Juiz determina que homem pague tratamento psicológico para ex no Sul do ES
A vítima relatou que sofreu agressões físicas e passou a precisar de acompanhamento médico devido ao abalo psicológico
Um homem, que não teve a identidade divulgada, será obrigado pela justiça a arcar com os custos do tratamento psicológico da ex-companheira para reparar danos causados a vítima. O caso aconteceu no Sul do Estado, em Cachoeiro de Itapemirim.
A autora da ação contou que o casal está separado há quase três anos e que, quando tratavam de questões referentes ao filho que tiveram juntos, sofreu agressões físicas que foram comunicadas à autoridade policial. Ela também relatou que adquiriu quadro de depressão, ansiedade e passou a precisar de remédios e acompanhamento médico devido ao abalo psicológico. Como não possuía condições de pagar pelos tratamentos, a mulher resolveu ingressar com o pedido de custeio em tutela de urgência.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, deve ser garantida à vítima a preservação de sua integridade psicológica e a reparação dos danos, conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"É reconhecido à vítima de violência de gênero o direito à ampla reparação, nos termos do art. 9º, parágrafo 4º, da Leia Maria da Penha, regra que está em compasso com o disposto no art. 387, IV, do CPP, modificado pela Lei n. 11.719/2008, que permite a condenação do agressor na reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela ofendida", diz o protocolo, publicado em 2021 e tornado obrigatório em março deste ano.
Por esse motivo, o magistrado determinou que o réu custeie as despesas da ex-companheira com psiquiatra e psicólogo, com depósito judicial inicial no valor de R$ 1.175,00, referente a uma consulta médica e quatro sessões de terapia.
Já a mulher deverá comprovar o gasto no prazo de cinco dias após cada consulta, bem como apresentar os planos de tratamento firmados pelos respectivos profissionais, com indicativo de quantidade de consultas e sessões.
Leia também:
Festival Rota dos Queijos começa nesta quinta em cidade do ES
ES registra mais uma morte por febre maculosa
Festa do Morango com mais de meia tonelada de torta na região Serrana do ES
Tags
Comentários