Novas obras para prevenir desastres em áreas de risco
No projeto deste ano, serão investidos mais R$ 200 milhões para que os municípios realizem intervenções de redução de impactos
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Em um evento que contou ontem com a participação de diversas autoridades, o governador Renato Casagrande lançou o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025.
Neste ano, serão investidos mais R$ 200 milhões para que os municípios realizem obras de prevenção e de redução dos impactos aos efeitos extremos do clima.
Na prática, o governo transfere recursos de forma direta, sem burocracia, aos Fundos Municipais de Investimento. Nas prioridades, Casagrande também citou a prevenção a eventos hidrológicos extremos, com foco na conservação, revitalização e reservação hídrica.
“Obras de contenção de encostas, implantação de barragens e macrodrenagem. Ou seja, iniciativas que vão nos ajudar no enfrentamento das mudanças climáticas que estão acontecendo, como chuvas torrenciais, secas extremas ou alagamentos. Nenhum município vai ficar sem apoio do governo”, assegurou.
Neste ano, entre os documentos que os municípios deverão apresentar para se habilitar ao recebimento de recursos está a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes, que viabiliza apoio a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Gestora do Fundo Cidades, a secretária de Estado do Governo Maria Emanuela Alves Pedroso ressaltou que a parceria com as prefeituras tem resultado na execução de investimentos em todas as regiões do Espírito Santo.
“São obras de drenagem e macrodrenagem, estabilização e contenção de encostas, demolição de rochas, bacia de contenção de enxurrada, construção de barragem, pavimentação de vias, pontes, desassoreamento de rios, entre outras. Desde 2023, transferimos mais de R$ 364 milhões para os municípios aplicarem na elaboração de projetos e obras”.
Os pleitos para recebimento de recursos passam, entre outras etapas, por análise técnica do Plano de Aplicação e de parecer técnico da Comissão de Apoio do Fundo Cidades, formada por representantes de várias secretarias, do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil Estadual e outras.
O grau de risco da área, o número de pessoas beneficiadas, relevância de ameaças e vulnerabilidade e garantia de segurança hídrica são alguns dos critérios de análise.
A previsão é de que o governo invista cerca de R$ 1 bilhão com recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas nos municípios de 2023 a 2026.
Recursos
“A implantação do Plano Cidades - Adaptação às Mudanças Climáticas decorreu do entendimento de que nossas cidades precisam ser preparadas para se tornarem resilientes aos eventos climáticos extremos.
Por isso, a partir de 2023, disponibilizamos recursos para que cada município elaborasse sua carteira de projetos estruturantes, paralelamente à realização de obras de prevenção e mitigação.”
Preparar as cidades
“Os Planos Municipais de Redução de Riscos serão fundamentais para preparar e adaptar as cidades no enfrentamento aos eventos extremos. Precisamos nos antecipar para reagir aos desastres naturais, com planejamento e adaptando os municípios para encontrarem soluções inovadoras e inteligentes. A cada ano estão mais frequentes e mais intensas as chuvas no Sul e a escassez dela no Norte”.
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