Médicos ameaçados por se recusar a dar atestado em pronto-socorro

Atendimento médico: profissionais contam que há ainda violência verbal, sendo xingados, quando não dão atestados para supostas doenças dos usuários do SUS |  Foto: Arquivo/AT

A agressão sofrida por uma médica, de 28 anos, em um hospital na cidade de Novo Gama, Goiás, após solicitar um teste de covid-19 para emissão de um atestado, retrata um problema que vem preocupando os profissionais no Brasil: as ameaças.

No Estado, além de se sentirem intimidados com essa situação, os médicos que atuam em prontos-socorros ainda são xingados. O medo se tornou uma realidade frequente em muitos atendimentos.

“Todo plantão eu sofro um tipo de agressão verbal com palavras de baixo calão. As ameaças são rotineiras, principalmente nos casos em que eu não dou atestado para os pacientes”, afirmou o clínico geral Leonardo Abou Kamel Machado, que atua há sete anos na área.

O médico, que atende atualmente no Hospital Municipal de Castelo, contou que já passou por várias situações de ameaça. 

Médico Leonardo Machado: “Já começam a consulta avisando que não têm nada, mas que precisam de atestado” |  Foto: Alessandro de Paula

Os casos mais recentes são de pessoas que não demonstraram ter sintomas da covid-19 e que buscaram atendimento, exigindo atestado médico.

“Já começam a consulta avisando que não têm nada, mas que precisam de atestado. Essas ameaças já  aconteciam antes da pandemia, mas agora elas intensificaram ainda mais”, contou.

Presidente da Associação Médica do Espírito Santo (Ames), Leonardo Lessa afirmou que casos como o de  Machado são muito comuns no Estado, principalmente nos postos de saúde. Sobre as exigências de  atestados por parte de pacientes que não apresentaram sintomas e que testaram negativo para a doença, ele explicou que os profissionais seguem as regras do Ministério da Saúde.

“Não faz parte do protocolo do Ministério da Saúde afastar o paciente assintomático que procurou o pronto-socorro para receber atestado. O atestado é um documento legal que tem implicações, que  demanda um CID (Classificação Internacional de Doenças). O médico não pode dar sem ter, de fato, algo. É crime”, afirmou Leonardo Lessa.

Ameaça de morte

Um médico, de 32 anos, foi ameaçado por um jovem de 25, após se negar a dar um atestado ao rapaz. O paciente exigiu o documento alegando que poderia estar infectado pela covid-19, já que ele havia tido contato com uma pessoa positivada. 

O rapaz não apresentava sintomas e estava com o resultado do teste negativo. O pedido foi negado e o médico ameaçado de morte. O registro foi em 2021.

“Muitas das denúncias não chegam por medo”

Os casos de profissionais da saúde, principalmente médicos, ameaçados por não darem atestados a seus pacientes são muitos no Estado. Entretanto, eles podem ser ainda maiores, uma vez que boa parte das ameaças não chegam para os órgãos responsáveis, já que as vítimas acabam não denunciando.

“Nem todos os casos chegam para nós. O tradicional é não nos procurar, até mesmo pelo medo que sentem das ameaças. Esses casos são subnotificados”, disse Leonardo Lessa, presidente da Associação Médica do Espírito Santo (Ames).

Eduardo Amorim, presidente da Comissão de Direito do Médico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), orienta que todo profissional que passar por situação de ameaça deve procurar o local que trabalha e a polícia. 

“Cabe ao hospital levar ao conhecimento da polícia, para que os fatos sejam apurados. Se o médico tiver alguma dúvida de seus direitos, ele também pode nos procurar”, afirmou.

Afastamento de funcionários reduz produção nas indústrias

O alto número de atestados médicos por causa de trabalhadores com sintomas gripais, seja por covid-19 ou influenza, provocou reflexos nas empresas. Algumas indústrias reduziram a produção por causa de afastamentos ou atrasaram as entregas. 

Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) revelou que 81% das empresas que participaram do levantamento tiveram funcionários afastados por causa de covid ou  gripe. A maior parte, na primeira quinzena de janeiro.  

O vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, pontuou, ainda, que dentre as empresas que tiveram colaboradores afastados no período e que apresentaram redução de atividade, 40% tiveram de reduzir a produção e 36% atrasaram prazo de entrega. 

“Mesmo com o contágio grande, temos contaminação por covid com efeitos mais leves e média de sete dias de afastamentos. Esperamos que em fevereiro, como foi apontado na última reunião com o governo, o número passe a se estabilizar e a reduzir”.

No comércio, os efeitos dos atestados médicos também têm sido sentido. O presidente da Associação dos Comerciantes do Centro de Vitória, Sidney Ferreira, afirmou que tanto a gripe quanto a covid-19 geraram impactos. 

“Muitos lojistas têm aproveitado o reforço de trabalhadores temporários do fim de ano ou feito  remanejamento de horário de funcionários para atender os clientes”.

ENTENDA

Ameaças 

• Médicos que trabalham nos prontos-socorros e unidades de saúde, no Estado, estão sofrendo ameaças de pacientes após se negarem a dar atestados.
• Além das ameaças, os médicos sofrem, corriqueiramente, violência verbal, sendo xingados, muitas vezes, com palavras de baixo calão.

Justificativa

• A principal justificativa do paciente para conseguir o documento médico que dá direito aos afastamento  de suas atividades profissionais é a infecção pela covid-19.
• Segundo os profissionais, muitos pacientes chegam ao atendimento exigindo atestado mesmo sem apresentar qualquer sintoma e com teste negativo para a doença, após um possível contato com pessoas contaminadas.
• A recomendação do Ministério da Saúde é que somente pessoas com sintomas ou que tenham apresentado teste positivo para a covid-19 sejam afastadas de suas atividades profissionais.
• Ao passar as informações e explicar sobre a importância do documento, os médicos, muitas vezes, acabam sendo ameaçados, de acordo com relatos feitos pelos próprios profissionais.

Perfil de quem ameaça

• Homens e mulheres de 18 a 40 anos de idade.
• Algumas pessoas dizem aos médicos que foram buscar atendimento por orientação do chefe.
• Essas pessoas fazem as ameaças alegando que não podem perder seus empregos.

Fonte: Especialistas entrevistados.