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Lixo em terreno dá multa de até R$ 50 mil

| 10/02/2020 12:21 h

Moradores de Planalto Serrano, 
na Serra, em terreno tomado por lixo. “Convivemos com um lixão”, reclamou a dona de casa Aene Gomes (à direita)
Moradores de Planalto Serrano, na Serra, em terreno tomado por lixo. “Convivemos com um lixão”, reclamou a dona de casa Aene Gomes (à direita) |  Foto: Dayana Souza/ AT
Descartar lixo de forma irregular e deixar o terreno sujo tem pesado no bolso de moradores da Grande Vitória.

No intervalo de um ano, 787 pessoas foram multadas por esses motivos em Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. São autuações que chegam a R$ 50 mil.

O valor mais alto é no município de Cariacica, onde a multa vai de R$ 1 mil a R$ 50 mil. Apesar disso, a cidade é a que tem menos multados: 30 em 2019. Os pontos viciados de lixo, no entanto, se multiplicam e já passam de 300, segundo um levantamento feito pela prefeitura.

A situação é semelhante na Serra. No bairro Planalto Serrano, por exemplo, é comum encontrar terrenos abandonados e tomados por água parada, ambiente propício para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da chikungunya.

Um desses está nos fundos das residências das donas de casa Aene Tereza Gomes e Rosângela Armindo. “Convivemos com um lixão. Colocamos até uma cerca improvisada para diminuir o problema, mas de nada adiantou, pois o lixo continua sendo jogado”, lamentou Aene.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da Serra, Áurea Almeida, um grupo envolvendo várias secretarias faz ações fiscalizatórias para identificar descarte irregular de lixo em terrenos.

“A fiscalização é sempre feita de forma surpresa e a multa varia de R$ 50 a R$ 30 mil, dependendo se for um particular ou empresa, além do tipo de lixo”, explicou.

No ano passado, 90 multas foram aplicadas por esse grupo, ultrapassando os R$ 2 milhões. “Se for observado que a pessoa é reincidente, o valor pode ser dobrado”, afirmou a secretária.

Em Vila Velha, o dono de um terreno no bairro Itapuã acumula multas e deve cerca de R$ 50 mil. O cabeleireiro Pedro Paulo da Silva, que trabalha em frente ao local, contou que a área está abandonada há anos e vive cheia de lixo.

Já a Prefeitura de Vitória é a que mais multou moradores em 2019: 520 ao todo. O problema é que a maioria não paga. Somente 68 foram quitadas no ano passado.

“Vale ressaltar que o contribuinte tem o direito previsto em lei de recorrer das multas em duas instâncias: na Junta de Impugnação Fiscal e no Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)”, informou a prefeitura, por nota.

SAIBA MAIS

Descarte irregular e acúmulo de lixo

  • Cada município tem regras próprias para multar quem descarta lixo de forma irregular e acumula resíduos em terrenos.
  • Foram 787 multados em 2019 na Grande Vitória.
  • Em Vitória, a multa por descarte irregular é de R$ 355,53, enquanto a de terreno com acúmulo de lixo fica em R$ 711,06.
  • Em Vila Velha, a multa por descarte irregular é de R$ 3.427,40, enquanto a de terreno com acúmulo de lixo fica em R$ 10.282,20.
  • Na Serra, a multa varia de R$ 50 a R$ 30 mil.
  • Em Cariacica, a multa por descarte irregular e acúmulo de lixo em terreno varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.

Fonte: Prefeituras citadas.

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