Empresa de saneamento denunciada por despejar esgoto sem tratamento no Rio Doce

De acordo com a denúncia, uma série de irregularidades foram encontradas |  Foto: Arquivo/AT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma empresa de saneamento por despejar esgoto sem tratamento no leito do Rio Doce, em Linhares. Segundo o MPF, o administrador e uma funcionária da empresa também responderão criminalmente e um valor mínimo de R$1 milhão foi solicitado para reparação dos danos ambientais causados. 

De acordo com a denúncia, uma série de irregularidades foram encontradas. A empresa seria paga para “tratar os efluentes que recebia e, após, proceder com o correto descarte deles”.

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Porém, a investigação conduzida por agentes federais apurou que os responsáveis pela corporação despejavam esgoto sem tratamento no Rio Doce e na sua Área de Proteção Permanente, além de não atuar de acordo com normas ambientais.

A análise dos peritos mostrou que, na área de atuação da corporação, os resíduos despejados no rio apresentavam características comuns ao de esgoto doméstico, incluindo um forte odor. Além disso, as amostras coletadas no local apresentaram quase três vezes mais concentrações de poluentes do que o valor máximo permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

Denunciados

A denúncia do MPF pede a responsabilização da corporação e de duas pessoas denunciadas por crime de poluição: o responsável técnico que administrava a empresa, e uma funcionária engenheira, que prestava serviços para outras duas empresas em que o responsável técnico era sócio. 

Segundo informações do Ministério, o administrador tem formação acadêmica como bioquímico sanitarista, é especialista em saneamento e pós-graduado em Engenharia Ambiental.

Operação de busca e apreensão

Com o avanço das investigações, o MPF realizou uma operação de busca e apreensão na sede da empresa e, segundo a nota do Ministério, um cenário ainda mais grave foi descoberto. "Foram identificadas diversas irregularidades como o armazenamento inadequado de produtos perigosos (embalagens usadas de óleo lubrificante e outros) e resíduos hospitalares parcialmente enterrados a céu aberto, para descarte". 

A equipe de agentes também constatou que a empresa adulterou relatórios enviados para comprovação de licença ambiental de atuação.