Grávidas brasileiras viajam para dar à luz nos Estados Unidos
Conhecida como turismo de nascimento, a prática é realizada em vários países. Artistas do Brasil já escolheram o país para os herdeiros
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Com o objetivo de garantir a cidadania americana do filho, grávidas viajam para os Estados Unidos exclusivamente para dar à luz, contam especialistas para A Tribuna.
Essa prática, realizada por mulheres de vários países, é conhecida como turismo de nascimento. Artistas como Claudia Leitte e Karina Bacchi escolheram o país para ser a terra natal de seus herdeiros. Karina, por exemplo, gastou R$ 83 mil para ter o filho, Enrico, fruto de uma fertilização in vitro em 2017.
De acordo com uma estimativa do Centro de Estudos em Imigração (CIS), anualmente, de 20 a 26 mil partos com essa especificidade ocorrem no país norte-americano.
Ana Barbara Schaffert, advogada de imigração da AG Immigration, explicou que, ao nascer em solo estadunidense, a pessoa pode trabalhar e estudar nos EUA no futuro sem nenhum tipo de obstáculo burocrático. “Muitos pais fazem isso na esperança de dar um futuro melhor aos filhos”, comentou.
Ela disse que, além de ser algo positivo para o futuro da criança, há o lado que beneficia os pais.
“Existe a possibilidade de que esse filho americano, ao completar 21 anos, possa patrocinar a residência dos pais estrangeiros para os EUA. É um visto imigratório baseado em parentesco que tem um rito relativamente célere e não possui limitações de cotas anuais”.
Anita Mignone, advogada da Mignone Law Firm, por outro lado, contou que essa prática pode não dar certo em alguns casos. Afinal, o visto de turista não inclui viagens com o objetivo principal de obter a cidadania americana para uma criança.
“Tecnicamente, é uma fraude imigratória quando digo que a intenção é uma, mas na verdade é outra. A pessoa diz que vai para turismo, mas planeja fazer a viagem para dar à luz. Há punição para isso, ela pode não conseguir entrar no país”.
Advogado especializado em imigração para os Estados Unidos e fundador da Gondim Law Corp, Marcelo Gondim afirmou que o país tem tomado medidas.
“O Departamento de Estado recomenda que agentes consulares recusem vistos de turismo para mulheres grávidas caso desconfiem que existe intenção em dar a luz nos EUA, a não ser em casos onde as gestantes comprovem que o motivo da viagem é receber cuidados médicos especiais, e que podem arcar com as despesas do tratamento”.
Empresas se especializam em turismo de nascimento
A viagem para os Estados Unidos com o objetivo exclusivo de dar à luz acabou sendo uma nova forma de negócio, comentou o advogado Marcelo Gondim.
Segundo ele, a indústria do turismo de nascimento movimenta milhões de dólares, tendo crescido ainda mais depois da pandemia de covid-19.
“A situação econômica de diversos países piorou, o que motiva cada vez mais a ida de casais para terem filho nos Estados Unidos”, disse Marcelo Gondim.
Em relação ao funcionamento dessa indústria, o advogado explicou que o pacote é completo.
“Existem até programas criados por médicos brasileiros na Flórida, que cobram mais de 100 mil dólares (cerca de R$ 490 mil) para que gestantes tenham seus filhos nos Estados Unidos, em um pacote que inclui o parto, hotel, acompanhamento pré-operatório e pós-parto”.
De acordo com o advogado, os países que mais têm gestantes que fazem a viagem os EUA exclusivamente para ter o bebê são: China (onde mais se originam as gestantes), Rússia e México.
Ana Barbara Schaffert, advogada de imigração da AG Immigration, comentou sobre a ação.
“Não é uma prática de todo correta, pois o visto de turista não inclui viagens com o objetivo principal de obter a cidadania americana para uma criança”, destacou.
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Médicos brasileiros cobram R$ 490 mil
Turismo de nascimento
De acordo com estimativa do Centro de Estudos em Imigração (CIS), todos os anos, de 20 mil a 26 mil partos de turistas ocorrem nos EUA. Grávidas só vão ao país para dar à luz e depois voltam para suas casas.
O principal objetivo disso é garantir a cidadania americana aos filhos. Assim, eles podem trabalhar e estudar nos EUA no futuro, sem nenhum tipo de obstáculo burocrático.
Há a possibilidade de que esse filho americano, ao completar 21 anos, possa dar entrada em um processo de residência permanente (Green Card) para seus pais no país.
O visto de turista não inclui viagens com o objetivo principal de obter a cidadania americana para uma criança. Portanto, essa prática pode ser considerada uma fraude imigratória, o que pode levar a grávida a não conseguir entrar no país, sendo barrada no aeroporto ou no posto de fronteira, mesmo já possuindo o visto.
Além disso, oficiais consulares de todo o mundo são orientados a negar pedidos de vistos de turismo se houver suspeita de que o intuito da viagem é dar à luz em solo americano para garantir a cidadania ao bebê.
Desejo de ir para os EUA
De acordo com a advogada de imigração da AG Immigration, Ana Barbara Schaffert, a motivação que leva pessoas a quererem dar à luz nos EUA é porque o país oferece condições socioeconômicas bem melhores do que aquelas presentes na região de origem dessas famílias.
Indústria do turismo do nascimento
Existem programas criados por médicos brasileiros que cobram mais de 100 mil dólares (cerca de R$ 490 mil, na cotação atual) para que gestantes tenham seus filhos nos EUA, oferecendo parto, hotel, acompanhamento pré-operatório e pós-parto.
Fonte: Especialistas consultados na reportagem e pesquisa AT
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