A Associação dos Quiosqueiros de Itaparica entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de saída dos comerciantes. A ideia é de que eles possam trabalhar, pelo menos, até o fim do Carnaval, no dia 25 deste mês.

“É nossa última cartada. A saída é inevitável, já assumimos isso, mas é preciso um entendimento mais humano e justo para todos. Não podemos ficar no prejuízo, e a população não pode ficar abandonada”, afirmou o presidente da associação, Paulo Roberto Neves.

Os comerciantes começaram a deixar o local ontem alegando prejuízo. “Muitos estão com material em estoque, com produto para até dois meses de venda, como cerveja, refrigerante e peixe. Já tivemos um mês de janeiro prejudicado por causa das chuvas. Nosso verão, na prática, começaria agora e foi cancelado”, lamentou Paulo Roberto.

De acordo a Justiça Federal, em caso de resistência à ação de demolição, a força policial atuará e quem tentar impedir pode ser multado em R$ 20 mil.

SAIBA MAIS

Decisão judicial

  • Todos os 43 quiosques em Itaparica e Itapuã serão demolidos em 15 dias por decisão da Justiça Federal. Eles já estão fechados.
  • A ação foi movida há 10 anos pelo Ministério Público Federal, que aponta ocupação irregular na orla.

Novos quiosques

  • 20 novas unidades serão construídas por concessionários que venceram licitação pública.
  • O prazo de construção é agosto.

Fonte: Justiça Federal e Prefeitura de Vila Velha.
 

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