“Justiça vai nos amparar”, afirma motorista vítima de racismo
Funcionário do Transcol disse que espera que a idosa reconheça o erro. Ela foi colocada em liberdade nesta segunda-feira, após audiência de custódia
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O motorista de ônibus Deiverson Fernandes Xavier, de 33 anos, que foi vítima de racismo por parte de Alda dos Santos, 78 anos, enquanto trabalhava, disse que acredita em uma punição para a acusada, inclusive como forma de aprendizado.
“Não quero nada financeiro dela, só quero que ela reconheça o erro. Não desejo mal para ela. A Justiça vai nos amparar”, afirmou o motorista nesta segunda-feira (20), após a acusada passar por audiência de custódia e ser colocada em liberdade.
A decisão da Justiça levou em consideração a idade da suspeita e o fato de ela afirmar que está em situação de rua. Ela, no entanto, deverá cumprir medidas cautelares.
Tudo aconteceu no domingo (19), em um ônibus da linha 525 (T. Vila Velha x T. de Itacibá). Segundo o motorista, a idosa embarcou no Terminal de Vila Velha, dormiu e só acordou no Terminal do Ibes.
“Ela estava na frente do ônibus, acordou assustada e começou a me xingar, a falar que eu era bandido e foragido da polícia. Não estava me afetando porque se a gente levar em conta todos os xingamentos do dia a dia, a gente não segue. Até que ela falou que não gostava de preto e me chamou de macaco”.
Deiverson contou que terminou de fazer a rota de sua viagem e não deixou a acusada descer. “Quinze passageiros se ofereceram para testemunhar, mas a polícia falou que só precisava de dois”.
Na delegacia Regional de Cariacica, ela foi autuada por injúria racial. Nesta segunda-feira (20), na audiência de custódia, ela teve concedida a liberdade provisória sem fiança.
O advogado Hédio Silva Junior, fundador da startup JusRacial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro) explica que o racismo tem diferentes formas de manifestação, de acordo com a lei, e uma delas é a injúria. Ambos crimes inafiançáveis.
“O racismo está caracterizado. No mínimo, tem que ser condenada a prestar serviços comunitários. Por exemplo, num local de conscientização contra o racismo”.
O advogado e professor de Direito Penal Matheus Sardinha da Motta observa que a fiança é uma medida cautelar diversa da prisão.
“Mas, fato é que a impossibilidade de fixar fiança não impede que alguém venha a responder ao processo em liberdade. Há, sim, a possibilidade de ela ser condenada”.
O advogado criminalista Raoni Vieira Gomes destaca que a liberdade provisória não significa impunidade. “Afinal, todos são inocentes até o transito em julgado da sentença penal condenatória”.
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Autuação
Alda dos Santos, 78 anos, que se define como “morena”, foi autuada na Delegacia Regional de Cariacica por injúria racial.
Segundo o advogado Hédio Silva Júnior, o racismo tem diferentes formas de manifestação, de acordo com a lei, e uma delas é a injúria. Ambos crimes inafiançáveis.
Audiência de custódia
Alda ganhou a liberdade provisória, sem fiança, mediante medidas cautelares, como proibição de sair da Grande Vitória sem prévia autorização judicial e manter distância da vítima
Possível condenação
Segundo os especialistas consultados pela reportagem, a liberdade provisória não significa que a pessoa vá ficar impune. Há, sim, a possibilidade de ela ser condenada.
Fonte: Especialistas consultados
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