Manequim e plantas para protestar contra buracos em rodovia do ES

Manequim e plantas para protestar contra buracos em rodovia do ES |  Foto: Contribuição do leitor

Moradores de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, realizaram um protesto diferente: colocaram um manequim de salto alto para sinalizar um dos diversos buracos encontrados na Rodovia Estadual Primo Bitti, na altura de Barra do Riacho. Além do manequim, os moradores já colocaram bananeiras e vários tipos de plantas com enfeites para chamar atenção contra más condições da via.

A comunidade pede melhorias no trecho e alerta para o risco de acidentes. O pedido de ajuda não foi enviado apenas para os órgãos competentes, mas também entre a comunidade para que todos moradores possa cobrar providências. No grupo de Whatsapp da comunidade, circula uma mensagem destacando o problema.

"Meu povo, venho aqui perguntar as autoridades até quando vamos ficar a mercê da estrada Aracruz a Santa Cruz (via Irajá). Estão horríveis de tantos buracos. Tá um perigo para todos nós que precisamos transitar nela no nosso dia a dia. Estou indignada com tanto descaso com a vida que é o nosso maior bem". E o texto segue com outras reclamações.

A dona de casa, Rosimere Paula da Costa Monfardini, 57, é moradora de Coqueital de Aracruz há 47 anos e conta que escuta reclamações sobre o trecho tanto dos moradores quanto dos turistas.

“Já pedimos providências e não tivemos nenhum retorno. A estrada que liga Coqueiral até Aracruz está intransitável. O risco de acidentes aumentou e ninguém mais aguenta cobrar e não ter retorno. Os buracos só não são maiores porque a população faz o que pode para diminuir os prejuízos. Parte das estradas de Aracruz tem calçamento, mas nem assim tem livrado os motoristas dos problemas. Por isso e porque temos esse direito, pedimos melhorias urgente”, disse a dona de casa.

“Escuto muito dos moradores dizendo o quanto a rodovia precisa de melhorias urgentemente. Sem falar na vergonha que nós, moradores, sentimos ao ouvir dos turistas o quanto o trecho para chegar à praias tão lindas, está em situação precária. Aracruz é um balneário que tem muitas praias próprias para banho. Mas de que adianta se as estradas para chegar até as praias estão ruins e causando tantos riscos de acidentes? Talvez assim, teremos visibilidade do órgão que precisa resolver isso”, ressalta Rosimere.

O Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), órgão responsável pela Rodovia Primo Bitti, informou que enviou uma equipe nesta quarta-feira (25) para fazer uma manutenção na via e que já esteve no local fazendo a conserva rodoviária duas vezes após o início das chuvas.

O DER disse ainda que a chuva constante que vem atingindo a região acaba atrapalhando o trabalho.

Direitos dos motoristas que têm prejuízos com buracos

Como diz o ditado, “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. As chuvas que atingem o Estado nos últimos dias têm aumentado a quantidade de buracos em ruas e estradas. Crescem também o risco de acidentes fatais para os condutores, bem como de danos em seus veículos, o que os levam  a buscar a Justiça.

Especialistas em Direito do Consumidor apontam quais são os meios para se buscar a reparação judicial em casos de acidentes envolvendo buracos nas vias, quem respalda os motoristas e o que devem reunir de provas.

A advogada  Kelly Andrade alerta que é importante identificar quem é o responsável pela via, podendo ser um ente público (municipal, estadual ou federal) ou mesmo uma concessionária.  No caso de vias privatizadas, o poder público também pode ser condenado, pois a ele é atribuído o trabalho de fiscalização dessas empresas.

“Eles têm a obrigação de manter a via segura. O acidente pode trazer um dano material, mas também um dano fatal. As pessoas podem perder a vida. Pode ser cobrado os danos materiais caso tenha algum, danos morais em casos de acidentes graves e até danos estéticos”, completa Kelly.

Nesses casos, além da Constituição Federal, também respaldam os motoristas o Código Civil, o Código de Trânsito Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor. A advogada Camila Ferreira recomenda a aqueles que se sintam lesados a buscarem a Justiça comum.

“O consumidor deve ter provas materiais para comprovar que sofreu o  dano causado exclusivamente  por buracos em determinada estrada ou rodovia. É necessário que se faça um boletim de ocorrência, que  tire fotos e ou faça vídeos dos buracos e  do veículo após ter sofrido o dano e se houver testemunhas próximo ao local também é importante contactá-las”.

No caso das concessionárias, o Procon também pode ser procurado. “A reclamação no Procon serve até mesmo como prova documental, em caso de haver recusa em ressarcimento ou não resposta do próprio órgão”, pontua Camila.

A advogada Suellen Mendes chama a atenção para a busca da seguradora ou do corretor para a cobertura dos prejuízos causados por buracos nas vias. Ela também alerta para os cuidados com o veículo.

“É importante que o motorista não agrave a situação do veículo. Quando uma rua está alagada, não pode tentar passar de qualquer forma. A responsável pela via pode alegar que o dano poderia ser menor”, afirma.