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Governo vai recorrer de decisão que suspende retorno às aulas

| 30/09/2020 22:48 h | Atualizado em 01/10/2020, 14:54

Estudantes em sala de aula
Estudantes em sala de aula |  Foto: Freepik

Após liminar da Justiça do Trabalho suspender retorno às aulas presenciais no ensino particular na tarde desta quarta-feira (30), a Procuradoria Geral Estadual (PGE) afirmou que vai recorrer da decisão.

O procurador Rodrigo de Paula comentou que o governo irá esclarecer pontos do decreto e recorrer da liminar  do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nesta quinta-feira (01).

"Amanhã esses pontos serão esclarecidos no processo. Diante de uma decisão desta, nós podemos nos manifestar e recorrer, é o que devemos fazer também. Esperamos que essa ação não se sustente porque ela de fato não tem condições de ser mantida", argumentou o procurador.

Ainda de acordo com o procurador, a decisão inverte a premissa disposta no decreto ao exigir que as escolas comprovem que vão cumprir as medidas para voltar a funcionar.

"Do ponto de vista do governo, a decisão se mostrou sem sentido, até porque tem todo interesse de que as escolas que não cumprirem o decreto sejam fechadas", completou.

Liminar

A Justiça do Trabalho aceitou o pedido do Sindicato dos Professores do Estado do Espírito Santo (Sinpro) e decidiu suspender o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares, que estavam liberadas para acontecer a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de outubro.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (30) pela juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, que alegou entender a necessidade do retorno às atividades escolares, mas “que não foi provado, até o momento, que todas as medidas tomadas tiveram o envolvimento das diversas classes envolvidas: professores, representantes dos alunos, demais trabalhadores da rede de ensino”.

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