Furos em casco de navio provocam vazamento de óleo em alto mar
Aproximadamente 7 litros de óleo foram derramados no mar, volume considerado pequeno
Furos no casco de um navio-plataforma provocaram um vazamento de óleo em alto mar no campo de Jubarte, na Bacia de Campos. O vazamento no FPSO Anchieta foi constatado na última quarta-feira (9), durante um sobrevoo.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aproximadamente 7 litros de óleo foram derramados no mar, um volume considerado pequeno. A ANP informou ainda que a mancha foi observada apenas nas proximidades do FPSO Anchieta, não chegando à costa.
"Em sobrevoo ontem (9/2), foi identificada mancha pequena, com volume estimado em 7 litros. A mancha foi observada apenas nas proximidades do FPSO. Não houve toque de óleo da costa, e a simulação não indica possibilidade de que ocorra.
Não há vazamento no momento, embora
tenha surgido feições de tamanho reduzido, de óleo remanescente,
possivelmente agregado ao casco. Os pontos de vazamento (furos no casco)
foram identificados e o reparo provisório foi executado. Os trabalhos
prosseguem para realização de reparo definitivo", informou em nota a assessoria de imprensa da agência.
Também em nota, a Petrobras informou que a operação do navio-plataforma está paralisada desde o dia 22 de janeiro, quando outra mancha de óleo foi constatada perto da embarcação.
"O FPSO Anchieta, localizado no campo de Jubarte, Bacia de Campos, encontra-se paralisado desde o dia 22 de janeiro, após a constatação da presença de óleo próximo à embarcação. Foram imediatamente tomadas as providências antipoluição adequadas, que se mostraram efetivas. A situação está estabilizada e o FPSO voltará a operar quando um plano de ação for aprovado junto às autoridades".
A ANP informou que revogou a permissão do FPSO para funcionar até que o navio-plataforma passe por reforma e seja comprovado que a embarcação está em condição segura para operar.
"A operação na plataforma está interrompida. No momento, a ANP revogou a permissão para funcionar do FPSO. Após a realização do reparo permanente, a conclusão da investigação e a submissão de estudos que configurem a restituição da unidade à condição segura, a ANP reavaliará a situação da permissão".
A agência ressalta que embarcações de apoio realizaram a dispersão do óleo vazado e informou que também há embarcação de monitoramento costeiro.
Um processo para apurar se regras da ANP foram descumpridas está em andamento. "Possíveis penalidades somente serão aplicadas após a realização de um processo de apuração de eventual descumprimento das normas da ANP, no qual a empresa exerce o contraditório e a ampla defesa. Essa apuração se inicia após a declaração de encerramento da emergência", diz a nota.
A ANP destacou ainda que, "para o caso de acidentes envolvendo elementos navais, cabe à Marinha avaliar a oportunidade de abertura de IAFN (Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação), para determinar as circunstâncias e as causas do acidente e, no caso de vazamento, a quantificação do dano ambiental e a aplicação de penalidade decorrente cabe ao Ibama".
O Ibama, por nota, respondeu que os furos nos dois tanques do navio-plataforma "foram identificados, e o tamponamento foi realizado. Durante os dias de monitoramento, não houve registro de animais atingidos pelo óleo, assim como não foram identificados novos vazamentos. O litoral não foi atingido e o Instituto segue monitorando a situação. Assim que o processo administrativo for concluído, as empresas responsáveis serão devidamente autuadas".
Já a Marinha afirmou que "as causas e responsabilidades do acidente, sob o ponto de vista da Autoridade Marítima, serão apuradas no Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) conduzido pela CPES. Concluído o inquérito e cumpridas as formalidades legais, o mesmo será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação e dará vista à Procuradoria Especial da Marinha".
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