Multas, apreensões e brigas contra som alto nas praias do ES
Profissionais das prefeituras das cidades litorâneas têm aplicado penalidades que chegam a R$ 2.525, com o apoio da PM
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Nas praias de Norte a Sul do Estado, forças de segurança e equipes de fiscalização enfrentam o desafio de controlar o volume dos aparelhos de som de turistas e moradores que insistem em perturbar a tranquilidade.
Para garantir a ordem nos balneários, muitos aparelhos de som foram apreendidos no último fim de semana e banhistas foram punidos com multas que ultrapassam R$ 2.500, a exemplo de Piúma com apreensões de cinco caixas amplificadoras de som na virada.
Também na festa de Réveillon, em Guarapari, a Polícia Militar precisou usar spray de pimenta por causa do som alto na Praia do Morro durante a madrugada.
“A Praia do Morro é a mais badalada, e algumas pessoas querem promover festas. A Polícia Militar não vai permitir. É o volume alto desses aparelhos de som que causa as apreensões”, destacou o major Rodrigo Lourencini, subcomandante do 10° Batalhão da Polícia Militar, em Guarapari.
Nas praias de Anchieta, onde 28 aparelhos foram apreendidos, a secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins, destaca a importância de cumprir as leis.
“Se faz necessário respeitar o espaço coletivo e as normas estabelecidas para preservar a qualidade de vida dos habitantes locais e a experiência dos visitantes. A apreensão de aparelhos de som tem sido uma medida necessária para assegurar o cumprimento dessas normas”.
Em Vitória, as equipes do Disque-Silêncio realizaram abordagens orientativas e educativas durante o Réveillon, sobretudo da proibição de caixas de som portáteis em vias públicas.
“Em caso de flagrantes, a orientação é desligar e guardar os aparelhos. Como não houve resistência, não houve apreensões”, disse Paulo Vitor Aquino Dal Col, subsecretário da Secretaria de Meio Ambiente.
Em Vila Velha, representantes de secretarias, incluindo a Guarda Municipal e os fiscais de Posturas, realizaram nos dias 30 e 31 ações de fiscalização e orientação na orla.
Os agentes realizaram abordagens aos quiosques e aos ambulantes em relação ao horário de funcionamento na virada. Durante a fiscalização, foram aplicadas cinco notificações de proibição de mesas e cadeiras na areia da praia.
Além disso, foram removidos dois banheiros químicos irregulares, três tendas, duas churrasqueiras na orla e um reboque de ambulante irregular. Não houve notificação em relação ao som.
SAIBA MAIS
Vitória
São proibidos veículos automotores e caixas de som portáteis pela cidade, incluindo praias, praças, parques, calçadão e ruas. O valor do auto de infração pode chegar a R$ 10.300 e os equipamentos podem ser apreendidos.
Churrasco na praia também não é recomendado.
O serviço Fala Vitória funciona 24 horas. As denúncias podem ser feitas on-line por meio do site da Prefeitura (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online pelo celular e tablet (disponível para Android e iOS). Também pode ser feita pelo telefone no período das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
No caso de ruídos, mesmo após as 22 horas, a ligação é transferida automaticamente à área do Disque-Silêncio, com a ida a campo dos agentes de proteção ambiental.
Vila Velha
No município, a legislação sobre poluição sonora prevê que o som nas praias é permitido desde que não exceda o limite de 50 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno.
Carros de som também são proibidos e, em caso de flagrante, a Guarda Municipal pode ser acionada.
A legislaçao também proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga. Apenas os ambulantes com a licença regularizada estão autorizados a atuar.
Denúncias devem ser registradas pelo telefone 162 da ouvidoria.
Serra
O município proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas.
As multas, quando aplicadas, podem variar de R$ 50 a R$ 10 mil, dependendo do zoneamento e da reincidência. Também agrava a situação se causar danos à saúde dos denunciantes ou estar próximos de escolas, hospitais e unidades de saúde, por exemplo.
Durante o verão, as equipes realizam ações de fiscalização no entorno das praias, fazendo um trabalho de orientação.
De 21/12/2023 a 1º de janeiro deste ano foram registradas 94 denúncias de poluição sonora no Disque-Silêncio da Serra, sendo 26 em casas, 24 caixas de som em via pública, 15 em veículo com som em via pública, 5 em bares e eventos particulares e 19 em outros, como igreja, construção, alarmes.
Não foi realizada nenhuma apreensão de equipamentos neste período. Quanto à aplicação de notificação ou multas, depende ainda da entrega e busca dos históricos dos locais denunciados. Os auditores ainda estão no prazo de entrega dos procedimentos. As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo telefone (27) 99951-2321 ou no aplicativo Colab (www.colab.re).
Guarapari
Ligar caixas de som na praia é proibido e a multa inicial é de R$ 2 mil, além do recolhimento do aparelho. Também não é permitido tendas, churrascos ou ambulantes sem licenças. Se o aparelho for apreendido pela equipe de fiscalização da prefeitura, é possível reaver o som após o pagamento da multa. Mas, se for pela PM, é preciso entrar na Justiça.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (27) 99905-6397 ou direto com a Polícia Militar, pelo 190.
Conceição da Barra
O som automotivo estacionado ou em circulação nas praias e o churrasco não são permitidos.
