X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta? Faça o login

Login

ATENÇÃO

Para sua segurança, a partir do dia 24/06, o acesso ao portal TRIBUNA ONLINE, ao CLUBE DE VANTAGENS e ao APP A TRIBUNA DIGITAL será feito usando o seu e-mail como login e o seu CPF ou CNPJ como senha. Dúvidas: Whatsapp para 27 99583-2597 ou ligue pelo 27 3323-6333.

Whats SUPORTE AO ASSINANTE

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

logo do clube de vantagens em 4k

Confirme alguns dados para seu primeiro acesso ao clube de vantagens:

ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
Search
  • ESPECIAIS
    • Carnaval 2025
    • São João 2025
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • MAIS LIDAS
  • COLUNAS
  • CIDADES
  • TRÂNSITO
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • ESPORTES
  • ESPORTE PERNAMBUCANO
  • TABELA DO BRASILEIRÃO
  • TEMPO E TEMPERATURA
  • ENTRETENIMENTO
  • BRASIL
  • CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • BOMBOU NA REDE
  • HORÓSCOPO
  • LOTERIAS
  • INTERNACIONAL
  • ENTRETENIMENTO
  • FAMOSOS
  • FILMES E SÉRIES
  • MÚSICA
  • TELEVISÃO
  • RÁDIO TRIBUNA FM
  • TV TRIBUNA
    • JT1
    • JT2
    • BRASIL URGENTE
    • JOGO ABERTO
    • BEM VOCÊ
    • O melhor no nordeste
    • Ponto de Vista
    • CHEGUEI CHEGANDO
  • INSTITUCIONAL
    • Nossa Equipe
    • Comercial
    • fale conosco
    • Política de privacidade
  • PUBLICIDADE LEGAL
Logo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ES PE
Olá,
Sair
Search
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 23°C RECIFE
  • Programação
  • Trânsito Agora
  • Publicidade Legal
  • Últimas Notícias
  • logo do clube de vantagens
  • Tribuna FM 107,9
    img img
Link copiado!
ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
tempo 22°C VITÓRIA
User Login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • MAIS LIDAS
  • NOTÍCIAS
    • COLUNISTAS
      • AutoMotor
      • EU E ELAS
      • DR. JOÃO RESPONDE
      • GILMAR FERREIRA
      • FALANDO DE DIREITO
      • NUTRIDICAS
      • JOSÉ ANTÔNIO MARTINUZZO
      • MUNDO DIGITAL
      • PAPO DE FAMÍLIA
      • NEGÓCIO RURAL
      • OLHARES COTIDIANOS
      • PEDRO VALLS FEU ROSA
      • PLENÁRIO
      • SOCIAL, POR THAMA BOLDRINI
      • OPINIÃO ECONÔMICA
      • OPINIÃO INTERNACIONAL
      • TRIBUNA LIVRE
    • Cidades
    • Saúde
    • Educação
    • Esportes
    • ESPORTE CAPIXABA
    • COPA DO MUNDO DE CLUBES
    • TABELA DO BRASILEIRÃO
    • Turismo
    • Polícia
    • Economia
    • Política
    • Entretenimento
    • FAMOSOS
    • RECEITAS NA REDE
    • Bombou na rede
    • Horóscopo do Dia
    • Loterias
    • Brasil
    • CIÊNCIA E TECNOLOGIA
    • Internacional
  • PROJETOS
    • CAÇADORES DE DESTINOS
    • CUIDE-SE BEM
    • A TRIBUNA NAS ESCOLAS
    • Negócio Rural
    • 150 ANOS MIGRAÇÃO ITALIANA
    • Prêmio Artesanato
    • TRIBUNA OPEN DE BEACH TENNIS
    • Corrida Tribuna Ruas Da Cidade
  • TV TRIBUNA
    • Fique por Dentro
    • TN1
    • TN 2
    • Brasil Urgente ES
    • Tribuna Manhã
    • Minuto TN
    • Apita Aí
    • Negócio Rural
    • CAÇADORES DE DESTINOS
    • Circulando
    • EU E ELAS
    • MAIS DESIGN
    • VOCÊ COM VANESSA COSLOP
  • RÁDIOS
    • Tribuna FM Vitória
    • Tribuna FM Cachoeiro
    • Legal FM
  • A TRIBUNA DIGITAL
    • Capa do Dia
    • Versão Digital
    • Cadernos especiais
    • Edições anteriores
    • CENTRAL DO ASSINANTE
    • Enem 2024
  • PODCASTS
  • ASSINE A TRIBUNA
  • PROMOÇÕES
  • PUBLICIDADE LEGAL
  • CONTEÚDO ESPECIAL
  • INSTITUCIONAL
    • Equipe multimídia
    • Comercial
    • fale conosco
    • Política de privacidade
Logo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna

