ES investiga 100 denúncias de venda de diplomas para concursos
Só na Secretaria de Educação há cerca de 100 processos sobre falsificações. Outros órgãos também investigam a prática
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Na busca por uma vaga em concurso, processo de seleção ou ainda de promoção na carreira, há quem recorra a diplomas ou certificados falsos.
No Estado, cerca de 100 processos relacionados a falsificações estão em tramitação na corregedoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
A secretaria, no entanto, não informou quais são as instituições envolvidas, por conta do sigilo dos processos, mas informou que são casos de 2020 a 2022.
Além da área da educação, outros órgãos também investigam a prática. A Secretaria da Justiça (Sejus) informa que um caso está sob investigação da corregedoria. O fato resultou na rescisão do contrato do servidor, que atuava em designação temporária em 2022.
A Prefeitura de Cariacica também revelou que a Secretaria de Educação investiga um caso de diploma falso. Ressaltou, ainda, que falsificação pode acarretar em advertência, suspensão ou na demissão do servidor.
Além de apurações na esfera administrativa, que podem até resultar no desligamento dos servidores, quem adquire certificados ou diplomas ilegalmente ainda pode responder por crimes de falsificação.
O titular da Delegacia Especializada de Crimes de Defraudações e Falsificações (Defa), delegado Douglas Vieira, explicou que há uma série de investigações em andamento.
“Há diferentes crimes. Um deles é quem compra o diploma falsificado de fato. Outro é aquele que compra um diploma verdadeiro de uma instituição, mas sem ter frequentado as aulas. Nos dois casos, tanto quem compra quanto quem vende responde criminalmente”.
Entre os crimes que as pessoas podem responder está o de falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos.
Outro tipo de denúncia que chega é de pessoas que se matriculam, fazem o curso, mas depois descobrem que a certificação era falsa. “Se comprovado que a pessoa agiu de boa-fé, a instituição é investigada”.
Ele ressaltou que há investigações de fraudes em diplomas de graduação e pós-graduação. “São usados até em prova de títulos de concursos públicos, tirando a vaga de quem se qualificou”.
Anúncios de venda na internet
Além de instituições, a venda de diplomas e certificados de cursos também pode ser encontrada em anúncios na internet.
O especialista em cibersegurança Mateus Gomes mostrou que há pessoas que negociam a venda de diplomas de instituições de ensino por meio de aplicativos de WhatsApp, na internet tradicional.
Em um levantamento feito com vários “anunciantes”, alguns afirmam que os documentos são originais, de faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Outro diz que o certificado sai em PDF, para imprimir na hora. Há oferta de diplomas de ensino fundamental, por R$ 80, e de ensino médio, por R$ 100.
Também há cursos superiores como de História (licenciatura), por R$ 600 e de Técnico de Informática por R$ 180.
O titular da Delegacia Especializada de Crimes de Defraudações e Falsificações (Defa), delegado Douglas Vieira, salientou que a internet potencializou a comercialização de certificados e diplomas.
Mas ele reforça que esse não é o caminho para as promoções. “Há formas de identificar as fraudes e as pessoas que fazem isso estão cometendo um crime”.
Pedagoga faz teste e confirma fraude em instituição
Depois de receber de algumas colegas a informação de que uma instituição oferecia certificado sem precisar passar pelas aulas do curso, uma pedagoga, de 56 anos, resolveu averiguar a informação.
Ela entrou em contato com a instituição por meio do WhatsApp. “Tive curiosidade em saber até que ponto chega a deslealdade. Tem gente que se dedica nos cursos e não consegue a ascensão desejada”.
A reportagem teve acesso à conversa, na qual a pedagoga disse que precisava fazer um curso livre de 120 horas de Educação em Tempo Integral e perguntou em quanto tempo ela conseguia concluir, já que estava sem tempo para realizar as atividades. “Posso emitir somente o certificado para você”, dizia a mensagem da instituição, que enviou na sequência a ficha de inscrição do curso, no valor de R$ 120.
Depois, ela perguntou quando poderia fazer a retirada e se alguma faculdade assina o certificado. A instituição responde que uma faculdade do Paraná assina e que a retirada poderia ocorrer no mesmo dia.
Ao perguntar sobre qual nome receberia o valor por Pix, a resposta foi o nome da proprietária. A reportagem fez contato com a instituição e confirmou a denúncia.
A dona da empresa nega as acusações. “Nós cadastramos o aluno em nosso site, fazemos todo o procedimento legal, aplicamos as atividades e somente ao final do curso o aluno recebe o certificado”. Ela conta que já enfrentou esse tipo de problema e que até demitiu um funcionário por conta disso.
ONDE DENUNCIAR
Sedu
A Secretaria da Educação (Sedu) informou que todas as denúncias sobre diplomas falsos são apuradas pela Corregedoria.
As denúncias podem ser realizadas por documento escrito, devendo ser protocolado na Sedu Central, em Vitória; via E-docs ou pela Ouvidoria Geral do Espírito Santo.
Os interessados em se certificarem sobre cursos e Instituições de Educação Superior (IES) podem acessar o Cadastro e-MEC, do Ministério da Educação (MEC), no endereço https://emec.mec.gov.br.
MEC
O Ministério da Educação disponibiliza canais de comunicação com a população, por meio da página https://mecsp.metasix.solutions/portal) ou pelo telefone 0800 616161.
Fonte: MEC e Sedu.
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