Menino do ES vai para abrigo em Portugal após passar férias com o pai

O menino e a mãe, Nayara dos Anjos |  Foto: Reprodução/Acervo pessoal

A diarista Nayara dos Anjos Barbosa Jesus está pedindo ajuda para trazer o filho, de 12 anos, de volta para o Brasil. Em janeiro de 2022, o menino foi visitar o pai, que tem a guarda compartilhada do menino e mora em Portugal, mas não voltou mais. A história foi contada pela reportagem da TV Tribuna.

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De acordo com a mulher, ele deveria ter voltado para o Brasil no início deste ano, mas acabou sendo recolhido pelo Conselho Tutelar do país europeu para um abrigo, junto com dois irmãos mais velhos por parte de pai, após denúncias de que a mãe não teria condições de criar o menino.

"Eu acho injusto um pai tirar um filho de uma mãe, que estava sendo bem cuidado, e levar para um país que eu não tenho nem como ir buscar", lamentou Nayara, que mora na Serra.

Agora, a diarista só pode falar com o filho aos domingos e as ligações não podem ser de vídeo. À TV Tribuna, a mulher contou que ficou casada com o homem por cinco anos e se separou há sete. Dois anos atrás, ele foi morar em Portugal, em busca de melhores condições de vida.

No Brasil, ele trabalhava como ajudante de pedreiro e, no outro país, ele atua como caminhoneiro. Como não tem condição financeira para ir atrás do filho, Nayara se diz de mãos atadas, ainda mais sem uma resposta da Justiça brasileira sobre o caso. 

De acordo com ela, equipes do Conselho Tutelar da Serra estiveram em sua casa, olharam o quarto do menino e constataram que ele teria condições de ser recebido, mas ainda não houve um retorno oficial dos conselheiros.

"Eu estou cansada de pedir ajuda, já fui em vários lugares. Vitória, Vila Velha e a minha última opção era chamar vocês e pedir ajuda. Porque, até agora, a Defensoria Pública da União (DPU) não me deu recurso nenhum, na primeira audiência, eles me deixaram sozinha e eu não sei mexer com tecnologia", contou Nayara aos prantos.

A diarista explicou ainda que a Justiça de Portugal informou que iniciaria uma investigação sobre o caso. "Eu quero saber como é que essa investigação vai acontecer, porque até agora, eu só tive a primeira audiência"

Surpresa

Nayara contou que ficou surpresa quando soube que o filho não retornaria para o Brasil, porque, durante a estadia dele com o pai, ela afirmou que falou com o menino todos os dias e ele sempre dizia que estava bem. 

"Quando essa criança não retorna ao Brasil no prazo que ela deveria, isso pode configurar uma violação no direito de guarda da mãe, que por si só, pode ser considerada um sequestro internacional de menor. Somente esse caso já seria um alerta para que as autoridades fossem acionadas", explicou a advogada internacionalista Mariah Figueira.

A especialista explicou ainda que a diarista talvez não precise ir a Portugal buscar o menino. 

"Nós já acionamos o consulado brasileiro, em Lisboa, para que tenham ciência da situação e já informaram que estão fazendo as comunicações necessárias. Agora, a gente precisa ter uma acompanhamento bem próximo, para que a quantidade de demandas que eles recebem sobre casos parecidos, não sufoque esse caso", afirmou Mariah.

OUTRO LADO

Em nota, a DPU manifestou profunda solidariedade à mãe e disse desde março deste ano tem se empenhado na defesa de seus direitos. 

Diante desse caso delicado de sequestro internacional de criança, a unidade em Vitória encaminhou o assunto à coordenadoria de assistência jurídica internacional da instituição. Foi realizada uma audiência com a mãe e o processo está ocorrendo em Portugal. 

A defensoria presta assistência jurídica e providencia os documentos às autoridades brasileiras, para que possam entrar em contato com as autoridades portuguesas e tomar as medidas cabíveis para repatriar a criança.