Mototáxi começa a circular na Grande Vitória
Na Grande Vitória, duas empresas de aplicativo estão ofertando o serviço. Valores são menores que as viagens de carro
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Com valores geralmente menores que as “corridas” de carros, o serviço de transporte de passageiros por motos, conhecido popularmente como mototáxis, já está funcionando no Estado.
Na Grande Vitória, dois aplicativos estão ofertando o serviço. Passageiros contaram que o valor chega a ser menos que a metade que o cobrado por viagens de carro.
Desde julho trabalhando no Estado, a cuidadora de idosos Milene Alves, de 35 anos, contou que vai e volta do trabalho todos os dias de moto, usando aplicativo.
“Como vim de São Paulo, já estou acostumada, pois lá o serviço é comum. De Jardim da Penha para Vila Velha, por exemplo, o valor de carro fica entre R$ 30 e R$ 40. Já de moto, pago entre R$ 11 e R$ 12. O mais caro que já paguei foi R$ 17. Acho tranquilo e mais rápido”.
A 99 já está há alguns meses atuando no Estado. Por meio de nota, explicou que a 99Moto atua em 35 municípios do Espírito Santo, incluindo a Grande Vitória e as regiões de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares.
Disse, ainda, que o serviço é cerca de 30% mais econômico que a categoria 99Pop, por carros.
A Uber também já conta com o serviço, mas até o fechamento da edição não informou o número de locais em que atua no Estado.
As empresas garantem medidas de segurança em suas páginas, com uso obrigatório de capacete. Empresas orientam que os passageiros usem, preferencialmente, capacete próprio, mas mototaxistas contaram que emprestam.
Apesar da ampliação dos serviços, eles ainda estão envolvidos em uma discussão sobre a regulamentação. Segundo os aplicativos, o funcionamento se baseia em legislação federal. Já prefeituras dizem que não há regulamentação.
Segundo a 99, a modalidade de transporte individual privado por motocicletas e sua intermediação por aplicativos são atividades legais, de acordo com a lei 13.640.
Frisou que o serviço não se enquadra na categoria de transporte público individual, como o mototáxi. “A 99 conecta motociclistas parceiros que realizam atividade privada, por meio de seus próprios veículos, a usuários que desejam se movimentar pelas cidades”.
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Estado, Luciano Ferreira Santana, disse que a lei federal 12.009, de 2009, regulamenta atividade de profissionais em transporte de passageiro com moto.
Renda extra
O mototaxista Julio Cezar Feliciano Pinto, de 38 anos, contou que há dois meses começou a fazer corridas com passageiros na sua moto pelo aplicativo 99.
Trabalhando há anos como motoboy, ele revelou que foi um colega que apresentou o aplicativo. “Trabalho parte do dia em um emprego formal e depois vou para o aplicativo. Tenho ficado, na semana, até umas 22h ou até bater uma meta que tenho. Nos fins de semana fico mais tempo”.
Ele usa um colete identificando sua atuação e contou que o valor tem complementado bem a renda.
Prefeituras estudam regulamentar
Mesmo já circulando em vários municípios, os serviços de mototáxi por aplicativo ainda precisam de regulamentação, segundo prefeituras da Grande Vitória. Algumas já estudam regras para o funcionamento da atividade.
Em Vitória, o secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Alex Mariano, reforçou que já notificou o aplicativo 99 para esclarecimentos sobre o serviço. Já o Uber também será notificado.
“Entendemos que o transporte de passageiro precisa ser regulamentado pelo município.”
Para ele, é preciso ter regras mais claras sobre o funcionamento e segurança do usuário. “Por exemplo, em caso de acidente que ocasione dano físico para o passageiro, de quem é a responsabilidade? Imagina o capacete do passageiro usado por várias pessoas durante o dia. Estamos com a circulação de doenças infectocontagiosas. Como fica isso?”
Ele ressaltou que a prefeitura não é contrária a serviços que tenham demanda, mas pretende abrir junto à Câmara Municipal um amplo debate para regulamentação do tema. “É preciso ter controle e regras”.
Em Vila Velha, a Secretaria de Serviço Social e Trânsito informou que está em processo de análise jurídica sobre o assunto. Até o momento, nenhuma empresa foi notificada realizando transporte.
Cariacica e Serra ressaltaram que não há regulamentação para o transporte de passageiros por meio de motocicletas.
Entenda
Valor é, em média, 30% mais barato
Serviço
- O serviço de aplicativo de transporte de passageiros em motocicletas já está em funcionamento em vários municípios do Estado.
- As empresas Uber e 99 já ofertam o transporte em motos.
- Segundo a 99, o valor é, em média, 30% mais barato que os serviços em carros.
- Eles também garantem uma série de medidas de segurança e regras. Por exemplo, os passageiros transportados devem ter mais de 18 anos, usar capacete, acompanhamento em tempo real via GPS, entre outros.
No Estado
- O 99Moto está em funcionamento em 35 municípios do estado do Espírito Santo, incluindo a Grande Vitória e as regiões de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares.
Debate
- O serviço ainda passa por debate sobre sua legalidade. Prefeituras afirmam que não há regulamentação para funcionamento.
- Do outro lado, as empresas alegam estar dentro da legalidade. A 99 reforçou que a modalidade de transporte individual privado por motocicletas e sua intermediação por aplicativos são atividades legais, de acordo com a lei federal n° 13.640.
- Segundo a legislação, o serviço pode ocorrer tanto por automóveis, quanto por motocicletas, porque o tipo de modal não é especificado.
- Diz, ainda, que a norma federal - que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios - esclarece também que o serviço não se enquadra na categoria de transporte público individual, como o mototáxi.
- “Isso pois a 99 conecta motociclistas parceiros que realizam uma atividade privada, por meio de seus próprios veículos, a usuários que desejam se movimentar pelas cidades”.
Fonte: Pesquisa A Tribuna e empresas.
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