Mais de 800 crianças afastadas do trabalho infantil em 4 anos
Elas exerciam diversas atividades, como comércio em barracas, carregamento de mercadorias e vigilância de carros
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Mais de 800 crianças e adolescentes que estavam trabalhando em feiras livres da Grande Vitória e no entorno foram afastados do trabalho infantil após implantação, em 2021, do projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”.
Desse total, 625 adolescentes, a partir de 14 anos, foram inseridos na aprendizagem profissional.
Psicóloga que atua no projeto, Rosangela Selga explicou que os jovens exerciam diversas atividades, como comércio em barracas, comércio ambulante, carregamento de mercadorias e vigilância de carros, entre outros.
Os casos são identificados durante fiscalização feita nas feiras por uma equipe que conta, além de psicólogos, com assistentes sociais, juízes, promotores e auditores fiscais.
“O objetivo é abordar adolescentes e jovens de 14 a 18 anos nessas condições de trabalho. A maioria está fora da escola e nem tem documentação. Nós ajudamos a regularizar documentos, matricular em escolas e, para aqueles que desejam, ingressar no mercado de trabalho formal por meio de programas de aprendizagem nas empresas parceiras”, relata.
Menores de 14 anos são encaminhados para assistência social, escolas ou creches, dependendo da necessidade. Jovens maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade também são cadastrados e recebem camisas e crachás das respectivas prefeituras.
Péricles Rocha de Sá Filho, auditor fiscal do trabalho e coordenador da atividade de combate ao trabalho infantil no Estado, conta que esses jovens, quando ingressam no programa, conseguem, além do emprego regularizado, com carteira assinada, participar de cursos profissionalizantes, conciliando teoria e prática.
“O projeto não apenas combate o trabalho infantil, mas oferece um caminho para educação e trabalho digno, transformando vidas e promovendo justiça social”, conta.
Riscos
Juliana Carlesso, juíza substituta do trabalho e juíza gestora nacional do programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, revela que o trabalho infantil em feiras, ruas e sinais expõe crianças e adolescentes a riscos diversos.
Novos Rumos
“Muito feliz com o projeto”
Mãe de Suzana Lima dos Santos, de 16 anos, Luciana Lima de Almeida, de 47, é costureira e feirante.
Ela estava na feira quando os voluntários do projeto chegaram e ficou sabendo da oportunidade para sua filha.
Suzana está em uma das vagas do programa há um ano. “Estou muito feliz com tudo o que o projeto fez por mim. Mudou minha realidade e visão de mundo. A partir de agora quero aprender cada vez mais”, conta Suzana.
Saiba mais
Projeto conta com empresas parceiras
Feira Livre de Trabalho Infantil
Criado em 2021 pela Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo, o projeto tem por objetivo reduzir, de forma sustentável, o trabalho infantil em feiras livres e seus entornos.
A iniciativa promove o afastamento de crianças e adolescentes do trabalho, encaminhando-os para políticas públicas ou programas como contratos de aprendizagem, para aqueles com idade mínima de 14 anos.
Dados
Desde que o projeto começou, em 2021, foram afastados 852 crianças e adolescentes do trabalho infantil, sendo que 625 adolescentes, a partir de 14 anos, foram inseridos na aprendizagem profissional.
Crianças e adolescentes de até 13 anos, encontrados nessas condições, são encaminhados para as secretarias de Assistência Social dos municípios, para inclusão nas políticas públicas e assistenciais mais adequadas.
Emprego
O projeto auxilia no processo de empregabilidade por meio de empresas parceiras, que oferecem as vagas. O projeto ajuda na retirada de documentos para o ingresso nas vagas.
Os participantes seguem regras rigorosas no programa de aprendizagem, incluindo frequência escolar e normas de comportamento no trabalho.
Eles possuem, de acordo com cada empresa, períodos de aulas práticas e aulas teóricas.
Muitos jovens que passaram pelo projeto ingressaram na faculdade e alcançaram posições de destaque, como gerentes e profissionais em áreas como Psicologia.
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