Médicos suspeitos de espalhar fake news são investigados

O presidente do CRM-ES, Celso Murad, afirmou que há denúncias de promessa de 100% de cura da Covid-19 |  Foto: Beto Morais - 03/06/2020

Em época de muitas incertezas sobre tratamento do novo coronavírus (Covid-19), notícias falsas sobre uma suposta cura da doença têm se propagado, especialmente nas redes sociais. Até médicos têm sido acusados de espalhar fake news e estão sendo investigados.

Do início da pandemia, em março, até agora, o Conselho Regional de Medicina (CRM-ES) recebeu cinco denúncias e em dois casos foram abertas sindicâncias. Uma delas está no Setor de Fiscalização e a outra encontra-se em análise para verificar se há indícios de irregularidade.

Uma das denúncias foi arquivada por não se apresentar suspeita de infrações. Até agora, nenhum processo ético foi aberto.

O presidente do CRM-ES, Celso Murad, disse que entre os casos há denúncias de práticas naturais, tratamentos terapêuticos “milagrosos” e até com promessa de 100% de cura da doença, o que não há comprovação científica até o momento.

Os tratamentos oferecidos circulam nas redes sociais por vídeos, áudios e mensagens.

Celso Murad destacou que nem sempre as denúncias são procedentes, mas garantiu que todas são apuradas com rigor. Ele ressaltou que as provas são importantes para as investigações.

Lembrou ainda que as denúncias não podem ser anônimas. “É preciso trazer sumário comprovatório ou indícios de provas”.

Diante da pandemia, Murad disse que o denunciante deve agendar o dia e horário que irá ao Conselho para denunciar o profissional. Isso poderá ser feito ligando para o telefone 2122-0100.

Já o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES) afirmou, por nota, que não recebeu denúncia sobre fake news envolvendo profissionais de enfermagem no Estado, mas que “tomou conhecimento de um farmacêutico de São Paulo que estava dando informações erradas sobre uso de máscara”.

“Nesse caso, como não podemos processar profissionais de outras categorias, o Coren-ES encaminhou ofício ao Conselho Regional de Farmácia de São Paulo solicitando providências”, disse.

SAIBA MAIS

Sindicância

• Quando um médico é denunciado, é aberta uma sindicância. Normalmente, quando o caso aparentemente não é grave, não aparenta ser uma infração ética de evidência, o profissional é orientado a não cometer essa prática. Nesse caso, se houver reincidência, ele é chamado para assinar um termo de ajuste de conduta. Se voltar a reincidir, passa a responder a processo.
• No caso de denúncia com evidências de infração mais séria, o denunciante e o denunciado são chamados para fazer uma manifestação verbal ou por escrito. Nessa fase de sindicância, o CRM ainda lida com indícios. Não existe réu.

Prazo

• É dado um prazo de 60 dias para a conclusão da sindicância, prorrogado por mais 60, mas, às vezes, se prolonga de acordo com a demanda ou da gravidade do fato.
• Ao final, o relator lê a sua conclusão, há um debate entre os conselheiros e é avaliado se há indício de infração ética ou não. Se houver, é aberto um processo ético-profissional. Caso contrário, é arquivada.

Processo ético-profissional

• É nomeado um instrutor, que irá organizar a coleta de provas, entrevistar as partes, realizar diligências, ouvir testemunhas, analisar prontuário e dará um parecer técnico.

Prazo

• Segue os trâmites similares ao de um processo penal. Tem um prazo de cinco anos para ser concluído, mas, em média, demora três anos e meio.

Interdição cautelar

• Se o caso for classificado como grave e existir risco social, há interdição cautelar (o médico é suspenso das suas funções por seis meses, prorrogáveis por mesmo período, prazo em que o processo deve ser encerrado).

Penalidades previstas

• Advertência confidencial; censura confidencial; censura pública (Diário Oficial da União e imprensa); suspensão do exercício profissional por até 30 dias e até cassação.

Como denunciar

• Devido à pandemia, é preciso agendar dia e horário pelo telefone 2122-0100.
• O CRM-ES fica na rua Amélia Franklin Mululo, 228, Bento Ferreira, Vitória. O atendimento é de 2ª a 6ª, das 11h às 17h. Denúncias podem ser feitas pelo site www.crmes.org.br ou pelo e-mail [email protected].

Casos no País
São Paulo

• Uma médica  chegou a ser afastada temporariamente do exercício da profissão por anunciar e vender um “soro da imunidade” como solução para a doença.

Distrito Federal

• Um médico que oferecia um kit com “imunidade de leão” contra a Covid-19 também foi proibido de atuar na profissão por decisão do conselho regional. Os medicamentos chegavam a custar R$ 1,3 mil.

Fonte: CRM-ES e pesquisa AT.