Login

User
ES PE
Olá,
Sair
Search
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 22°C VITÓRIA
  • ASSINE
  • TV Tribuna
  • PODCASTS
  • A Tribuna Digital
  • CLUBE
  • Trânsito
  • Publicidade legal
  • logo do clube de vantagens
  • icon
    Tribuna FM Vitória 99,1
    img img
    Tribuna FM Cachoeiro 99,9
    img img
    Legal FM 99,5
    img img
    icon
Link copiado!

Cidades

WhatsApp Icone Facebook Icone Twitter Icone

Dez mil vão à Justiça no Estado para confirmar paternidade

O filho reconhecido passa a ter todos os direitos inerentes à filiação, inclusive à herança e ao pagamento de pensão

foto autor
Eliane Proscholdt, do jornal A Tribuna
15/04/2023 - 14:32

Ouvir

Escute essa reportagem

Ouvir um filho pronunciar “papai”, conhecer o pai biológico e ter o seu nome registrado em uma certidão de nascimento parece ser algo tão comum, mas nem todos têm a oportunidade de viver essa experiência. Por isso, muitas mães e até  filhos maiores de 18 anos estão  recorrendo à Justiça  para confirmar a paternidade.

Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça do Estado,  existem 10.400 processos tramitando com o assunto investigação de paternidade no Espírito Santo. Nesse universo,  3.346 são de 2021,  4.141 do ano passado e 1.170 deste ano.

Veja mais notícias sobre Cidades aqui

Aline Moreira Souza Tinoco, juíza titular da 1ª Vara de Família de Colatina e respondendo pela  4ª Vara de Família de Vitória, percebe que os processos envolvem filhos de todas as faixas etárias.  Ela explica que existe um convênio do governo do Estado com a Defensoria Pública  para fornecimento de exames de DNA em processos de investigação de paternidade.

A magistrada destaca que, além dos exames de DNA, há muitos casos de   filiação socioafetiva, que é  o reconhecimento jurídico da paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue,  quando um homem cria um filho como seu, mesmo não sendo pai biológico.

Imagem ilustrativa da imagem Dez mil vão à Justiça no Estado para confirmar paternidade
A Juíza Aline Moreira Souza Tinoco explicou que os processos envolvem filhos de todas as faixas etárias |  Foto: Leone Iglesias / A Tribuna

A advogada de família Geovanna Lourenzini atua em vários  processos. “O pedido de exame de DNA tem sido cada vez mais comum,  inclusive em  casos de gravidez fora de um relacionamento”.

Rayane Vaz Rangel, advogada especializada em Direito de Família, também diz que tem bastante processos de investigação de paternidade. “No primeiro trimestre do ano, atuei em cerca de 11 processos de investigação de paternidade, na maioria dos casos, o pedido é em face de pais que tentam se esquivar da obrigação alimentar”.

Em um dos casos,  o pai não quis reconhecer o filho que teve em um relacionamento extraconjugal. “Ele fugia das intimações. Eu consegui comprovar que ele estava se esquivando”.

Ela conta que há casos que o  pai é quem entra na Justiça. “Há situações de conflitos durante o namoro e, após o nascimento da criança, a mãe não quer informar em cartório o nome do pai biológico. Ele, então, ingressa com uma ação de investigação de paternidade”.

CASOS

Teste de DNA

Sabendo quem era o pai, mas sem qualquer contato, um jovem de 22 anos procurou a advogada de família Geovanna Lourenzini e pediu para ela ingressar com um processo na Justiça e fazer o teste de DNA.