Em caso de flagrante, a equipe de fiscalização faz abordagens e uma notificação. Se houver reincidência, há penalidades.
Aracruz
É proibido som alto, tanto de carros quanto de caixas de som.
As penalidades vão desde advertência até multa, que varia conforme cada situação, além de apreensão do equipamento, se for o caso.
Canais para denúncia: Ouvidoria (27) 3270-7050 / 0800 283 9263, fiscalização de posturas (27) 99747-3680 e Disque-Denúncia Meio Ambiente (27) 99771-4462.
Linhares
A Guarda Civil Municipal, os agentes de Trânsito e a PM vão promover ações educativas contra veículos que gostam de curtir som alto pelas ruas dos balneários, turistas e veranistas que utilizam caixas de som alto e motociclistas que possuem motos barulhentas.
Segundo nota recomendatória do Ministério Público (MP), serão apreendidas caixas de som se estiverem incomodando e houver denúncia. Os equipamentos, serão encaminhados ao MP para doação ou leilão.
Som audível fora do veículo, independente de decibéis, é passível de multa de R$ 195,23. Além disso, o proprietário poderá perder cinco pontos na CNH – infração grave.
Denúncias por som alto nas praias pelos telefones 0800 283 1370 (Departamento Municipal de Trânsito), 153 (Guarda) ou pelo 190 (PM).
Anchieta
É proibido caixas de som nas praias. A multa é de R$ 1.950, além da apreensão do aparelho. Denúncias pelo (28) 99257-4318.
Piúma
A multa para quem som alto é de R$ 2.525. Se o proprietário não pagar em 30 dias, o aparelho é doado. Denúncias pelo (28) 3520-5243.
Presidente Kennedy
Denúncias podem ser feitas pelos números 153 ou 190. Caso o som alto venha de veículos, a fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar.
Fonte: Prefeituras citadas.
SPRAY DE PIMENTA
Susto na areia
Quem estava na Praia do Morro, em Guarapari, após a virada de ano, ficou bastante assustado e disse ter vivido um pesadelo por causa dos jatos de spray de pimenta lançados pelos policiais para dispersar os baderneiros. O fato aconteceu por volta das 3 horas de segunda-feira. Houve correria e muitos turistas assustados.
“Eu nunca tinha presenciado isso. Como estava ventando, o gás de pimenta veio parar na gente. Minha filha sumiu no meio da multidão que corria para sair da praia. Foi bem desesperador”, disse o empresário Antônio Carlos, 46.
APREENSÕES
Em Piúma, cinco aparelhos foram apreendidos, pois o foco foi dar orientação. A multa é de R$ 2.525.
Nas praias de Anchieta, foram 28 caixas apreendidas no fim de semana do Réveillon. A multa é de R$ 1.950.
Fiscalização vai ser reforçada no litoral
Passado o Natal e a festa da virada, o foco agora para manter a ordem é no verão. Para isso, prefeituras reforçam o trabalho de fiscalização, com blitze contra barulho e badernas.
Em Guarapari, equipes de fiscalização e polícias têm intensificado as ações educativas para conter a prática, que tem incomodado não apenas os frequentadores das praias, mas também os moradores locais em busca de paz e sossego.
“Nessa época do ano, é quase impossível dormir à beira-mar. Infelizmente, o turista que gosta da bagunça quer fazer festa até de madrugada”, lamentou a professora Joana Maria Bermond, 48 anos, moradora de Guarapari.
No balneário, é proibido ligar caixas de som e a multa inicial é de R$ 2 mil, além do recolhimento do aparelho, que fica apreendido. Se a multa é dada pela prefeitura, para reaver o som, é preciso pagá-la.
“Já para reaver o aparelho apreendido pela PM, não há multa, porém é preciso procurar o Fórum de Guarapari e solicitar o aparelho na Justiça. Por isso, nossa orientação é: não coloque som alto na praia”, avisou o major Rodrigo Lourencini, subcomandante do 10° Batalhão da PM, em Guarapari.
Em Anchieta, após um ano de promulgada a lei que proíbe a utilização de caixas de som nas praias, o município determinou linha-dura contra quem insiste em descumprir a norma. A multa é de R$ 1.950, além da apreensão do aparelho.
Em Piúma, a secretária de Meio Ambiente, Sofia Nogueira, destaca que, nesse primeiro final de semana de fiscalização de verão, foram feitas campanhas intensivas de conscientização em diversos pontos da cidade e apreensão de cinco caixas amplificadoras de som.
“Poluição sonora é crime! A prefeitura está com uma excelente programação de verão, então orientamos que as pessoas aproveitem os eventos e deixem seus aparelhos sonoros em casa, sem incomodar o próximo. Com a virada de ano, o valor da multa foi atualizado para R$ 2.525”, disse.
Na cidade, caso o proprietário da caixa não pague a multa em 30 dias, o aparelho é doado para escolas. “Aqueles que não forem retirados dentro de um prazo de 30 dias, tornam-se patrimônio público e posteriormente são doados”.
Em Conceição da Barra, o secretário de Turismo, Roberto Malacarne, disse que a festa da virada foi tranquila. Agora, o olhar é para o verão. Lá, o som automotivo nas praias não é permitido.
Na Grande Vitória, a fiscalização também estará atenta aos abusos.
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