Moradores sem dormir em bairros campeões de barulho

Carlos, Regina, Daniela, Sergio e Amanda reclamam de som alto de restaurante na Praia da Costa, em Vila Velha |  Foto: Douglas Schneider/AT

Seja no fim de semana ou em dias comerciais e, especialmente durante a madrugada, o som alto tem tirado o sono de moradores dos 12 bairros campeões de denúncias nos serviços de Disque-Silêncio da Grande Vitória.

Somente do início deste ano até quinta-feira (17), já foram registradas 2.412 queixas na região, conforme um levantamento feito pelas prefeituras. Entre as principais reclamações, está o barulho em condomínios, bares e de carros de som.

Entre os reclamantes está o advogado Angelo Delcaro, 38 anos, morador da Rua da Lama, em Jardim da Penha, um dos locais com o maior número de queixas da capital. Neste ano, houve mais de 94 denúncias dentro do bairro. 

“Quando tem carro de som, não dá para  conversar ou dormir, de tão alto que fica. Começa à meia-noite e dura até umas 6h da manhã. Os maiores problemas são os carros de som e as caixas portáteis que as pessoas levam para os bares ou para a rua mesmo”, conta.

Outros bairros de Vitória que ocupam o ranking são Jardim Camburi e Praia do Canto, com 175 e 51 denúncias ao Disque-Silêncio, respectivamente.

Em Vila Velha, a maioria das reclamações deste ano se concentra na Praia da Costa, em Itapuã e Coqueiral de Itaparica.  

Segundo moradores da cidade, uma nova lei  prevê que a medição da pressão sonora deve ser feita dentro da propriedade onde se dá o incômodo, o que criticam. A prefeitura não confirmou a existência da medida até o fechamento desta edição.

“Esse é um problema antigo do município. Muitas vezes, o bar até disponibiliza mesas e cadeiras na rua, aumentando ainda mais o barulho. Nesses casos, teria que existir uma proteção sonora, mas nunca tem”, reclama o presidente da Associação de Moradores da Praia da Costa, Gilson Pacheco. 

Na Serra, as ocorrências mais comuns são em Parque Residencial Laranjeiras, Novo Horizonte e Bairro das Laranjeiras. Já em Cariacica, as queixas tornaram-se frequentes em Campo Grande, Vila Palestina e Nova Brasília. 

“Já fizemos várias denúncias por causa de um bar que fica na minha rua. Não durmo bem há meses. Os fiscais até vieram umas três vezes, só que quando iam embora, aumentavam o som de novo”, afirmou uma moradora de Nova Brasília, que não quis se identificar.

Críticas a mudanças em Vila Velha

Há cerca de dois anos, a jornalista Daniela Ramos, de 44 anos, o motorista aposentado Carlos Cézar de Jesus, 72, a  aposentada Regina Dilello, 66,  a publicitária Amanda Guimarães, 36, e o corretor de imóveis Sergio Carpaneda, 58,  sofrem com o som alto de um  restaurante perto do prédio onde moram, na Praia da Costa, em Vila Velha.

Eles contam que, apesar de já terem acionado o Disque-Silêncio mais de 20 vezes, o estabelecimento insiste em fazer shows que duram até depois da meia-noite.

“Sabemos que essa movimentação é boa para a região, mas, infelizmente, atrapalha o meu sono e dos meus vizinhos. No condomínio, os moradores são idosos, em sua maioria. É uma situação muito complicada”, desabafa Daniela.

“Às vezes, eles aumentam o som a partir das 22h, quando deveriam estar diminuindo. Aí falamos com o gerente, o som diminui, mas  volta logo depois”, completa.

O restaurante, que preferiu não ser identificado, alegou que está em processo de instalação de isolamento acústico em todo o local para resolver o problema.

“Estamos seguindo todas as recomendações exigidas pelos órgãos competentes e ficamos também com o telefone disponível para reclamações. Sempre tentamos resolver o problema”, afirmou o gerente do estabelecimento, que pediu para não ter o seu nome divulgado.

O NÚMERO

• 2.412 denúncias foram registradas somente este ano, de janeiro até quinta-feira (17).

Cariacica

• Em 2021, o Disque-Silêncio do município recebeu 7.932 denúncias. Já no mês passado (último dado disponibilizado), foram 509. As principais reclamações são por barulho em residências, bares e carros de som. Houve, ainda, a aplicação de 91 multas em 2021, e 12, neste ano.
• Os bairros campeões de denúncia são: Campo Grande, Vila Palestina e Nova Brasília.  

Vitória

• Ao longo do ano passado, foram 7.610 reclamações. Neste ano, até o momento, houve 1.003. As principais queixas são contra bares, restaurantes e quiosques (316), residências e condomínios (146), e veículos automotores e caixas portáteis (112).
• Também em 2021, foram 182 constatações e aplicados 116 autos de infrações. Já neste ano, até o momento, foram 32 constatações e aplicados 29 autos de infrações.
• Jardim Camburi (175), Jardim da Penha (94) e Praia do Canto (51) são os bairros com as maiores ocorrências neste ano.  

Serra

• Dados de 2021 mostram que houve 2.460 denúncias no município, sendo que a maioria foi por causa de veículos de som (762) e caixa de som em via pública (583). Não foi informado o quantitativo deste ano.
• Parque residencial Laranjeiras (167), Novo Horizonte (160) e Bairro das Laranjeiras (110) ocuparam o ranking de denúncias no período. 

Vila Velha

• Ao todo, foram registradas 8.244 denúncias em 2021. Segundo o site da Ouvidoria da cidade, neste ano foram 900 desde janeiro (incluindo as ocorrências que não foram finalizadas ou resolvidas).
• As principais queixas ocorreram na Praia da Costa, em Itapuã e Coqueiral de Itaparica.

Fonte: Prefeituras citadas.

COMO DENUNCIAR

Cariacica

• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) explica que as penalidades relativas à poluição estão previstas na Lei 79/2018 e no decreto 76/2019.
• Quem se sentir incomodado, pode acionar o Disque-Silêncio pelos telefones 0800 283 9255 (24h) e 162. Se a fiscalização constatar som acima dos níveis permitidos, as sanções cabíveis serão adotadas. 
• As punições podem ir de advertência a multas, que variam de acordo com o nível de gravidade constatado no ato da diligência.

Vitória

• O Disque-Silêncio funciona todos os dias, por 24 horas. Os agentes atendem às reclamações dos moradores registradas no 156 (telefone ou aplicativo Vitória Online).
• Assim que a denúncia de poluição sonora é recebida, agentes de Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) vão ao local, verificam o nível de pressão sonora e adotam as medidas cabíveis, baseados na legislação. 

Vila Velha

• Prevê a regulamentação de caixas de som em vias públicas, horários e dias para ocorrências de obras com emissão de ruídos que causam incômodo aos moradores do entorno, bem como artigo que regulamenta a responsabilidade para os administradores de condomínios nos casos de poluição sonora causada por seus condôminos.
• As denúncias podem ser feitas pelo telefone 162.

Serra

• A Fiscalização Ambiental da Serra afirma que, quando são chamados, os fiscais precisam ir até a residência do reclamante para medir o grau do ruído.  
• Para denunciar, a população pode entrar em contato pelo telefone (27) 99951-2321. O serviço funciona de segunda a terça, das 7h às 18h; na quarta e quinta, das 7h a meia-noite; na sexta, das 7h às 3h; e no sábado e domingo, das 12h até meia-noite.
• A legislação proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som em vias públicas. As multas podem chegar a R$ 5 mil.

Fonte: Prefeituras citadas.