“Entramos com uma ação de investigação de paternidade sem requerer alimentos, porque  o rapaz só queria saber a sua história, sua origem familiar. O suposto pai foi intimado, contestou a ação como quem dizia que nunca teve relações com a mãe do rapaz, mas extrajudicialmente resolveu fazer o DNA e o exame  deu positivo. Eles iniciaram um vínculo afetivo que perdura até hoje”.

Investigação

Mesmo com  características semelhantes às da filha, de 16 anos, um pai se recusava a pagar  a pensão alimentícia e a reconhecer que era pai biológico.

“Ele era dono de um estabelecimento no interior do Estado, tinha terras”, contou Rayane Vaz Rangel, advogada especializada em Direito de Família, que ingressou com uma ação na Justiça.

Após uma investigação de paternidade, a confirmação: ele realmente era o  pai da adolescente.

SAIBA MAIS

O que é?

A investigação de paternidade é o processo legal para determinar se um homem é ou não o pai biológico de uma pessoa.

Geralmente, essa investigação é iniciada quando a mãe, representando os interesses da criança ou adolescente, pede o reconhecimento da paternidade. O exame de DNA é uma prova no processo nos casos em que o suposto pai não reconhece voluntariamente.

Essa investigação  pode ser necessária em várias situações, a exemplo de processos de pensão alimentícia, adoção, herança, questões de guarda ou visitação, e outros, mas a pessoa  só terá esses direitos após o pedido na ação de investigação de paternidade ser julgado procedente.

O processo

Pode ser conduzido por meio de ação judicial e, na maioria das vezes, envolve testes de DNA para comprovação do vínculo biológico.

Se der positivo

Via de regra, diante do reconhecimento de paternidade, é feita uma averbação do nome do pai biológico  e dos avós paternos no registro de nascimento da criança.

Se der negativo

O procedimento administrativo em relação à pessoa indicada como suposto pai é encerrado e arquivado.

Além disso, de forma reservada, a mãe é consultada sobre a possível indicação de outra pessoa como suposto pai para que seja instaurado novo procedimento de averiguação de paternidade.

Direitos do filho

O filho reconhecido passa a ter todos os direitos inerentes à filiação, inclusive à herança e ao pagamento de pensão alimentícia. O pai, por sua vez, também  passa a ter os direitos relativos à paternidade, como, por exemplo, o direito de visita.

Processos

Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, existem 10.400 processos tramitando com o assunto investigação de paternidade. Desses: 3.346 processos são de 2021. 4.141   processos de 2022. 1.170 processos são deste ano, em menos de quatro  meses.

Leia mais:

Vídeo mostra mergulhão para desafogar trânsito em Jardim Camburi

Festival gastronômico tem início nesta sexta em Santa Teresa. Veja programação

Convento e instituto se unem para levar educação ambiental à Festa da Penha

Ícone tags Tags Cartório CERTIDÃO DE NASCIMENTO DEZ MIL direito es justiça pai paternidade RECONHECIMENTO TESTE DE DNA Tribuna Online
Receba notícias pelo Telegram Receba notícias pelo Telegram
Receba notícias pelo Whatsapp Receba notícias pelo Whatsapp
google-news-icone

Siga-nos no Google Notícias

Siga-nos no Google Notícias

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes. Leia e comente! Já é assinante? Acesse para fazer login
Assinar Assine A Tribuna por apenas R$0,33/dia acesse todo conteúdo do portal, participe de sorteios especiais, faça parte do Clube de Vantagens com descontos em vários estabelecimentos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

NOTÍCIAS

Cidades Educação Trânsito Polícia Política Economia Empregos e Estágios Esportes Esporte Capixaba COPA DO MUNDO DE CLUBES Tabela do Brasileirão Turismo Tempo e Temperatura Entretenimento Famosos Agenda Cultural Receitas na Rede Gastronomia Regional

BRASIL

Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão

RÁDIOS

Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM

TV TRIBUNA

Fique por Dentro TN 1 TN 2 Brasil Urgente ES Tribuna Manhã Minuto TN Apita Aí Caçadores de Destinos Circulando Eu e Elas Negócio Rural Mais Design Você Com Vanessa Coslop

