Novo governo prepara 10 medidas para a educação

Alunos em sala de aula: medidas emergenciais do novo governo deverão ser adotadas já nos próximos meses. |  Foto: Canva Pro

Para reverter o que foi  classificado como “desmonte” na área da educação, o futuro ministro da pasta, Camilo Santana, deve adotar  medidas emergenciais já nos próximos meses.  Dez pontos prioritários foram listados  pela equipe de transição do novo governo federal, em seu  relatório  final.

O relatório cita  retrocessos institucionais, orçamentários e normativos,  descontinuidade de políticas relevantes e outros pontos críticos. 

Na lista estão reforços na educação básica, como na merenda escolar, na recuperação da aprendizagem pós-pandemia de covid-19, reforço na alfabetização e compra de livros didáticos. 

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana, já sinalizou  na última semana que  o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. 

Ele enfatizou que retomará o investimento na formação escolar de nível fundamental e médio, além de ser  necessário implementar o sistema nacional de educação. 

O novo ministro  destacou ainda  que os danos provocados pela pandemia de covid-19, como a evasão escolar de mais de 650 mil crianças, segundo o Censo Escolar, será o foco da nova gestão. 

Professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutora em Educação, Cleonara Schwartz frisou que as medidas colocadas como prioritárias são importantes, principalmente pensando no cenário pós-pandemia. 

“É fundamental pensar em  programas para que seja retomado  o processo de ensino-aprendizagem, além de  repensar a questão do Enem, que é porta de entrada para o ensino superior”.

Ela reforçou, no entanto, que não  há sucesso na educação se ela for pensada como modelo único para todos. “Temos que investir em formas de criar metodologias adequadas para as reais necessidade de cada unidade escolar.”

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, avaliou os pontos e disse que já é um ganho ter na  agenda  itens considerados prioritários e comuns para qualquer gestor ou pessoa que discute educação. “Apesar de ser o 'feijão com arroz', o desafio é enorme”.   

O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado, Paulo Loureiro, acrescentou que, no geral, a expectativa é positiva diante das prioridades. “A educação é a base para a democracia”.

As medidas

1. Alimentação escolar

A equipe de transição apontou como prioridade organizar a merenda escolar, citando o corte feito na verba nos últimos anos e a necessidade urgente de se recompor o poder de compra do orçamento. 

2. Recuperação do aprendizado pós-pandemia

Outro tema tratado como emergencial seria a recuperação do aprendizado após a pandemia da covid-19.  A ideia seria criar um sistema nacional de recuperação da aprendizagem escolar. 

3. Novo Ensino Médio e novo Enem

Entre as medidas urgentes, também são  apontados como pontos prioritários a  implementação do novo Ensino Médio, que começou em   2022, e a definição das diretrizes para o Novo Enem. 

Entre as diferenças no  novo modelo do ensino médio, está a carga horária ampliada, além de uma formação diferenciada, com disciplinas obrigatórias e outra parte flexível.

Essas novas regras para a  etapa levam a  repensar a prova do Enem para 2024.

4. Compra de livros didáticos

Outro ponto a ser enfrentado  inicialmente é a compra de parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023.

Para a equipe de transição, a dificuldade é que a escolha dos livros  a serem usados no ano seguinte deve ser feita com antecedência, o que não teria sido feito por completo.   

5. Primeira infância

Tratar da primeira infância também integra a lista de prioridade, já que historicamente há déficit de vagas na educação infantil.

Nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE),  todas as crianças de 4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenos de 0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.

Sem atingir as metas, o governo federal voltará sua atenção também  para uma abordagem com outros setores, com cuidados em geral, como da saúde.

6. Alfabetização

Ainda  voltando os olhos para a educação básica,  a questão da alfabetização será tratada como prioritária. 

Membros da equipe reforçaram que um plano nacional de educação deve incluir metas, prazos, como apoiar as redes municipais e como preparar a formação   de professores.

7. Valorização do professor

A valorização da profissão docente também foi elencada como prioridade para o início da nova gestão do governo federal. 

O tópico abrange etapas de formação dos professores, carga horária, entre outros.  

8. Participação social

Nos desafios, está listada também a  recuperação das instâncias de participação social na definição das políticas de educação.

Membros da equipe de transição apontam, por exemplo, a necessidade de debates para   propostas para o novo Plano Nacional de Educação 2025-2034.

9. Inclusão nas universidades

Nas medidas voltadas para o ensino superior, além da recomposição do orçamento, também está prevista a retomada das políticas de inclusão de grupos historicamente excluídos.

Um desafio para isso será recuperar o interesse dos jovens pelo ensino superior.

10. Bolsas de pesquisa

Na lista de temas prioritários para o ensino superior está o  reajuste das bolsas de pesquisa científica, que estão com valores defasados.

Fonte: BBC e pesquisa A Tribuna.