Multa de R$ 300 ao dia se não deixar pai ver a filha

Após passar mais de seis meses sem ver a filha, um aposentado, de 57 anos, morador do Estado, conseguiu na Justiça o direito de poder visitar a criança, de 10 anos. Ficou ainda estipulada uma multa de R$ 300 ao dia para a mãe, caso ela não permita a visita.

A mãe alegou que, por causa da pandemia de Covid-19, a filha não poderia ter contato com o pai. Assim, ela proibiu que ele passasse os finais de semana com a menina.

A advogada Kelly Andrade conta que a garota mora com a mãe, mas o pai tem o direito de visita, estabelecido por sentença.
“Mas, desde março, a mãe não estava deixando o pai ver a filha. Ela dizia que, enquanto a pandemia permanecesse, ele não poderia ver a menina”, relatou.

Segundo a advogada, o aposentado foi à casa onde a filha mora e viu que no local funciona uma empresa do atual marido da ex-mulher. “Ele viu vários funcionários entrando no local o tempo todo e percebeu que a pandemia não era justificativa para não ver a filha”, contou a advogada.
“Ele é saudável, fez o teste de Covid, que deu negativo, e a filha também saudável”, completou.

A advogada explica que o direito de visita não é apenas do pai ou mãe. “É também um direito do filho. O genitor que possui a guarda – neste caso, a mãe – tem a obrigação de estimular a convivência”.

Sem suportar a situação, o aposentado recorreu à Justiça para garantir o direito de visitar a filha, já que não conseguia falar com a garota nem por telefone. “Em agosto, ele nos procurou, entramos com o pedido e pedimos a aplicação de multa”, disse a advogada.

Kelly Andrade relata que a mãe descumpriu a determinação da Justiça em um fim de semana de visita do pai. “Já pedimos a multa”.
O advogado Yuri Iglezias explica que inúmeras variáveis podem interferir no direito de visitação, como a pandemia. Ele afirma que o que se procura, neste momento, é bom senso entre as partes.

“Temos que ponderar se a criança faz parte do grupo de risco, o meio de transporte, a segurança do ambiente para o qual ela vai ser levada. Por outro lado, também é preciso observar a importância do vínculo com o outro genitor, pois, sem a visitação, pode ocorrer a diminuição desse vínculo importante, acarretando a perda de referência”.

A reportagem tentou localizar a mãe e o advogado dela, mas como o processo tramita em segredo de Justiça, não foi possível obter o contato.