JORNAL A TRIBUNA

Assine Versão digital Cadernos Especiais Caçadores de Destinos A Tribuna nas Escolas Clube de Vantagens Edições Anteriores Central do Assinante Enem 2024

COLUNAS

Cláudio Humberto Coluna do Estadão Doutor João Responde Gilmar Ferreira Martha Medeiros Painel da Folha de São Paulo Papo de Família Sexo & Saúde Tribuna Livre Mundo Digital Fonte Grande Nutridicas Plenário Economia ES AUTOMOTOR EU E ELAS

PROMOÇÕES

PUBLICIDADE LEGAL

INSTITUCIONAL

Equipe Multimídia Comercial Fale Conosco Política de Privacidade

CONTEÚDO ESPECIAL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
NOTÍCIAS Cidades Educação Trânsito Polícia Política Economia Empregos e Estágios Esportes Esporte Capixaba COPA DO MUNDO DE CLUBES Tabela do Brasileirão Turismo Tempo e Temperatura Entretenimento Famosos Agenda Cultural Receitas na Rede Gastronomia Regional
BRASIL Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão
RÁDIOS Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM
TV TRIBUNA Fique por Dentro TN 1 TN 2 Brasil Urgente ES Tribuna Manhã Minuto TN Apita Aí Caçadores de Destinos Circulando Eu e Elas Negócio Rural Mais Design Você Com Vanessa Coslop
JORNAL A TRIBUNA Assine Versão digital Cadernos Especiais Caçadores de Destinos A Tribuna nas Escolas Clube de Vantagens Edições Anteriores Central do Assinante Enem 2024
COLUNAS Cláudio Humberto Coluna do Estadão Doutor João Responde Gilmar Ferreira Martha Medeiros Painel da Folha de São Paulo Papo de Família Sexo & Saúde Tribuna Livre Mundo Digital Fonte Grande Nutridicas Plenário Economia ES AUTOMOTOR EU E ELAS
Promoções
PUBLICIDADE LEGAL
INSTITUCIONAL Equipe Multimídia Comercial Fale Conosco Política de Privacidade
Conteúdo Especial

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

27 99880-1942

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

Rua Joaquim Plácido da Silva, 225, Ilha de Santa Maria, CEP 29051.900, Vitória-ES.

Nassau Editora de Rádio e TV Ltda - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 27.065.150/0001-30

User

CONTATO

Telefone Geral: (27) 3331-9000

Assinaturas A Tribuna:(27) 3323-6333

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logos Rede Tribuna Logos Rede Tribuna

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

PERNAMBUCO

COLUNA AUTOMOTOR, COM JORGE MORAES Cidades Trânsito Polícia Política Economia Esporte Pernambucano Tempo e Temperatura Entretenimento São João 2025

BRASIL

Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão

RÁDIO TRIBUNA FM

TV TRIBUNA

JT1 JT2 Brasil Urgente Jogo Aberto Bem Você O Melhor no Nordeste Cecilia Chaves Ponto de Vista CHEGUEI CHEGANDO

PUBLICIDADE LEGAL

INSTITUCIONAL

Nossa Equipe Comercial Fale Conosco Política de Privacidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
PERNAMBUCO COLUNA AUTOMOTOR, COM JORGE MORAES Cidades Trânsito Polícia Política Economia Esporte Pernambucano Tempo e Temperatura Entretenimento São João 2025
BRASIL Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão
RÁDIO TRIBUNA FM
TV TRIBUNA JT1 JT2 Brasil Urgente Jogo Aberto Bem Você O Melhor no Nordeste Cecilia Chaves Ponto de Vista CHEGUEI CHEGANDO
PUBLICIDADE LEGAL
INSTITUCIONAL Nossa Equipe Comercial Fale Conosco Política de Privacidade

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

81 7307-1315

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
27.065.150/0011-01

Sitio Bela Vista, s/n - Ouro Preto - Olinda - PE

User

CONTATO

(81) 2011-0088

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logo Rede Tribuna Logo Cachoeiro TribunaFM Logo Jornal a Tribuna Logo Vitoria TribunaFM